FGC aprova recomposição de caixa com aportes bilionários para cobrir rombo do Banco Master
Bancos associados vão antecipar contribuições e pagar alíquota extraordinária para fortalecer fundo até o fim do primeiro trimestre
247 - O conselho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) aprovou um plano emergencial para recompor sua liquidez após o rombo estimado em R$ 55 bilhões provocado pela liquidação do Banco Master. A medida busca garantir que o fundo volte a ter caixa compatível com os riscos do sistema financeiro já até o final do primeiro trimestre.
O plano prevê que os bancos associados ao FGC façam uma antecipação imediata equivalente a cinco anos de contribuições futuras, dividida em três parcelas mensais. Além disso, o cronograma inclui uma nova antecipação de 12 meses em 2027 e mais 12 meses em 2028, o que elevaria para sete anos o total de contribuições adiantadas.
Outra frente da estratégia aprovada envolve um aumento extraordinário de 30% a 60% no valor pago mensalmente pelas instituições ao fundo por, no mínimo, 60 meses, de acordo com pessoas a par das discussões.
Pelas regras atuais, as instituições associadas contribuem com 0,01% ao mês sobre o total de instrumentos financeiros cobertos. No caso dos Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE), a alíquota é maior: 0,02% para emissões com alienação de recebíveis e 0,03% para o estoque sem alienação.
Paralelamente, parte do setor financeiro discute a possibilidade de utilizar recursos do compulsório de depósitos à vista para reforçar a reconstrução da liquidez do fundo. A alternativa, porém, depende de autorização do Banco Central, que ainda não se manifestou.
Em nota, o FGC afirmou que não comenta alternativas avaliadas internamente e informou apenas que segue discutindo a recomposição da liquidez com instituições associadas e com o Banco Central. “As discussões estão em andamento e uma deliberação deverá ocorrer no curto prazo”, declarou.
Até a última sexta-feira, o FGC já havia desembolsado R$ 36 bilhões dos pouco mais de R$ 40 bilhões que serão pagos a credores do Banco Master. O fundo ainda não iniciou o processo de reembolso dos investidores do Will Bank, que fazia parte do conglomerado, mas teve a liquidação determinada apenas em janeiro. A estimativa é de que, nesse caso, sejam mobilizados R$ 6,3 bilhões em garantias.
O restante do rombo deixado pelo Banco Master está relacionado a linhas de empréstimos concedidas pelo próprio FGC aos integrantes do conglomerado.
Debate sobre mudanças nas regras do FGC
Bancos avaliam que a recomposição do caixa é uma etapa indispensável antes de abrir um debate formal sobre reformas nas normas do fundo, tema que deve ganhar força após o primeiro trimestre. A percepção é de que os desdobramentos do caso Master reforçaram a necessidade de fortalecer a credibilidade do FGC, considerado um instrumento central para sustentar a confiança em instituições de médio porte.
Nos últimos três anos antes da liquidação, o fundo já havia enviado ao Banco Central ao menos 30 alertas sobre práticas consideradas questionáveis no Banco Master.
Entre os pontos que devem entrar na discussão futura estão a criação de mecanismos mais rígidos para monitorar a qualidade dos balanços dos bancos associados, além de medidas para responsabilizar instituições com gestão de risco considerada pouco transparente, como aquelas que concentram investimentos em ativos de baixa liquidez.
Participantes do mercado também defendem o endurecimento de regras de alavancagem e mudanças para impedir que bancos concentrem a distribuição de seus instrumentos financeiros em uma ou poucas plataformas.
O debate ganhou força após críticas de banqueiros de que, nos últimos anos, o fundo teria sido utilizado além de sua função original de proteção aos investidores em casos de colapso bancário.
Na semana passada, o CEO do Itaú Unibanco, Milton Maluhy, afirmou que “algumas plataformas usaram o FGC como modelo de alavancagem do negócio, viabilizando modelos de negócio não sustentáveis”.
