André Mendonça reforça apoio a Jorge Messias no STF e defende Judiciário imparcial

247 – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a manifestar apoio ao nome do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga aberta na corte. A declaração foi feita nesta segunda-feira (6), em São Paulo, durante solenidade em que Mendonça recebeu o Colar de Honra ao Mérito Legislativo da Assembleia Legislativa paulista.

Segundo reportagem do Valor, o evento reuniu autoridades e políticos, entre eles o próprio Jorge Messias, apontado como indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cadeira no Supremo. Ao saudar os presentes e lembrar sua trajetória na AGU, Mendonça dirigiu-se diretamente a Messias e explicitou sua preferência: "Faço votos de que em breve você possa deixar a AGU por um bom motivo, de estar comigo ali no Supremo Tribunal Federal".

A fala reforça uma simpatia que Mendonça já havia demonstrado em relação ao nome de Messias. O chefe da AGU ainda terá de passar pela sabatina no Senado antes de eventual confirmação para o STF. A sinalização pública de apoio, feita num ambiente solene e diante de lideranças políticas e religiosas, ampliou o peso político do gesto do ministro.

Defesa da imparcialidade

Ao longo do discurso, Mendonça enfatizou que a função de um magistrado exige compromisso absoluto com a imparcialidade. Indicado ao STF por Jair Bolsonaro, o ministro fez referências a Deus e à fé, mas centrou sua fala na ideia de que o juiz não pode atuar a partir de preferências pessoais ou relações políticas.

"Este é um compromisso que eu faço: buscar ser imparcial. Não tenho esse direito de prejudicar A e beneficiar B. A missão que me foi concedida não me dá esse direito, seja a missão pública, seja a minha fé. Mesmo sendo imperfeito, eu vou buscar ser imparcial", afirmou.

Em seguida, Mendonça resumiu o que considera uma exigência central da magistratura: um juiz não pode "privilegiar amigos nem perseguir inimigos". A declaração ocorre num momento em que o Supremo continua no centro de disputas políticas e institucionais, o que confere maior relevância a discursos sobre neutralidade, equilíbrio e responsabilidade no exercício da função pública.

Integridade e prudência na vida pública

Mendonça também fez uma defesa da integridade como valor indispensável para o serviço público. Segundo ele, o primeiro passo para alcançá-la é identificar com clareza o que é correto, ainda que essa postura provoque reações negativas.

Para o ministro, fazer o certo nem sempre livra o agente público de críticas, mas esse custo não pode afastá-lo de sua responsabilidade. Pastor da Igreja Presbiteriana de Pinheiros, em São Paulo, ele afirmou ainda que ora inclusive por aqueles que o perseguem.

"O bom magistrado e o bom homem público precisa ser íntegro. A sociedade espera credibilidade de um bom magistrado, o que exige de nós um certo grau de recatamento. O magistrado precisa ter um grau de prudência maior", disse.

Na conclusão de sua fala, voltou a associar o recebimento da honraria a um compromisso ético com a função que exerce no Supremo. "De forma responsável, aceito [a medalha] com gratidão, mas também assumindo o compromisso de que Deus nos ajude a ser homens públicos e, no meu caso, magistrados imparciais, íntegros, que ao mesmo tempo sejam responsáveis e busquem fazer o que é certo, principalmente porque é o certo a se fazer", declarou.

Apoio político e religioso na cerimônia

A homenagem a Mendonça foi cercada de elogios de autoridades presentes. O deputado federal Cezinha de Madureira (PL-SP), uma das principais lideranças evangélicas do Congresso, relatou ter conversado com Jorge Messias durante a solenidade e destacou a imagem positiva do ministro do STF.

"O senhor é um homem bom, falava ali com o ministro Messias sobre isso", disse Cezinha ao se dirigir a Mendonça da tribuna.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), associou Mendonça à condução de temas de grande repercussão nacional e afirmou confiar na atuação do magistrado. "Esses casos estão na mão de alguém que a gente tem certeza de que fará justiça. Não haverá perseguição, com certeza haverá rigor e justiça", afirmou.

Já o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, André do Prado (PL), exaltou Mendonça como alguém marcado por "seriedade, equilíbrio e compromisso com a Constituição". Segundo ele, o ministro tem como princípio "fazer o certo pelo motivo certo", em referência a um discurso recente do integrante do STF.

Exaltação de valores conservadores

O deputado estadual Oseias de Madureira (PL), responsável pela proposta de entrega do colar, definiu Mendonça como "defensor técnico da Constituição" e "magistrado equilibrado". Em sua fala, porém, deu maior destaque à dimensão religiosa do homenageado e aos valores que associa à sua trajetória pública.

"O senhor é um homem de Deus", afirmou. Segundo o parlamentar, "o povo brasileiro deseja uma Justiça com equilíbrio e respeito às liberdades individuais".

A presença e o tom dos discursos evidenciaram o peso da base evangélica e conservadora na construção da imagem pública de Mendonça. Embora o ministro tenha centrado sua fala na imparcialidade judicial, a cerimônia foi marcada por repetidas referências religiosas e por manifestações de apoio vindas desse campo político.

Tarcísio vê Mendonça como referência institucional

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também prestou homenagem ao ministro e o citou como exemplo para o Judiciário. Segundo ele, a imparcialidade demonstrada por Mendonça é elemento essencial para a segurança jurídica e para o fortalecimento institucional do país.

"O Brasil não será grande se não tiver instituições fortes", disse Tarcísio. Em seguida, ampliou o tom de exaltação ao afirmar que o ministro representa uma "grande esperança" para os brasileiros.

"Pode ter certeza de que coisas maravilhosas vão sair ainda das suas mãos, das suas decisões. Você é um instrumento de Deus para o povo brasileiro", declarou o governador.

Gesto com impacto na disputa pela vaga no Supremo

A declaração pública de Mendonça em favor de Jorge Messias deu novo destaque ao processo de escolha para a vaga aberta no STF. Ao dizer que espera ver o chefe da AGU ao seu lado no tribunal, o ministro não apenas reforçou um apoio pessoal, mas inseriu sua voz no debate político que envolve a sucessão na corte.

Num ambiente carregado de simbolismo institucional, religioso e político, Mendonça procurou projetar a imagem de um magistrado comprometido com equilíbrio, prudência e integridade. Ao mesmo tempo, a solenidade revelou como sua figura segue mobilizando apoios em setores conservadores que enxergam nele uma referência no Supremo.

Com Messias presente à cerimônia e citado nominalmente por Mendonça, a homenagem na Assembleia paulista ultrapassou o caráter protocolar e ganhou contornos de sinalização política em torno da composição futura do STF.