Inelegibilidade de Alessandro Vieira ganha força no STF após relatório de CPI pedir indiciamento de ministros
Reação de ministros ao relatório da CPI do Crime Organizado pode impactar candidatura de Vieira ao Senado em Sergipe
247 - A possibilidade de inelegibilidade do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) passou a ser considerada por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), após a repercussão de seu relatório na CPI do Crime Organizado. A movimentação ocorre em meio à reação de ministros que se sentiram diretamente atingidos pelo documento e pode influenciar a disputa eleitoral ao Senado em Sergipe.
De acordo com a coluna do jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil, interlocutores da Corte avaliam que o caso pode avançar de forma acelerada. Um deles afirmou que o senador “não terá mais paz” após ter solicitado o indiciamento de três ministros do STF — Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes — além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O relatório acabou rejeitado pelo colegiado por 6 votos a 4.
Reação no STF e críticas ao relatório
Nos bastidores do Supremo, ministros apontam que Alessandro Vieira teria ultrapassado o escopo da CPI, que tinha como objetivo investigar o crime organizado. A avaliação predominante é de que o documento teria sido utilizado com viés político, em um contexto de pré-candidatura à sua reeleição para o Senado.
Outro ponto de crítica é a ausência de pedidos de indiciamento contra integrantes de facções criminosas como o PCC e o Comando Vermelho. Um ministro ouvido pela reportagem classificou essa omissão como contraditória diante do foco da comissão.
Representação à PGR pode acelerar processo
A reação institucional deve se materializar com o envio de uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá ser protocolada pelo ministro Gilmar Mendes. A principal acusação é de possível abuso de poder por parte do senador ao incluir autoridades no relatório.
O incômodo de Gilmar Mendes também envolve sua citação no documento. Vieira o incluiu por causa de uma decisão de habeas corpus que suspendeu a quebra de sigilo de uma empresa ligada à família de Dias Toffoli.
Impactos no cenário eleitoral
A participação de um ministro decano na representação e a análise pela PGR podem acelerar o andamento do caso, o que levanta dúvidas sobre os efeitos no calendário eleitoral. Especialistas ouvidos pela CNN Brasil destacam que uma eventual inelegibilidade dependeria da conclusão do processo até 15 de agosto, prazo final para o registro de candidaturas.
Caso haja condenação após esse prazo, mas antes das eleições, o nome do senador ainda poderá aparecer nas urnas se houver possibilidade de recurso. Já uma decisão definitiva impediria sua participação no pleito. Se o julgamento ocorrer depois da votação, há risco de impedimento da diplomação em caso de vitória.
No cenário político de Sergipe, Alessandro Vieira figura entre os principais nomes na disputa pelo Senado, tendo como adversários o ex-deputado André Moura (União) e o senador Rogério Carvalho (PT).
