Ano eleitoral deve travar ofensiva do Congresso sobre o STF
O chamado ‘Pacote anti-STF’ deve ficar paralisado no Congresso Nacional em 2026
247 - Lideranças bolsonaristas da Câmara dos Deputados reconhecem, em conversas reservadas, que o conjunto de propostas voltadas a enfrentar o Supremo Tribunal Federal (STF) dificilmente avançará em 2026, ano marcado por eleições nacionais. Embora a relação entre a oposição e a Corte tenha se deteriorado, parlamentares avaliam que não haverá disposição política para levar adiante medidas consideradas sensíveis em um cenário eleitoral, relata Igor Gadelha, do Metrópoles.
Caciques do PL admitem que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), assim como líderes de partidos do Centrão, não pretendem pautar votações que confrontem diretamente o STF, independentemente do agravamento das tensões institucionais.
Entre as propostas citadas nos bastidores está a chamada “PEC das Monocráticas”, que busca impedir decisões individuais de ministros do Supremo em temas já apreciados pelo Congresso Nacional. A iniciativa é defendida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mas enfrenta resistência para avançar na Câmara dos Deputados.
Outra frente que, segundo avaliação de lideranças bolsonaristas, não deve prosperar em 2026 envolve mudanças nas regras para indicação de ministros do STF. Atualmente, diversas propostas de emenda à Constituição com esse objetivo tramitam no Congresso, mas não há expectativa de consenso para levá-las à votação no próximo ano.
A leitura predominante entre integrantes da oposição é a de que só haveria ambiente político para aprovar projetos que atinjam o Supremo caso a direita vença as eleições de 2026. Até lá, a tendência atribuída aos partidos do Centrão seria buscar uma relação mais estável com o Poder Judiciário, evitando novos conflitos institucionais.
Esse movimento ficou evidente, segundo bolsonaristas, em uma decisão recente do presidente da Câmara. Na quinta-feira (18), Hugo Motta determinou, por meio da Mesa Diretora, a cassação do mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), cumprindo determinação do STF, apesar de ter sinalizado anteriormente que o caso seria levado ao plenário da Casa.
