ANTT envia ao TCU projetos da Ferrogrão e da EF-118
Estudos de concessão avançam com foco logístico e desafios de viabilidade financeira
247 - A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta terça-feira (17), o encaminhamento ao Tribunal de Contas da União (TCU) dos estudos e das propostas de concessão de dois projetos ferroviários considerados estratégicos: a Ferrogrão e a EF-118. A decisão representa um avanço relevante no processo de estruturação dessas ferrovias, que têm impacto direto sobre a logística nacional.
A Ferrogrão foi concebida como principal corredor de escoamento da produção de grãos do Mato Grosso, com ligação ao estado do Pará, enquanto a EF-118 tem como objetivo conectar os estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, ampliando a integração ferroviária na região Sudeste.
Relator do processo da Ferrogrão na ANTT, o diretor-geral Guilherme Sampaio afirmou que os estudos submetidos à análise atendem às exigências legais vigentes. Segundo ele, o material apresentado está atualizado e cumpre todos os regramentos definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com atenção às questões ambientais e ao respeito aos povos originários afetados pelo traçado da ferrovia.
No caso da EF-118, o relator Felipe Queiroz destacou que o projeto enfrenta limitações do ponto de vista econômico-financeiro. De acordo com o diretor, as receitas inicialmente previstas não seriam suficientes para garantir a viabilidade da concessão. Por esse motivo, a modelagem prevê o reforço financeiro por meio de recursos oriundos de contratos com a MRS e a Rumo, além da utilização da outorga livre da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), operada pela Vale, “se necessário”.
Queiroz ponderou, contudo, que mesmo com essas fontes adicionais existe a possibilidade de os recursos não serem suficientes para assegurar o equilíbrio do projeto. Nesse cenário, segundo ele, poderá haver a necessidade de uso de recursos públicos para cobrir um eventual “gap de viabilidade”.
Com a aprovação pela diretoria da ANTT, os projetos seguem agora para análise do TCU, etapa que avaliará a consistência técnica, jurídica e econômica dos estudos antes de eventual autorização para o prosseguimento das concessões ferroviárias.
