Alfredo Gaspar é alvo de uma notícia de fato por acusações de estupro; deputado nega

247 - O deputado federal Alfredo Gaspar de Mendonça Neto (União-AL) — relator da CPMI do INSS — é alvo de uma notícia de fato protocolada nesta sexta-feira (27) na Polícia Federal pelos parlamentares Lindbergh Farias (PT-RJ) e Soraya Thronicke (Podemos-MS), com pedido de sigilo. O documento aponta indícios, em tese, da prática de estupro de vulnerável e fraude processual pelo deputado, relatando violência sexual contra uma menina de 13 anos, da qual teria resultado uma gravidez e o nascimento de uma criança, além de atuação posterior para impedir que o caso chegasse ao conhecimento das autoridades.

O deputado Gaspar divulgou nota na noite de sexta-feira negando a denúncia. Além disso, afirmou a jornalistas que um exame de DNA indica que seu primo é o responsável pela criança. De acordo com os materiais apresentados, a mulher apontada como vítima relatou que a relação teria ocorrido de forma consensual enquanto os envolvidos eram adolescentes. "Não aceitarei que minha honra e minha história sejam atingidas por mentiras. Adotarei todas as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar os autores dessas acusações, inclusive no âmbito do Conselho de Ética. Estou indo na Polícia Legislativa prestar uma notícia crime por coação no curso do processo e denunciação caluniosa", diz a nota (leia a íntegra ao final da reportagem). Gaspar ainda relatou que vai à Procuradoria-Geral da República. 

As informações que embasam esta matéria têm como fonte o próprio documento protocolado pelos parlamentares junto à Polícia Federal. A peça descreve um esquema concreto de possível compra de silêncio e ocultação do crime. Segundo os elementos reunidos pelos noticiantes, um intermediário teria participado de negociações com Alfredo Gaspar e/ou com terceiros atuando em seu nome para blindar o caso do alcance da polícia e do Judiciário. Os registros indicam um pagamento já efetuado de R$ 70 mil e tratativas em andamento no valor de R$ 400 mil para garantir o silêncio da vítima e assegurar a impunidade. 

Entre as medidas solicitadas à Polícia Federal, a notícia de fato pede a preservação imediata das provas digitais, o rastreamento dos pagamentos realizados, a identificação formal dos intermediários envolvidos, a verificação dos registros civis vinculados ao nascimento da criança e a adoção de providências para proteger a vítima, a criança e as testemunhas do caso.

O episódio se insere em um contexto nacional marcado por debates acalorados sobre a proteção legal de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Recentemente, o país acompanhou um caso em Minas Gerais no qual o Tribunal de Justiça estadual relativizou o crime de estupro de vulnerável praticado contra uma menina de 12 anos, invocando suposto vínculo afetivo e consentimento como atenuantes. A decisão precisou ser revertida diante da repercussão pública e da reação institucional.

Foi justamente para impedir esse tipo de interpretação que entrou em vigor a Lei 15.353/2026, sancionada em 8 de março de 2026. A legislação torna expressa a presunção absoluta de vulnerabilidade de crianças e adolescentes, vedando qualquer argumento baseado em consentimento, relacionamento afetivo ou gravidez para relativizar o crime. Na mesma direção, o PT ingressou com a ADI 7.939 no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, e a Advocacia-Geral da União já se pronunciou pela inconstitucionalidade de decisões que enfraquecem essa proteção.

O caso adquire contornos ainda mais graves diante de uma declaração pública atribuída ao próprio Alfredo Gaspar, na qual ele teria afirmado que "já estuprou bandidos". A frase, reproduzida no documento protocolado pelos parlamentares, é tratada como evidência de uma postura incompatível com o exercício de qualquer função de autoridade, relatoria ou comando no Parlamento. 

Para os noticiantes, quem banaliza o estupro como recurso retórico ou demonstração de força não reúne condições éticas nem políticas para conduzir uma investigação parlamentar — e muito menos para se apresentar como guardião da moralidade pública. Diante dos indícios levantados, a declaração ganha dimensão ainda mais perturbadora e reforça, segundo os parlamentares, a necessidade de uma apuração rigorosa e sem qualquer tipo de blindagem política.

NOTA 

Ao longo de toda a minha vida pública, construí uma trajetória limpa, honrada e dentro da lei. Sempre atuei com firmeza no combate ao crime e jamais me afastei dos princípios que norteiam minha conduta.

As acusações recentemente levantadas por Lindbergh Farias e Soraya Thronicke são falsas, levianas e absolutamente irresponsáveis. Trata-se de uma tentativa clara de desviar o foco das graves investigações conduzidas pela CPMI do INSS, por meio de ataques pessoais e narrativas sem qualquer respaldo na realidade.

Não aceitarei que minha honra e minha história sejam atingidas por mentiras. Adotarei todas as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar os autores dessas acusações, inclusive no âmbito do Conselho de Ética. Estou indo na Polícia Legislativa prestar uma notícia crime por coação no curso do processo e denunciação caluniosa. 

Seguirei firme, com serenidade e responsabilidade, cumprindo meu dever com a verdade e com o povo brasileiro. O Brasil merece respeito, e não será enganado por ataques desesperados.