247 - A Polícia Militar de Minas Gerais confirmou à TV Integração que prendeu, nesta quarta-feira (25), a mãe de uma menina de 12 anos e o homem de 35 anos acusado de estuprar a criança. As detenções ocorreram em Indianópolis, no Triângulo Mineiro, após nova decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar de Minas Gerais à TV Integração, a mulher foi localizada em sua residência, enquanto o homem foi encontrado na casa de uma amiga. Ambos foram encaminhados à Polícia Civil, em Araguari, para os procedimentos legais.
As ordens de prisão foram expedidas pelo desembargador Magid Nauef Láuar, do TJMG. O magistrado voltou atrás em decisão anterior e restabeleceu a condenação dos dois, acolhendo recurso apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A medida reverteu a absolvição concedida anteriormente pelo tribunal.
A promotora de Justiça Graciele Rezende Almeida destacou a importância da mudança no entendimento judicial. “O Ministério Público recebeu com muito alívio a notícia de que houve manifestação do relator nos embargos declaratórios oferecidos. O relator voltou atrás ao seu posicionamento inicial e restabeleceu a condenação dos réus que haviam sido condenados em primeira instância por estupro de vulnerável. É uma vitória da sociedade e agora os demais desembargadores devem confirmar a decisão”, afirmou.
O caso teve sentença condenatória em novembro de 2025, quando a 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araguari fixou pena de nove anos e quatro meses de prisão para ambos pelo crime de estupro de vulnerável. Posteriormente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou a decisão e absolveu os acusados, entendimento que agora foi revertido pelo relator.

Leonardo Lucena

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Sudeste

Homem de 35 anos e mãe de menina de 12 anos são presos em caso de estupro

247 - A 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) absolveu, por maioria de votos, um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, ao reconhecer a atipicidade material da conduta. A decisão também beneficiou a mãe da adolescente, que respondia sob acusação de conivência, informa a revista <a href="https://istoe.com.br/justica-absolve-homem-de-35-anos-acusado-de-estupro-contra-menina-de-12-anos">IstoÉ</a>.
Em primeira instância ambos haviam sido condenados a penas superiores a nove anos de prisão. No julgamento do recurso, no entanto, o colegiado reformou a sentença e determinou a absolvição dos réus.
<h2>Fundamentação do relator</h2>
O relator do caso, desembargador Magid Nauef Láuar, sustentou que a análise não poderia se limitar à aplicação automática da norma penal. Em seu voto, afirmou: “todo o relacionamento mantido entre o acusado e a menor não decorreu de ato de violência, coação, fraude ou constrangimento, mas sim de um vínculo afetivo consensual, com prévia aquiescência dos genitores da vítima e vivenciado aos olhos de todos”.
Para embasar a decisão, os magistrados recorreram à técnica jurídica conhecida como distinguishing. O mecanismo é utilizado quando o julgador entende que determinado processo apresenta características específicas que o diferenciam de outros casos semelhantes, afastando a incidência direta de precedentes consolidados.
No entendimento majoritário da Câmara, o caso não deveria seguir o padrão estabelecido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixado na Súmula 593 e no Tema 918. De acordo com esse entendimento, qualquer ato sexual com menor de 14 anos configura crime, independentemente de consentimento, existência de relacionamento amoroso ou autorização familiar.
A Corte mineira avaliou que, no contexto apresentado, a formação de um núcleo familiar justificaria a adoção de interpretação distinta.
<h2>Argumentos sobre contexto familiar</h2>
No voto condutor, o relator ressaltou que a aplicação da lei não deve ocorrer de forma “fria”, mas considerar se houve efetivo dano à luz dos valores da família. Conforme descrito na ação penal, a adolescente reconheceu o envolvimento afetivo com o acusado e, segundo os autos, referia-se a ele na maioria das vezes como “marido”.
Ainda de acordo com o processo, a jovem teria manifestado expressamente interesse em manter a relação quando completasse 14 anos e/ou quando o homem deixasse a prisão.
Com a decisão, a mãe da menina — acusada de conivência — também foi absolvida. O homem, que estava preso, teve a soltura determinada.
<h2>Divergência no julgamento</h2>
O resultado, contudo, não foi unânime. A desembargadora Kárin Emmerich apresentou voto contrário à absolvição. Para ela, a vulnerabilidade de uma criança de 12 anos não pode ser relativizada. A magistrada defendeu que a legislação existe justamente para vedar qualquer prática sexual com menores dessa idade, sendo irrelevante a existência de “amor” ou eventual autorização dos pais.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">Aonde vamos parar? A maioria na 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ABSOLVEU um homem de 35 anos que manteve relações sexuais com uma menina de DOZE ANOS! O nome disso na lei é estupro de vulnerável, uma criança não é capaz de consentir. Isso é criminoso! <a href="https://t.co/ENzv83dObn">pic.twitter.com/ENzv83dObn</a>&mdash; Fernanda Melchionna (@fernandapsol) <a href="https://twitter.com/fernandapsol/status/2024846390644400209?ref_src=twsrc%5Etfw">February 20, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Guilherme Levorato

Justiça de Minas Gerais absolve homem acusado de estuprar menina de 12 anos

247 - A Polícia Civil do Paraná prendeu preventivamente, nesta quinta-feira (19), Martônio Alves Batista, de 55 anos, suspeito de estuprar e assassinar a menina Giovanna dos Reis Costa, morta aos nove anos em 2006, no município de Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba. A prisão ocorreu em Londrina, após a reabertura das investigações. As informações foram divulgadas inicialmente em reportagem do <a href="https://g1.globo.com/pr/norte-noroeste/noticia/2026/02/19/suspeito-crime-giovanna-dos-reis-costa.ghtml">g1 Paraná</a>, assinada pelas jornalistas Ana Zampier e Bruna Melo. Segundo a Polícia Civil, o caso voltou a ser investigado depois que uma ex-enteada denunciou o homem por abuso sexual e revelou que ele citava repetidamente o assassinato da criança como forma de ameaça durante os crimes.
Crime que chocou o Paraná
Giovanna desapareceu em 10 de abril de 2006 enquanto vendia rifas escolares próximas à residência da família. Dois dias depois, o corpo da menina foi encontrado em um terreno baldio, dentro de sacos plásticos, com as mãos amarradas e sinais de violência sexual.
A perícia apontou morte por asfixia mecânica. As roupas da criança foram localizadas em outro ponto da cidade, circunstância que, à época, levantou suspeitas de tentativa de despistar a investigação.Inicialmente, três pessoas chegaram a ser presas sob a hipótese de participação em um ritual criminoso, mas todas foram absolvidas pelo Tribunal do Júri em 2012.
Suspeito já havia sido investigado 
De acordo com a delegada Camila Cecconello, Martônio já figurava entre os principais suspeitos na época do crime por ser vizinho da vítima.No dia do desaparecimento, policiais estiveram na casa dele. Um colchão com manchas suspeitas foi encontrado e o imóvel deveria passar por perícia. No entanto, quando a equipe retornou, o colchão havia desaparecido e a residência havia sido lavada com água sanitária.Também foi localizado no quintal um fio elétrico semelhante ao utilizado para amarrar o corpo da criança. Apesar dos indícios, não houve pedido de prisão naquele momento e o foco da investigação mudou para outros suspeitos.
Denúncia de abuso reabre o caso 
O avanço decisivo ocorreu após uma ex-enteada procurar a polícia e relatar abusos sexuais sofridos entre os 11 e 14 anos. Segundo o depoimento, o suspeito fazia ameaças constantes utilizando o nome da vítima assassinada.A delegada relatou o conteúdo das intimidações:"Nas ameaças, ele sempre cita que ele já havia feito muito mal para uma menina. Se ela contasse o que vinha acontecendo para alguém, ela também seria uma vítima. Em alguma das circunstâncias, ele fala assim: 'eu já fiz mal pra uma Giovanna, você vai ser a próxima'"O relato levou investigadores a reexaminar o homicídio ocorrido quase duas décadas antes.
Confissões a ex-companheiras 
Durante a nova apuração, outras ex-companheiras do suspeito foram ouvidas. Uma delas afirmou que recebeu uma confissão detalhada sobre o assassinato.
Segundo a delegada, o relato apresentado pelo homem coincide com elementos técnicos já identificados pela perícia."Ele relata [à ex-companheira] que, na data dos fatos, a Giovanna estava vendendo rifas, e ele falou pra ela que não tinha dinheiro ali fora, só tinha dentro de casa. E falou para ela entrar na casa dele, que iria pegar o dinheiro. Ele relata para essa ex-companheira que, assim que ela [Giovanna] entrou, ele passou a sufocar e desmaiar ela e aí cometeu a violência sexual. Ele diz também que, após esse fato, ele percebeu o que tinha feito, que a menina iria reconhecê-lo. Então ele deu um jeito de ocultar o corpo, jogando o corpo numa outra área, e colocando as roupas dela em outra região para incriminar terceiros"
Outra testemunha relatou ainda que uma ex-esposa teria sido obrigada a limpar a casa para eliminar vestígios do crime. Além das novas declarações, investigadores consideram o histórico criminal do suspeito. Em 2018, ele chegou a ser preso após instalar câmeras escondidas no banheiro feminino da pastelaria que administrava.
Prisão e novas investigações 
Martônio Alves Batista foi preso preventivamente e é investigado por homicídio qualificado, estupro de vulnerável e ocultação de cadáver. Durante o depoimento, ele permaneceu em silêncio.A Polícia Civil informou que outras possíveis vítimas de crimes sexuais também estão sendo investigadas, com relatos semelhantes envolvendo ex-enteados e ex-companheiras.
Defesa pede acesso ao processo
O advogado Eduardo Caldeira afirmou que ainda não teve acesso integral aos autos e evitou comentar o mérito das acusações."Em relação às notícias que vêm sendo divulgadas sob a prisão do meu cliente, Martônio Alves Batista, informo que fui procurado, sim, para fazer a avaliação da situação jurídica sobre o caso. E até o presente momento, não tivemos acesso à íntegra dos autos, nem ao processo e nem à decisão judicial que decretou a prisão preventiva do senhor Martônio. Portanto, qualquer manifestação mais aprofundada seria precipitada. O que posso informar é que no estado democrático de direito, toda pessoa tem o direito à ampla defesa, ao contraditório e a presunção de inocência. Assim que tivermos acesso oficial aos elementos do processo, adotaremos as medidas judiciais cabíveis, sempre com responsabilidade dentro da legalidade."Caso ganha novo capítulo após quase duas décadas
A reabertura da investigação representa um novo desdobramento em um dos crimes que mais marcaram o Paraná nos anos 2000. Para a Polícia Civil, os novos depoimentos e indícios reunidos podem finalmente esclarecer o assassinato que permaneceu sem solução definitiva por quase 20 anos.As investigações seguem em andamento para confirmação das provas e eventual responsabilização criminal do suspeito.

Redação Brasil 247

Homem cita criança morta há 19 anos no Paraná durante abuso sexual, volta a ser suspeito e acaba preso após caso ser reaberto

247 - A Polícia Civil prendeu, na segunda-feira (9), em Guarujá, no litoral de São Paulo, um homem suspeito de cometer abusos sexuais sob o pretexto de rituais de “purificação espiritual”. A detenção foi divulgada pelo g1 e ocorre no contexto de uma investigação que apura a atuação do suspeito em diferentes municípios do estado.
De acordo com os investigadores, Edson da Cruz, de 46 anos, se apresentava como “pai de santo” e usava promessas de cura para atrair mulheres que enfrentavam problemas de saúde ou dificuldades emocionais. O discurso de acolhimento e espiritualidade, segundo a polícia, era o primeiro passo para ganhar a confiança das vítimas.
Ainda conforme a apuração, o suspeito oferecia bebidas preparadas com ervas de efeito alucinógeno, alegando que a mistura fazia parte de um ritual de limpeza espiritual. As autoridades afirmam que, depois de as mulheres ficarem sob efeito das substâncias, ele exigia relações sexuais como se fossem parte do procedimento prometido.
Uma das vítimas relatou à polícia que, após registrar boletim de ocorrência, passou a receber ligações de número privado com tentativas de intimidação para que desistisse da denúncia. O episódio reforçou a suspeita de que o investigado buscava constranger as mulheres e dificultar o avanço das apurações.
Até o momento, quatro vítimas foram formalmente identificadas: duas em Guarujá e duas em Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo. Para a Polícia Civil, no entanto, o número pode ser maior, já que há indícios de que o homem atuava em diferentes cidades e mantinha contato com outras possíveis vítimas.
As investigações continuam para mapear a extensão dos crimes, verificar se há novos envolvidos e localizar outras mulheres que possam ter sido alvo do mesmo método. A polícia também trabalha para reunir provas periciais e depoimentos que sustentem as acusações e permitam o avanço do processo judicial.

Edson oferecia bebidas preparadas com ervas de efeito alucinógeno e alegava que faziam parte do ritual de limpeza espiritual

Geral

Quem é o pai de santo preso por estuprar mulheres prometendo limpeza espiritual

247 - A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu, nesta quarta-feira (4), o policial militar Lucas de Sousa Mathias, acusado de cometer crimes de estupro, extorsão, roubo e ameaça. Segundo informações apuradas pelo portal de notícias g1, a prisão ocorreu dentro do batalhão onde o agente trabalhava. O caso ganhou contornos dramáticos durante o processo de identificação na 82ª DP (Maricá), onde a vítima, ao visualizar o agressor, sofreu uma severa crise de pânico.
De acordo com o delegado titular Cláudio Vieira, que coordena as investigações, o estado emocional da mulher evidenciou a gravidade do trauma sofrido. O reconhecimento foi realizado através de um vidro espelhado, garantindo que o preso não pudesse vê-la, mas a proximidade física com o suspeito desencadeou uma reação imediata.
<blockquote>"Ela tremia quando fizemos o reconhecimento, mesmo mostrando que a sala de reconhecimento não dava para a pessoa presa vê-la, que só quem está reconhecendo é capaz de ver através do vidro", afirmou o delegado Vieira. "Quando ela viu ele, começou a chorar, tremer, teve uma crise. E, depois de ver ele, se escondeu, para entender a gravidade do que essa vítima sofreu."</blockquote>
O crime teria sido motivado por uma dívida de agiotagem contraída em outubro de 2025. A vítima tomou um empréstimo inicial de R$ 800 com Lucas e seu comparsa, Dayvid Nonato Santana, que permanece foragido. Em razão de juros abusivos impostos pela dupla, o valor cobrado saltou para R$ 7 mil. Durante as sessões de cobrança e ameaça, a mulher relatou ter sido agredida com cortes nas costas, roubada e estuprada.
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Durante o interrogatório, o policial militar tentou inicialmente atribuir a responsabilidade das cobranças ao comparsa. No entanto, diante das provas — que incluem o uso do celular da própria esposa do PM para enviar ameaças — ele acabou admitindo a autoria de atos violentos. O delegado Cláudio Vieira detalhou a confissão:
<blockquote>“Ele admitiu que ele acompanhava o Davyd para fazer as cobranças, que não fazia nada, só acompanhava, mas foi ele que estuprou a menina e ainda fez uns cortes nas costas dela”, relatou a autoridade policial.</blockquote>
Na residência do comparsa foragido, agentes apreenderam armas, cadernos com anotações de empréstimos e objetos roubados da família da vítima, incluindo televisores pertencentes ao pai da mulher, que também teria sido alvo de ameaças. O Disque Denúncia já divulgou um cartaz para auxiliar na localização de Dayvid Nonato Santana.
Em nota oficial, a Corregedoria Geral da Polícia Militar informou que o agente Lucas de Sousa Mathias já se encontra custodiado na Unidade Prisional da corporação. A PM ressaltou que instaurou um procedimento administrativo disciplinar e reiterou que "não compactua com quaisquer desvios de conduta ou com o cometimento de crimes praticados por seus integrantes, punindo com rigor os envolvidos".

Laís Gouveia

Policial Militar é preso em batalhão após vítima de estupro e extorsão sofrer crise de pânico ao reconhecê-lo

247 - O ex-assessor do Partido Conservador no conselho municipal de Swindon, Philip Young, admitiu na sexta-feira (23) a autoria de quase 50 crimes graves cometidos contra a própria ex-esposa ao longo de 14 anos. As confissões foram feitas durante julgamento no Tribunal da Coroa de Winchester, na Inglaterra, e incluem estupros, administração de drogas para incapacitar a vítima e episódios recorrentes de violência doméstica. Ao final do primeiro dia de audiência, Young foi colocado sob custódia, segundo o <a href="https://www.theguardian.com/uk-news/2026/jan/23/philip-young-former-tory-councillor-pleads-guilty-drugging-raping-wife">The Guardian</a>.
Aos 49 anos, Philip Young declarou-se culpado de 11 acusações de estupro e de outras 11 relacionadas à administração de substâncias com a intenção de deixar a vítima inconsciente. Segundo a acusação, os crimes ocorreram entre 2010 e 2024. A vítima é sua ex-esposa, Joanne Young, de 48 anos, que decidiu abrir mão do direito ao anonimato e acompanhou a audiência sentada de costas para o réu.
Durante o processo, o Ministério Público também apresentou acusações contra outros cinco homens, com idades entre 37 e 61 anos, descritos como correligionários e conhecidos de Young. De acordo com a promotoria, eles teriam estuprado a vítima enquanto ela estava incapacitada. Todos negaram as acusações, foram liberados sob fiança e permanecem respondendo ao processo em liberdade.
A sentença de Philip Young está marcada para o dia 5 de outubro. O caso tem repercussão nacional no Reino Unido pela gravidade dos crimes e pelo longo período em que teriam ocorrido sem denúncia formal.
O detetive Jeff Smith, da polícia de Wiltshire, responsável pela investigação, ressaltou a postura da vítima ao longo do processo. Segundo ele, Joanne Young demonstrou “coragem extraordinária” ao relatar os abusos e enfrentar o julgamento público, acrescentando que ela continua recebendo apoio de policiais especializados e de profissionais de saúde mental.

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Mundo

Político britânico admite quase 50 crimes de estupro contra ex-esposa

247 - Um homem de 29 anos foi preso em flagrante nesta terça-feira (30) suspeito de estuprar e tentar matar a ex-companheira no município de Jangada, em Mato Grosso. Após o crime, ele fugiu da cidade e tentou se esconder em Cuiabá, mas acabou localizado durante uma operação policial.
As informações foram divulgadas pela Polícia Civil de Mato Grosso, que relatou que a prisão foi realizada por equipes da Delegacia de Rosário Oeste, com apoio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core). O suspeito foi capturado após diligências que se estenderam até a capital do estado.
O crime teve início na noite de sábado (27), quando o homem invadiu a residência da ex-companheira, inconformado com o fim do relacionamento. No local, ele teria submetido a vítima a horas de violência, com agressões físicas, ameaças constantes e tentativa de assassinato com o uso de uma faca.
Além das agressões, o suspeito também praticou violência sexual. Segundo o registro da ocorrência, ele 'consumou a conjunção carnal sem o consentimento da vítima', configurando o crime de estupro.
Em um momento de descuido do agressor, a mulher conseguiu pedir socorro a familiares, que se deslocaram até a residência. Ao perceber a presença dos parentes, o suspeito intensificou as ameaças e fez a vítima refém, pressionando uma faca contra sua barriga.
A vítima conseguiu convencer o ex-companheiro a permitir que ela deixasse o local. Na sequência, o agressor também fugiu. Mesmo após os fatos, o homem voltou a procurar a vítima, demonstrando que continuava a persegui-la e que não demonstrava arrependimento pelo crime.
Com a comunicação do ocorrido, a Polícia Civil iniciou as buscas. O suspeito foi localizado em Cuiabá e preso em flagrante com o apoio da Core. Ele foi encaminhado para a unidade especializada, onde foi interrogado pelo delegado de Rosário Oeste, Mauro Cristiano Perassolli Filho.
Após o depoimento, o homem foi autuado em flagrante pelos crimes de estupro e tentativa de homicídio, permanecendo à disposição da Justiça.

Homem é preso pela Polícia Civil do Mato Grosso

Brasil

Homem é preso após estuprar e tentar matar ex-companheira no MT

247 - O empresário pernambucano Rodrigo Dib Carvalheira foi condenado, nesta segunda-feira (10), a 12 anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável. A decisão, proferida pela juíza Blanche Maymone Pontes Matos, da 18ª Vara Criminal da Capital, refere-se a um dos três processos que ele enfrenta na Justiça. As informações são do<a href="https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2025/11/10/rodrigo-carvalheira-e-condenado.ghtml"> g1.</a>
O caso julgado diz respeito a um episódio de março de 2019, quando uma mulher relatou ter sido dopada e abusada sexualmente pelo empresário após voltar para casa, durante o carnaval daquele ano. Segundo seu depoimento, ela havia passado o dia bebendo em festas e estava sozinha em casa quando o acusado chegou inesperadamente. 
 “Eu já tinha bebido o dia inteiro, estava muito vulnerável. Ele virou um copo de bebida, então eu tomei um comprimido sem saber o que era. Não consegui ter reação nenhuma”, disse a vítima à época da revelação do caso. Ela afirmou ter acordado no dia seguinte, após um “blackout”, com sinais de abuso. Seu nome não foi divulgado, em respeito à sua privacidade.
<h3>Padrão de conduta reforçou decisão judicial</h3>
No processo, além da vítima principal, outras três mulheres prestaram depoimento relatando experiências semelhantes — dopagem seguida de perda de consciência e violência sexual. A magistrada afirmou que esses testemunhos não constituem prova direta, mas reforçam o “modus operandi do acusado”. 
 “Esse padrão reiterado de conduta informado por três testemunhas, fornecimento de comprimido, seguido de perda total ou parcial de consciência das mulheres e ato sexual seguinte, confere credibilidade plena ao relato da vítima e comprova o modus operandi do acusado”, escreveu a juíza na sentença.
A sentença também destaca que Carvalheira teria atuado para obstruir a Justiça e silenciar a vítima, além de demonstrar uma “personalidade desvirtuada e voltada à manipulação”. A julgadora considerou, ainda, o relato da vítima consistente e detalhado, apoiado por laudos psicológicos e outros elementos documentais anexados ao processo.
Apesar da condenação, o empresário continuará respondendo em liberdade enquanto recorre, monitorado por tornozeleira eletrônica e mantido sob medidas cautelares já em vigor.
<h3>Seis denúncias desde 2024</h3>
Carvalheira foi alvo de grande repercussão em 2024, quando as denúncias se tornaram públicas. Ele chegou a ser preso duas vezes naquele ano — a primeira em abril, a segunda em junho — e passou cerca de cinco meses detido antes de responder em liberdade. Ao todo, seis mulheres o acusam de estupro e violência sexual.
<h3>Defesa contesta sentença e promete recorrer</h3>
Em nota enviada à imprensa, a defesa de Rodrigo Carvalheira afirmou que a decisão de primeira instância é “contrária às provas dos autos” e que irá recorrer. Os advogados sustentam que “não há qualquer elemento que corrobore a narrativa apresentada” e que o processo se apoia “unicamente na declaração unilateral da suposta vítima”, além de depoimentos de pessoas que “não presenciaram os fatos”.
A defesa também afirma que a sentença publicada “não reproduz com fidelidade” elementos apresentados em audiência, como mensagens, fotos e gravações, alegando haver “narrativas desencontradas” que merecem reavaliação nas instâncias superiores. 
 Por fim, conclui reafirmando confiança no recurso: 
 “[...] a defesa reitera que recorrerá da decisão, confiando no reexame sereno das instâncias superiores, na certeza de que a verdade dos fatos será restabelecida e a Justiça prevalecerá, com o reconhecimento da inocência de Rodrigo”.

Nordeste

Quem é o empresário condenado a 12 anos por estupro de vulnerável em caso ocorrido no Recife

247 - Ao menos nove capitais brasileiras registram, nesta terça-feira (11), manifestações contra o projeto de decreto legislativo (PDL) 3/2025, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. O texto, que recebeu 317 votos favoráveis e 111 contrários, busca derrubar uma resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que estabelece diretrizes para o atendimento de meninas e adolescentes vítimas de violência sexual, informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2025/11/ao-menos-9-capitais-tem-manifestacoes-contra-projeto-que-dificulta-aborto-legal-em-criancas.shtml">Folha de S.Paulo</a>.
A proposta segue agora para análise do Senado e tem sido amplamente criticada por organizações de defesa dos direitos das mulheres e da infância. De acordo com o Conanda, a resolução 258, aprovada em dezembro de 2024, define o fluxo de atendimento e assegura o acesso ao aborto legal a menores de 14 anos estupradas. No Brasil, a interrupção da gravidez é permitida por lei em casos de estupro, risco de vida para a gestante e anencefalia fetal.
Os atos, organizados por movimentos feministas e frentes estaduais pela legalização do aborto, denunciam o que consideram um retrocesso grave na garantia de direitos das meninas vítimas de violência sexual. “Infelizmente aprovaram a urgência [do projeto] e, na sequência, o mérito na Câmara, apesar de ser um projeto que fere a legislação brasileira”, afirmou Laura Molinari, representante da organização Nem Presa Nem Morta, em entrevista à Folha.
Molinari destacou ainda que a campanha Criança Não é Mãe tem se mobilizado contra o PDL desde setembro, quando enviou uma carta aos deputados e lançou uma petição pública no change.org, que já ultrapassa 45 mil assinaturas.&nbsp;
Apelidado por críticos de “PDL da pedofilia”, o texto tem sido considerado um ataque direto às políticas públicas de proteção à infância. Segundo o Ministério da Saúde, em 2023, quase 14 mil meninas com menos de 14 anos deram à luz no país, enquanto apenas 154 tiveram acesso ao aborto legal — um dado que evidencia, segundo as entidades, a dificuldade de aplicação da lei mesmo antes da aprovação do projeto.
As manifestações ocorrem em diferentes horários e locais pelo país: na Cinelândia (Rio de Janeiro), às 17h; na praça Sete (Belo Horizonte), às 17h30; em frente ao Terminal Integrado do Centro (Florianópolis), às 17h; na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Vitória), às 18h30; e na Esquina Democrática (Porto Alegre), às 18h. Em São Paulo, o ato está previsto para as 18h30, com local ainda não divulgado. Outras mobilizações acontecem em Recife, Belém e Curitiba.
O movimento nacional, articulado por coletivos feministas e organizações de direitos humanos, pede que o Senado rejeite o projeto e mantenha as garantias previstas na resolução do Conanda. Para os manifestantes, o PDL 3/2025 representa uma tentativa de criminalizar profissionais de saúde e impor barreiras ilegais a meninas vítimas de estupro, violando convenções internacionais das quais o Brasil é signatário.

Ato contra o Projeto de Lei (PL) 1.904/24

Protestos em 9 capitais repudiam projeto que restringe aborto legal para meninas vítimas de estupro

Agência Câmara - A Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) que susta decisão do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre acesso de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual ao aborto. O texto ainda precisa ser votado pelo Senado.
De autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ) e outros, o PDL 3/25 foi aprovado nesta quarta-feira (5) com parecer favorável do relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Os autores argumentam que a norma extrapola a atribuição do conselho ao dispensar a apresentação de boletim de ocorrência policial, por exemplo.
A Resolução 258/24 considera que a interrupção da gravidez não dependerá desse boletim, de decisão judicial autorizativa ou da comunicação aos responsáveis legais nos casos em que houver suspeita de violência sexual ocorrida na família.
O texto da resolução prevê que, no caso de divergência entre a vontade da criança e a dos genitores e/ou responsáveis, os profissionais de saúde deverão acionar a Defensoria Pública e o Ministério Público para obter orientações legais sobre os procedimentos a serem seguidos.
Para os autores, esse trecho contraria o Código Penal, que atribui aos pais ou responsáveis a decisão, por causa da incapacidade civil de crianças e adolescentes.
Outro ponto criticado pelos autores é o trecho que considera como conduta discriminatória, e não objeção de consciência, a recusa do médico em realizar a interrupção da gestação por desconfiar da palavra da vítima de violência sexual.
<h2>Limite temporal</h2>
&nbsp;O relator, deputado Luiz Gastão, fez diversas críticas à resolução do Conanda, entre elas a falta de limite temporal para o aborto. "A resolução não dispõe sobre qualquer limite de tempo para a interrupção da gravidez, o que, na prática, autorizaria a realização de aborto em casos nos quais a gestação está próxima de 40 semanas", disse.
Gastão explicou que mesmo em países onde o aborto é permitido de forma mais ampla, como França e Reino Unido, há sempre um limite temporal para a prática.
Ele lembrou que, atualmente, com o suporte da UTI neonatal, as chances de um bebê sobreviver aumentam muito a partir das 24 semanas. "Admitir que um órgão do Executivo desconsidere por completo a viabilidade fetal extrauterina e estabeleça a possibilidade de abortos em gestações avançadas, qualquer que seja a causa da gravidez, revela-se incompatível com o Código Penal, além de colidir frontalmente com a vida e a integridade física do nascituro", argumentou.
A autora do projeto, deputada Chris Tonietto, afirmou que a violência sexual não pode ser combatida com o aborto, que ela classificou como outra violência. "A gente combate com fortalecimento de segurança pública. Sem contar que sequer é exigido o boletim de ocorrência [do estupro]", disse.

Brasília

Câmara aprova projeto que revoga normas sobre aborto em casos de estupro infantil

247 - Um professor de uma banda de fanfarra escolar foi condenado à prisão por crimes sexuais contra estudantes com idades de 13 a 14 anos, no município de Blumenau, em Santa Catarina. A sentença foi divulgada nesta segunda-feira (3).
De acordo com o Ministério Público (MP-SC), ao menos cinco adolescentes foram vítimas do professor. Em dois casos, houve estupro de vulnerável e um agravado, acrescentou o MP. A Justiça estipulou uma indenização de R$ 50 mil para cada uma das vítimas reconhecidas, o que somou R$ 250 mil em danos morais.
Os professor responderá por dois estupros de vulnerável, um estupro agravado, cinco casos de assédio sexual, e dois de importunação sexual. Também são atribuídos a ele os crimes de constrangimento ilegal tentado, submissão de adolescente a vexame ou constrangimento e pornografia infantil.
Somadas, as penas chegam a 61 anos, nove meses e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado. Além dessa punição, ele pode receber mais 15 anos, oito meses e 27 dias de detenção em regime inicial semiaberto. A soma de todas as penas ficaram acima dos 77 anos de prisão.
<h2>Números alarmantes</h2>
O Brasil teve 87.545 vítimas de estupro e estupro de vulnerável em 2024, o que representou aumento de 0,9% na comparação com 2023. O número correspondeu a uma pessoa estuprada a cada seis minutos. Foi a maior estatística da série histórica iniciada em 2011, apontou a 19ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
De acordo com a pesquisa, 76,8% das vítimas foram classificadas como estupro de vulnerável, quando a pessoa violentada é menor de 14 anos - dentro desse universo, 61,3% das vítimas totais tinham até 13 anos de idade, com a faixa etária de 10 a 13 anos concentrando o maior volume de casos.
As mulheres negras representaram 55,6% do total de vítimas. Os dados mostraram que 65,7% dos estupros registrados aconteceram na casa da vítima. A análise dos agressores mostrou que 45,5% eram familiares e 20,3% eram parceiros ou ex-parceiros íntimos.
Os dados sobre a violência sexual contra meninas e mulheres no Brasil expõem um quadro alarmante. A pesquisa “Percepções sobre Direitos de Meninas e Mulheres Grávidas pós-Estupro”, elaborada pelo Instituto Patrícia Galvão em parceria com o Instituto Locomotiva, revela que a maioria dos brasileiros conhece alguma vítima de estupro — e que, em grande parte dos casos, os crimes permanecem em silêncio, sem qualquer tipo de denúncia.
De acordo com o levantamento, seis em cada dez pessoas afirmam conhecer uma menina de até 13 anos que sofreu violência sexual. O percentual sobe para 63% quando se trata de adolescentes e mulheres com 14 anos ou mais. O estudo também mostra que aproximadamente 60% das meninas violentadas antes dos 14 anos jamais contaram a ninguém sobre o abuso, enquanto apenas 27% relataram o ocorrido a algum familiar adulto.

Professor é condenado a 77 anos de prisão por estupro de vulnerável

247 - A Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura da capital paulista a pagar uma multa de R$ 24,8 milhões por descumprir decisão que determinava a reabertura do serviço de aborto legal do Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, na Zona Norte da cidade — referência no atendimento a mulheres vítimas de estupro. A <a href="https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2025/10/09/justica-condena-prefeitura-de-sp-a-pagar-multa-de-r-248-milhoes-por-nao-garantir-aborto-legal.ghtml">informação</a> é do portal g1.
A sentença é da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Segundo a magistrada, o município descumpriu a ordem judicial por 497 dias, o que corresponde a R$ 50 mil por dia de multa.
<blockquote>&nbsp;“O valor da multa diária é compatível com a gravidade da situação, tem como finalidade garantir a efetividade da jurisdição e a proteção dos direitos fundamentais”, escreveu Casoretti na decisão.</blockquote>
A juíza afirmou ainda que a prefeitura adotou uma “conduta omissiva” e demonstrou “desobediência institucional reiterada”, com “nítido desprezo pelos direitos fundamentais, como a saúde e a dignidade das mulheres vítimas de violência sexual”.
O montante deverá ser destinado ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, com a finalidade de financiar projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes vítimas de estupro e à garantia do acesso ao aborto legal.
<h2>Defesa da prefeitura</h2>
Nos autos, ainda conforme o g1, a Prefeitura de São Paulo argumentou que a multa seria excessiva e alegou falta de ampla defesa, afirmando que a ação judicial não identificava nominalmente as pacientes prejudicadas, trazendo apenas as iniciais de seus nomes.
Os argumentos, porém, foram rejeitados pela magistrada. Casoretti destacou que os documentos apresentados pelos parlamentares e pela Defensoria traziam dados suficientes para a apuração dos fatos e lembrou que o próprio município tem o dever de manter e verificar registros de atendimento.

Guilherme Paladino

Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha

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