CPI sobre Toffoli, Moraes e Master alcança assinaturas necessárias para instalação
Proposta de Alessandro Vieira busca investigar possíveis relações entre ministros do STF e o banqueiro Daniel Vorcaro no caso Banco Master
247 - O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciou nesta segunda-feira (9) ter alcançado o número mínimo de assinaturas necessárias para solicitar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado destinada a investigar a conduta dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Alexandre de Moraes em relação ao Banco Master. A iniciativa foi divulgada após o parlamentar reunir o apoio de 27 senadores — o equivalente a um terço da Casa — conforme exigido pelo regimento interno do Legislativo.
A proposta foi apresentada por Vieira na semana passada, após investigações apontarem indícios de ligação entre os dois ministros do STF e o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. Vorcaro foi preso novamente sob acusações que incluem obstrução de Justiça e coação de testemunhas, entre outros delitos relacionados às investigações envolvendo a instituição financeira.
Em publicação nas redes sociais, o senador afirmou que continuará buscando mais apoios antes de protocolar oficialmente o pedido. “Vamos continuar a coleta até um número mais seguro e em seguida o pedido será protocolado. Sem condenação antecipada, mas com muita firmeza, vamos realizar uma investigação absolutamente necessária para resgatar a confiança dos brasileiros nas instituições”, declarou.
Vieira também afirmou que a iniciativa poderá revelar a postura dos parlamentares diante da proposta de investigação. “Cada senador tem sua liberdade de escolha, mas é uma boa oportunidade para o eleitor identificar quem é valente nas redes sociais, mas se omite na vida real”, escreveu.
Ao explicar o objetivo da comissão, o senador declarou que o requerimento busca examinar eventuais relações entre os ministros do STF e o empresário. “Apresentei requerimento de CPI específica para apurar as condutas dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes no âmbito do caso Master e seus desdobramentos”, afirmou.
Ele acrescentou que a investigação deve ocorrer sem prejulgamentos. “Sem condenações prévias e com responsabilidade é preciso garantir que todos estão sujeitos à mesma lei. Só assim o Brasil será uma república democrática real”, completou.
Em outra manifestação pública, o parlamentar relatou que tem recebido críticas tanto de aliados quanto de adversários políticos em razão da proposta. “No Brasil de hoje, ser atacado ao mesmo tempo pelos gabinetes 'do ódio' e 'do amor' é ótimo indicativo de que estamos no caminho certo”, afirmou.
No texto do requerimento, Vieira sustenta que a CPI teria como finalidade “apurar a existência, a natureza e a extensão de eventuais relações pessoais, financeiras ou de outra ordem entre os ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Bueno Vorcaro, controlador do Banco Master”.
O documento também menciona a necessidade de examinar possíveis impactos dessas relações na atuação institucional dos magistrados. De acordo com o texto, a investigação pretende analisar “os possíveis reflexos dessas relações sobre a conduta funcional dos referidos magistrados no exercício de suas atribuições institucionais, com vistas à eventual responsabilização dos julgadores e ao aprimoramento do arcabouço normativo destinado a garantir a independência, a imparcialidade e a integridade do Poder Judiciário brasileiro”.
