247 - O relatório final da CPMI do INSS, elaborado pelo deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), deixou de fora do indiciamento uma série de figuras investigadas ao longo dos trabalhos da comissão. O documento justificou as exclusões com base em "material probatório inconclusivo" e encaminhou os casos à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para aprofundamento das investigações — decisão que gerou controvérsia entre os membros da comissão. Os relatos foram publicados nesta sexta-feira (27) pela<a href="https://www.metropoles.com/colunas/tacio-lorran/saiba-quem-ficou-de-fora-da-lista-de-indiciados-da-cpmi-do-inss"> coluna de Tácio Lorran</a>, no Metrópoles. 
As informações que embasam esta matéria apontam que entre os poupados estão nomes de peso político, religioso e empresarial. O atual ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT), foi um dos que escaparam do indiciamento. Segundo o relatório de Gaspar, ele teria participado de reuniões com o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, em janeiro de 2023, mas as provas foram consideradas insuficientes para uma acusação formal.
No campo religioso, o pastor André Valadão, líder da Igreja Batista da Lagoinha, também ficou fora da lista. A fundação religiosa vinculada à entidade teria recebido R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares, e a própria igreja não foi indiciada. Igualmente poupado foi Fabiano Zettel — empresário, pastor, operador financeiro e cunhado de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master —, mesmo sendo figura central nas investigações sobre o fluxo de recursos desviados de aposentados.
Na esfera parlamentar, o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) não constou entre os indiciados. O relatório apontou que ele seria o "fiador" de um acordo entre a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) e o INSS, e que empresas ligadas à entidade teriam repassado R$ 1,8 milhão ao parlamentar. A filha de Câmara, a advogada Milena Ramos Câmara, também não foi indiciada, apesar de o documento registrar uma movimentação financeira considerada atípica de R$ 868 mil com entidades associativas.
<h2>Entidades</h2>
Entre as instituições financeiras, o relatório também optou pela cautela. O Banco Agibank foi excluído do indiciamento mesmo diante de acusações de que seu aplicativo aparentemente interceptava ou redirecionava ligações destinadas à Central 135 do INSS. O Banco Daycoval igualmente escapou, apesar de denúncias que apontavam contratos lançados sem solicitação dos beneficiários e indícios de fraude em empréstimos consignados.
Outros bancos citados nas investigações também foram poupados. A Facta Financeira enfrentou acusações de erros documentais e fragilidade nos mecanismos de validação de operações. O Banco Santander foi alvo de suspeitas de irregularidades formais, operacionais e de governança. O BMG foi apontado por utilizar cartão de crédito consignado com desconto mínimo na folha, enquanto o Banco Pan foi acusado de ações potencialmente abusivas na oferta de empréstimos e cartões consignados. Nenhum deles foi indiciado.
A presidente da Crefisa e do Palmeiras, Leila Pereira, também escapou do indiciamento, mesmo tendo faltado a dois depoimentos convocados pela CPMI e sido citada por supostas irregularidades no atendimento a beneficiários e suposta coação para abertura de contas. A própria Crefisa, empresa de crédito pessoal que assumiu papel central no pagamento de benefícios previdenciários após uma licitação, ficou fora da lista. O relator chegou a registrar no documento que "o modelo de negócio do banco Crefisa S.A., centrado na prospecção de crédito, seria estruturalmente incompatível com a capilaridade, neutralidade e qualidade exigidas de um serviço público de pagamento de benefícios", mas ainda assim optou por não indiciá-la.

Redação Brasil 247

Leitura do relatório final. Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO - AL) e Senador, Carlos Viana (PODE - MG)

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Brasília

Veja os nomes que não ficaram na lista de indiciamentos da CPMI do INSS

247 - A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que anulou a quebra de sigilos bancário e fiscal da empresária Roberta Luchsinger provocou reação do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL).&nbsp;
Segundo o jornal <a href="https://www.estadao.com.br/politica/relator-da-cpi-do-inss-critica-dino-e-diz-que-decisao-pode-anular-quebra-de-sigilo-de-lulinha/?srsltid=AfmBOooRKUZ_a39_nCnYDxJrrg2ECsEL0Xk1_py8K-CSyp9bRYbKxmkV">O Estado de São Paulo</a>, o parlamentar afirmou que a medida pode abrir precedente para questionamentos sobre outras decisões da comissão, incluindo a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dino também determinou que eventuais dados já compartilhados com a CPMI permaneçam sob sigilo na presidência do Senado até que o Supremo julgue o mérito da ação.
<h2>Reação do relator à decisão do STF</h2>
Para Alfredo Gaspar, a decisão do ministro pode gerar dúvidas sobre a validade de medidas semelhantes aprovadas pela CPMI. Na avaliação do relator, o entendimento do Supremo abre caminho para contestações dentro das investigações conduzidas pela comissão. “A abrangência da decisão deixa margem para dúvida. De qualquer forma, é um precedente para todos”, afirmou o deputado.
A CPI do INSS aprovou diversos requerimentos de quebra de sigilo ao longo dos trabalhos, incluindo os de Roberta Luchsinger e de Fábio Luís. A empresária mencionada na decisão judicial é apontada como amiga de Lulinha.
<h2>Críticas diretas ao ministro Flávio Dino</h2>
Durante as declarações, o relator também criticou duramente a decisão do ministro do STF. Gaspar afirmou que Dino “deu um tapa na cara do brasileiro de bem” e “salvou Lula de escândalos e afogou a transparência no combate à corrupção”. Em outro momento, o parlamentar afirmou: “Dino, você trabalhou contra o Brasil”.
O deputado disse ainda estar “revoltado e indignado” com a decisão e defendeu a continuidade das investigações conduzidas pela comissão parlamentar. “Lulinha tem culpa no cartório, os bancos precisam ser investigados. Você, como paladino da moralidade, impedindo a CPMI de trabalhar para passar este País a limpo. Estamos revoltados e indignados. Vamos derrubar essa sua decisão. Ninguém aguenta mais essa impunidade”, declarou.
<h2>Fundamentação do STF sobre poderes das CPIs</h2>
Na decisão, Flávio Dino reconheceu que comissões parlamentares de inquérito possuem poderes equiparáveis aos de autoridades judiciais para conduzir investigações. No entanto, o ministro destacou que medidas que envolvem acesso a dados protegidos por sigilo exigem fundamentação individualizada.
O magistrado determinou ainda que, caso os dados já tenham sido disponibilizados à CPI, eles permaneçam sob custódia da presidência do Senado até a análise final do caso pelo Supremo Tribunal Federal.
<h2>Posição do Senado no caso</h2>
A atuação de Dino ocorreu após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), rejeitar um recurso apresentado por parlamentares da base governista contra a votação da CPI que aprovou a quebra de sigilo de Luchsinger, Lulinha e outros requerimentos de investigação.
Ao justificar a decisão, Alcolumbre afirmou que não havia irregularidade suficiente para justificar a intervenção da presidência do Senado.
“Não é caso de flagrante desrespeito ao regimento e à Constituição. Não há aqui situação que justifique a excepcional atuação desta presidência para anular deliberação da CPMI”, declarou.

Paulo Emilio

Brasil

Decisão de Dino pode afetar quebra de sigilo de filho de Lula, diz relator da CPMI do INSS

247 - O deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, disse que o irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Ferreira da Silva, mais conhecido como Frei Chico, será convocado a depor no colegiado. Segundo o jornalista <a href="https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/irmao-de-lula-sera-convocado-na-cpmi-do-inss-diz-relator">Paulo Cappelli</a>, do Metrópoles, a decisão de convocar o sindicalista foi tomada após o presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, obter um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) para se manter em silêncio durante o depoimento na CPMI.
Frei Chico ocupa o cargo de vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), cuja investigação está relacionada a uma série de irregularidades envolvendo descontos irregulares em benefícios do INSS. 
<h2>Silêncio do presidente do Sindnapi motiva convocação de Frei Chico</h2>
“Não resta a menor dúvida. Quem podia esclarecer melhor os fatos hoje resolveu se calar. Vamos caminhar agora na hierarquia do sindicato. O próximo é o Frei Chico, que deve ter muito conhecimento sobre as ações do Sindnapi", afirmou o relator da CPMI.
Ao Brasil 247, o Sindnapi enviou a seguinte nota: O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDNAPI), por meio de seus advogados, manifesta sua surpresa com o cumprimento de mandados de busca e apreensão na manhã de hoje em sua sede em São Paulo, bem como na casa de seu Presidente e alguns Diretores, em operação deflagrada pela Polícia Federal em nova fase da “Operação Sem Desconto”.
Esclareça-se que os advogados não tiveram acesso ao inquérito policial, ao conteúdo das razões da representação policial ou dos fundamentos da decisão que autorizou a deflagração da medida cautelar, mas reitera seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados.
A exemplo do procedimento adotado nas demais demandas judiciais, o SINDNAPI comprovará a lisura e legalidade de sua atuação, sempre em prol de seus associados, garantindo-lhes a dignidade e respeito que são devidos.
São Paulo/SP, 09 de outubro de 2025.
Daniel Leon Bialski - OAB/SP 125.000
Bruno Garcia Borragine - OAB/SP 298.533

CPMI do INSS deve convocar Frei Chico para depoimento

247 - O início dos trabalhos da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS foi marcado por tensão nesta quinta-feira (28). Durante uma reunião sigilosa, o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), chegou a ameaçar dar voz de prisão ao delegado da Polícia Federal Bruno Bergamaschi. A informação foi divulgada pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/relator-da-cpmi-do-inss-ameaca-dar-voz-de-prisao-a-delegado-da-pf/">CNN Brasil.</a>
De acordo com a apuração, o impasse ocorreu quando o delegado foi questionado a respeito das associações suspeitas de envolvimento no esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Ao se recusar a prestar informações, Bergamaschi ouviu do relator a possibilidade de ser preso. O clima tenso foi contornado com a intervenção do presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG).
Ainda durante a sessão, chegou ao colegiado a informação de que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia concedido habeas corpus ao delegado. A decisão autorizava Bergamaschi a se manifestar apenas sobre pontos já tornados públicos das investigações, resguardando informações sigilosas.
Após o encontro, Alfredo Gaspar confirmou à imprensa que houve uma divergência com a testemunha. “Nós tivemos uma discordância sobre o que poderia ser falado ou não. Porque tinha muita coisa publicizada e o delegado estava interpretando que mesmo sobre o publicizado e as operações realizadas, ele não poderia falar”, afirmou o relator.
A sessão também contou com a participação de Patrícia Bettin Chaves, coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União (DPU), que prestou depoimento pela manhã.
A CPMI apura um esquema bilionário de descontos irregulares aplicados diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS. A fraude foi revelada em abril deste ano após operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). Entre 2019 e 2024, entidades teriam cobrado ilegalmente cerca de R$ 6,3 bilhões de beneficiários, atingindo especialmente populações vulneráveis como indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

Laís Gouveia

Relator da CPMI do INSS ameaça dar voz de prisão a delegado da PF

247 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza, nesta terça-feira (26), às 9h, sua primeira reunião de trabalho para votar regras de funcionamento e uma ampla lista de convocações, informa o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/com-oposicao-no-comando-cpmi-do-inss-comeca-com-lista-de-convocacoes">Metrópoles</a>.&nbsp;
O relator Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) afirmou que a comissão “vai seguir o caminho do dinheiro”, rebatendo críticas do PT e antecipando que, se comprovadas, as penas por fraudes no INSS podem ultrapassar 30 anos. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), indicou que o calendário foi desenhado para não conflitar com os dias de plenário do Congresso e, assim, evitar manobras de obstrução.
Ao menos 35 requerimentos devem ser analisados já na largada. A ofensiva inclui pedidos de informações, acesso a inquéritos e convocações de ex-ministros e ex-presidentes do INSS de diferentes governos. Entre os alvos estão José Carlos Oliveira e Carlos Lupi (ex-titulares da Previdência), além de ex-dirigentes do instituto como Lindolfo Neto de Oliveira Sales, Renato Rodrigues Vieira, Leonardo Rolim, Alessandro Stefanutto, Elisete Iwai, Guilherme Serrano, Glauco Wamburg, Leonardo Gadelha, Edison Britto Garcia e Francisco Paulo Soares Lopes. Também há requerimentos para ouvir representantes da CGU, PF e DPU ligados às apurações
A vice-presidência do colegiado ainda não foi definida. Segundo Carlos Viana, a escolha sairá por consenso entre os integrantes ou, no limite, em até três semanas. O relator será Alfredo Gaspar, que pretende priorizar quebras de sigilo e a rastreabilidade de fluxos financeiros relacionados aos descontos ilegais sobre benefícios
A formação da cúpula da CPMI representou um revés para o governo. Até a votação, havia acordo para o senador Omar Aziz (MDB-AM) presidir os trabalhos, com o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) na relatoria. A oposição reverteu o cenário e emplacou Viana na presidência. Integrantes da base reconhecem o tropeço.&nbsp;
Após o desarranjo, o Palácio do Planalto reuniu ministros e parlamentares na segunda-feira (25) para alinhar a atuação na CPMI, conforme apuração da coluna de Igor Gadelha, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/planalto-reune-ministros-e-lideres-para-definir-estrategia-na-cpmi">Metrópoles</a>. Participaram, entre outros, as pastas de Relações Institucionais, Secretaria de Comunicação, Casa Civil e Previdência. Uma das apostas para dividir os holofotes é o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal, marcado para 2 de setembro. Integrantes do governo também avaliam que a CPMI não terá a mesma repercussão da CPI da Covid, realizada em período de isolamento social.

Guilherme Levorato

CPMI do INSS inicia trabalhos com ofensiva de convocações e oposição no comando

247 - Uma articulação conduzida pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), foi decisiva para a eleição do senador Carlos Viana (Podemos-MG) para a presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, instalada nesta quarta-feira (20). O jornal <a href="https://www.otempo.com.br/politica/congresso/2025/8/20/lider-do-pl-articulou-eleicao-de-viana-para-cpmi-do-inss-com-derrubada-da-indicacao-de-alcolumbre">O Tempo</a><a href="https://www.otempo.com.br/politica/congresso/2025/8/20/lider-do-pl-articulou-eleicao-de-viana-para-cpmi-do-inss-com-derrubada-da-indicacao-de-alcolumbre">O Tempo</a> detalhou os movimentos da oposição e o placar final da votação, de 17 a 14, contra o favorito do Planalto, o senador Omar Aziz (PSD-AM), indicado pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Tradicionalmente, as presidências e relatorias de comissões mistas são definidas pelas indicações dos presidentes da Câmara e do Senado. Neste caso, Alcolumbre havia indicado Omar Aziz para presidir a CPMI, enquanto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apontara o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) para a relatoria. A oposição rejeitou as escolhas e montou, desde a noite de terça-feira (19), uma operação para derrubá-las, selada em um jantar entre Sóstenes e Viana. No cálculo do PL, havia até 18 votos; um apoio não se confirmou, mas os 17 obtidos foram suficientes para impor a derrota ao bloco governista.
A CPMI investigará fraudes e descontos ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS — esquema bilionário que levou à queda do então ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT). Com a vitória, Viana assumiu a cadeira e, em seguida, designou o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) como relator, deslocando o nome que originalmente estava na cota de Hugo Motta. A comissão tem 32 membros (16 senadores e 16 deputados) e prazo inicial de 120 dias para concluir e votar seu relatório, prorrogável por igual período.
A sessão foi marcada por embate público. Ao justificar o apoio a Viana, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disparou: "Não posso compactuar com a presidência dele [Omar Aziz] em outra comissão que precisa de imparcialidade". Aziz, por sua vez, respondeu, em tom de minimização do revés: "Para mim, não é o fim do mundo ser ou não ser presidente de CPI". Em seguida, defendeu o foco das investigações: "Aqui não deve ser uma guerra de narrativas sobre quem é culpado e quem é inocente. O nosso papel não é esse". O senador também rebateu diretamente as críticas de Girão: "Acho que o senador extrapola um pouco quando personaliza as coisas. Extrapola demais. Respeito é bom e todo mundo gosta, e caldo de galinha não faz mal a ninguém".
O argumento da oposição para romper a praxe institucional foi político: por se tratar de uma comissão impulsionada por adversários do governo, não caberia a parlamentares identificados com a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comandar a presidência e a relatoria. Com o painel aberto, a maioria dos membros confirmou a tese ao eleger Viana por 17 votos a 14. A partir de agora, caberá a ele e ao relator Alfredo Gaspar conduzir oitivas, quebras de sigilo e diligências para apurar responsabilidades sobre as irregularidades no INSS — e, ao final, propor medidas e encaminhamentos no relatório que será submetido ao colegiado dentro do prazo estabelecido

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