Reino Unido: Starmer busca ampliar poderes para regular acesso online

Reuters - O primeiro-ministro britânico Keir Starmer buscará poderes mais amplos para regular o acesso à internet, o que, segundo ele, é necessário para proteger crianças de riscos digitais em rápida evolução.

O governo britânico afirmou no mês passado que faria uma consulta pública sobre uma proibição de redes sociais para menores de 16 anos nos moldes australianos. Espanha, Grécia e Eslovênia já disseram que planejam adotar proibições semelhantes.

"A tecnologia está avançando muito rápido, e a lei precisa acompanhar", disse Starmer em comunicado.

Os novos poderes provavelmente levarão a uma redução da fiscalização parlamentar sobre futuras restrições. O gabinete de Starmer afirmou que isso é necessário para que, após a revisão, "possamos agir rapidamente sobre suas conclusões em questão de meses, em vez de esperar anos por nova legislação primária toda vez que a tecnologia evoluir".

Mais chatbots de inteligência artificial também passarão a ser abrangidos por uma proibição de criação de imagens sexualizadas sem o consentimento da pessoa retratada, após medidas adotadas contra o Grok, de Elon Musk, informou o governo.

Essas medidas serão introduzidas como uma emenda à legislação já existente sobre crimes e proteção infantil que está sendo analisada pelo Parlamento.

Embora tenham como objetivo proteger crianças, medidas deste tipo frequentemente têm efeitos indiretos sobre a privacidade dos adultos e sua capacidade de acessar serviços, além de gerar tensões com os Estados Unidos sobre limites à liberdade de expressão e ao alcance regulatório.

Sites como o serviço de hospedagem de imagens Imgur, usado para criar memes e fornecer imagens para muitos fóruns gerais de discussão online, bloquearam o acesso de todos os usuários britânicos no ano passado e passaram a exibir imagens em branco, após regras mais rígidas de verificação de idade.