Bolsonaro pede autorização para receber visita de ministro do TCU na prisão
Defesa de Bolsonaro solicita aval do STF para encontro com aliado indicado ao tribunal
247 - A defesa de Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que o ex-chefe do Executivo receba a visita do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Antonio de Oliveira Francisco. Bolsonaro está preso na chamada Papudinha, espaço localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, cumprindo pena pela tentativa de golpe em 2022. As informações são da CNN Brasil.
Jorge Antonio de Oliveira é amigo antigo de Bolsonaro e trabalhou com a família do ex-mandatário por mais de 15 anos. Ele foi indicado ao TCU pelo próprio Bolsonaro durante seu mandato na Presidência da República.
Visitas dependem de autorização prévia de Moraes
O pedido foi apresentado ao STF porque, conforme as regras do local, todas as visitas a Bolsonaro, com exceção da esposa e dos filhos, precisam de autorização judicial prévia.
Na Papudinha, as visitas podem ocorrer tanto em áreas internas quanto externas. O regime de visitas prevê horários ampliados, com até três faixas distintas em dois dias da semana, às quartas e quintas-feiras, das 8h às 10h, das 11h às 13h ou das 14h às 16h.
A data do eventual encontro entre Bolsonaro e Jorge Antonio de Oliveira ainda será definida pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável por analisar o pedido da defesa.
Oliveira foi cogitado para Ministério da Justiça em 2020
Em 2020, o então presidente chegou a indicar Oliveira para o cargo de ministro da Justiça, em substituição a Sérgio Moro. A nomeação, no entanto, não foi concretizada, e Bolsonaro acabou indicando André Mendonça, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal.
Mais de 15 anos atuando com a família Bolsonaro
No Congresso Nacional, Jorge Antonio de Oliveira atuou como assessor jurídico de Jair Bolsonaro quando ele exercia mandato como deputado federal e também como chefe de gabinete de Eduardo Bolsonaro.
Já no início do governo Bolsonaro, em 1º de janeiro de 2019, Oliveira assumiu a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Posteriormente, em 21 de junho do mesmo ano, foi nomeado ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
