Novo inquérito aberto por Alexandre de Moraes pode tornar Flávio Bolsonaro inelegível

247 – A abertura de um novo inquérito pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) pode ter consequências políticas significativas, incluindo a possibilidade de inelegibilidade. A informação foi divulgada pela coluna de Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, e aponta que o parlamentar é investigado por suposto crime de calúnia contra o presidente Lula.

De acordo com a reportagem, a decisão de Moraes atende a uma representação da Polícia Federal (PF), solicitada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e determina a apuração de uma publicação feita por Flávio Bolsonaro nas redes sociais em 3 de janeiro de 2026. A PF terá prazo de 60 dias para realizar as diligências iniciais.

Possível suspensão de direitos políticos

Especialistas em direito eleitoral avaliam que uma eventual condenação pode ter impacto direto na vida política do senador. O advogado Carlos Frota, ouvido pela coluna, destacou que a Constituição prevê a suspensão dos direitos políticos em casos de sentença penal condenatória, inclusive em crimes contra a honra.

"Sem entrar no caso concreto, a Constituição Federal de 1988 é clara ao estabelecer que a sentença penal condenatória, inclusive por crimes contra a honra, pode ensejar a suspensão dos direitos políticos", afirmou.

Segundo Frota, essa suspensão impediria Flávio Bolsonaro de disputar eleições e até mesmo de exercer direitos básicos de cidadania política. "No caso da suspensão dos direitos políticos, o cidadão não é sequer registrável: não obtém certidão de quitação eleitoral, não pode se filiar a partido político e tampouco votar, uma vez que o título eleitoral fica cancelado", explicou.

Investigação e desdobramentos

A investigação busca esclarecer se houve prática de calúnia contra o presidente Lula, o que, se confirmado, pode levar à responsabilização penal do senador. A decisão de Moraes reforça o papel do STF na apuração de crimes envolvendo autoridades com foro privilegiado.

A abertura do inquérito ocorre em um momento de intensificação das disputas políticas, com possíveis reflexos no cenário eleitoral de 2026, caso o senador confirme pretensões de disputar a Presidência da República.

Reação de Flávio e aliados

Após a divulgação do caso, Flávio Bolsonaro reagiu criticamente à decisão do ministro do STF. Em nota, o senador afirmou que recebeu a medida "com profunda estranheza" e questionou sua base jurídica.

"A medida é juridicamente frágil, uma vez que a publicação objeto do procedimento carece de qualquer tipicidade penal", declarou.

Já o deputado Eduardo Bolsonaro também criticou a decisão, sugerindo motivação política na abertura do inquérito. "Ele manda abrir o inquérito, a sua Polícia Federal investiga e depois, adivinha quem vai julgar os casos? Ele também. Um jogo de cartas marcadas para não permitir a eleição de Flávio", afirmou.

Impacto no cenário político

Caso haja condenação, os efeitos podem ir além da esfera jurídica, atingindo diretamente o tabuleiro político nacional. A eventual inelegibilidade de Flávio Bolsonaro poderia alterar estratégias eleitorais da direita brasileira e redefinir o campo de disputa nas próximas eleições presidenciais.

O andamento do inquérito e suas conclusões serão decisivos para determinar não apenas o futuro jurídico do senador, mas também seu papel nas eleições de 2026.