CPMI do INSS pode acabar na semana que vem, diz Viana
Presidente da comissão afirma que relatório final pode ser votado até 26 de março caso não haja prorrogação dos trabalhos
247 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser encerrada já na próxima semana. O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou nesta quarta-feira (18) que a leitura e votação do relatório final dependem da presença das testemunhas convocadas nos próximos dias, informa o Metrópoles.
Segundo o parlamentar, caso não haja novos depoimentos, o relatório poderá ser apresentado até a quinta-feira (26), antes do prazo oficial de encerramento, previsto para 28 de março.
Viana explicou que o documento final já reúne milhares de páginas e pode ser apreciado rapidamente, caso não haja prorrogação dos trabalhos. “A CPMI não tendo uma prorrogação aprovada, já imediatamente na semana que vem, marco a data para a leitura do relatório. Posso dizer que eu tenho, se pedir ao Alfredo Gaspar, que vai falar sobre isso, mas já tem mais de 5 mil páginas […]. Antes do encerramento da CPMI, que em tese é no sábado, nós teríamos e tentaríamos aprovar já na quinta-feira da semana que vem”, declarou.
O prazo oficial da comissão se encerra em um sábado, quando o Congresso Nacional não está em funcionamento, o que reforça a necessidade de antecipar a votação. Até o momento, não há sinalização do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sobre uma possível prorrogação das atividades.
Além disso, o colegiado aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mandado de segurança que solicita a extensão do prazo da investigação. O caso está sob relatoria do ministro André Mendonça.
Mesmo diante das incertezas, Viana afirmou que segue empenhado em garantir mais tempo para aprofundar as apurações. “Eu, com toda sinceridade, espero, em nome dos aposentados, em nome daqueles que foram pesados na presidência, em nome dos cidadãos que querem uma investigação limpa, que nós consigamos essa prorrogação”, disse.
Na véspera, o senador também se manifestou nas redes sociais sobre a escolha de Mendonça como relator do pedido no STF. Para ele, o tema possui relevância institucional e não deve ser tratado como uma questão secundária. “Trata-se de um tema de elevada relevância institucional. Não estamos diante de uma questão política menor, mas de um direito constitucional do Parlamento, que precisa ser respeitado para que possamos cumprir, até o fim, o dever de investigar”, escreveu.
Ele ainda demonstrou confiança na atuação do magistrado. “Confio que a condução do ministro estará ancorada no compromisso com a Constituição, garantindo o respeito às prerrogativas do Congresso Nacional e à legalidade do processo legislativo”.
O pedido de prorrogação foi apresentado ao STF pelo próprio Carlos Viana, em conjunto com o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), e o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS).
