Órgãos reguladores do Reino Unido pressionam Meta, TikTok, Snap e YouTube a bloquear crianças
Plataformas terão até 30 de abril para apresentar medidas de proteção a menores
Reuters — Os órgãos reguladores britânicos de mídia e privacidade exigiram nesta quarta-feira que as principais plataformas de redes sociais façam mais para impedir o acesso de crianças aos seus serviços, alertando que as empresas não estão aplicando adequadamente suas próprias regras de idade mínima.
O Reino Unido tem avaliado restrições mais rigorosas ao acesso de menores às redes sociais, com o governo considerando proibir o uso por menores de 16 anos — medida semelhante à adotada na Austrália.
A Ofcom e o Escritório do Comissário de Informação (ICO) afirmaram estar cada vez mais preocupados com os feeds algorítmicos que expõem crianças a conteúdos prejudiciais ou viciantes.
"Esses serviços online são conhecidos mundialmente, mas estão falhando em colocar a segurança das crianças no centro de seus produtos", disse Melanie Dawes, diretora-executiva da Ofcom. "Isso precisa mudar rapidamente, ou a Ofcom tomará medidas."
Empresas devem usar tecnologia 'moderna'
Na fase mais recente de implementação da Lei de Segurança Online britânica, a Ofcom pediu ao Facebook e ao Instagram — ambos pertencentes à Meta —, assim como ao Roblox, Snapchat, TikTok (ByteDance) e YouTube (Alphabet), que apresentem até 30 de abril como pretendem reforçar a verificação de idade, restringir contatos de estranhos com crianças, tornar os feeds mais seguros e interromper testes de novos produtos em menores de idade.
Separadamente, o ICO enviou uma carta aberta às mesmas plataformas, pedindo que adotem ferramentas de verificação de idade "modernas e viáveis" para impedir que menores de 13 anos acessem serviços não destinados a eles.
"Agora há tecnologia moderna à disposição, portanto não há desculpa", afirmou Paul Arnold, diretor-executivo do ICO.
A Ofcom pode multar empresas em até 10% da receita global qualificada, enquanto o ICO pode aplicar multas de até 4% do faturamento anual global da companhia.
No mês passado, o órgão de privacidade multou o Reddit em quase 14,5 milhões de libras por não implementar verificações de idade eficazes e por processar dados de crianças de forma ilegal.
(US$ 1 = 0,7439 libras)
