Governo quer votar acordo UE-Mercosul no Congresso em fevereiro
Planalto articula votação do tratado comercial no Congresso e vê oportunidade de sinalização ao agronegócio e de distensão política
247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende colocar como prioridade no Congresso Nacional, na retomada dos trabalhos legislativos após o recesso, a análise do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, firmado no último sábado. A avaliação de auxiliares do Palácio do Planalto é de que o tema pode funcionar como um ponto de convergência entre parlamentares de diferentes espectros ideológicos, permitindo ao Executivo iniciar o ano com uma agenda considerada positiva e de amplo alcance econômico. As informações são do jornal O Globo.
A estratégia também busca melhorar o ambiente político entre Executivo e Legislativo. Em meio à aproximação do calendário eleitoral, governistas avaliam que o tratado pode ajudar a reduzir tensões e, ao mesmo tempo, adiar discussões sensíveis ao Planalto que enfrentam resistência interna.
Segundo interlocutores do presidente, o acordo com a União Europeia também representa uma sinalização direta ao setor do agronegócio, tradicionalmente mais crítico ao governo Lula e com forte representação no Congresso. A expectativa é que o segmento seja beneficiado pela ampliação do acesso de produtos sul-americanos ao mercado europeu, o que pode contribuir para uma relação mais pragmática entre o Executivo e essa bancada.
Parlamentares da base admitem ainda que a priorização do tratado pode empurrar para um segundo momento votações que tendem a resultar em derrotas para o governo, como a análise do veto presidencial ao projeto que altera regras de dosimetria penal e reduz penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O acordo UE-Mercosul cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, após mais de duas décadas de negociações. O texto prevê a eliminação de tarifas sobre mais de 90% do comércio bilateral. Do lado europeu, há estímulo às exportações de automóveis, máquinas, vinhos e bebidas alcoólicas. Em contrapartida, o tratado facilita a entrada de produtos sul-americanos como carne, açúcar, arroz, mel e soja no mercado europeu.
Na semana passada, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que trabalha com a expectativa de que o Congresso brasileiro conclua a análise do acordo ainda no primeiro semestre. “Assinado, o Parlamento Europeu aprova a sua lei e nós, no Brasil, aprovamos a lei internalizando o acordo. A gente espera que aprove a lei ainda neste primeiro semestre e que tenhamos, no segundo semestre, a vigência do acordo”, declarou no dia 15, durante o programa Bom Dia, Ministro.
Entre governistas, a percepção é de que o tratado não deve enfrentar grandes resistências, com exceção de setores específicos da oposição. Um integrante do Planalto avalia que o momento também pode ser utilizado para reforçar o discurso de defesa da soberania nacional, em um contexto de tensões internacionais envolvendo países latino-americanos. Esse tema, segundo aliados, contribuiu para a melhora da popularidade do governo no ano passado e tende a ser explorado no debate político.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizou publicamente que dará prioridade à tramitação do acordo. Em publicação nas redes sociais, afirmou: “Pretendemos dar ao acordo a tramitação mais rápida possível na Câmara dos Deputados, para que ele possa entrar em vigor o quanto antes e, assim, começar a repartir seus frutos a todos os participantes”.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), disse que tratou do tema com Motta antes mesmo da assinatura do tratado e que pretende levar o assunto à reunião do colégio de líderes marcada para o próximo dia 28. “Vamos levar esse tema para ser discutido na reunião de líderes no dia 28. É um assunto que já tratei algumas vezes com o presidente Hugo Motta. É começar o ano com uma pauta que unifica o Parlamento, de grande interesse para o país. Seria muito bom”, afirmou.
Apesar do esforço para iniciar a discussão já em fevereiro, governistas reconhecem que o feriado de Carnaval pode empurrar o debate para março. No Senado, o presidente da Comissão de Relações Exteriores, Nelsinho Trad (PSD-MS), relatou ter conversado com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e recebido a garantia de celeridade. “No mesmo dia que foi anunciado que (o acordo) seria assinado, liguei ao presidente Davi e pedi a maior celeridade possível nessa tramitação e ele concordou. Isso está na ordem do dia com certeza. É uma pauta que une todos os setores e que é extremamente necessária”, disse o senador.
