Deputados de esquerda e direita se unem para cobrar transparência de Hugo Motta

247 - Parlamentares de diferentes espectros ideológicos, incluindo partidos de esquerda e direita, se articularam em torno de um projeto que busca ampliar a transparência na Câmara dos Deputados e aumentar a pressão sobre o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A proposta determina que a pauta de votações do plenário seja divulgada com pelo menos 24 horas de antecedência, uma reivindicação frequente entre deputados diante da falta de previsibilidade nas sessões legislativas, relata Igor Gadelha, do Metrópoles.

Protocolado na terça-feira (31), o projeto foi apresentado pela deputada Gisela Simona (União-MT) e já conta com apoio de parlamentares de diversas siglas, como PT, PSol, PDT, PCdoB, PL, Novo, PP e PSD. A convergência entre partidos com posições opostas indica um consenso em torno da necessidade de mudanças no funcionamento interno da Casa.

A proposta altera o regimento interno da Câmara para obrigar o presidente a publicar a pauta com antecedência mínima de 24 horas. Segundo o texto, a prática atual de divulgação tardia prejudica o trabalho dos parlamentares e compromete a qualidade das decisões legislativas.

“A imprevisibilidade impacta não apenas a atuação das deputadas e dos deputados, especialmente daqueles que não participam diretamente das instâncias de definição de pauta, como também o trabalho técnico das assessorias parlamentares, cuja contribuição é fundamental para a qualificação das decisões”, diz o projeto.

A falta de antecedência na divulgação da pauta é uma das principais reclamações entre deputados. Atualmente, a definição das votações ocorre em reuniões entre o presidente da Câmara e o colégio de líderes, e muitas vezes só é comunicada aos demais parlamentares pouco antes das sessões, reduzindo o tempo disponível para análise das matérias.

Entre os signatários estão nomes de diferentes correntes políticas, como Maria do Rosário (PT-RS), José Medeiros (PL-MT), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Adriana Ventura (Novo-SP), Duda Salabert (PDT-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Laura Carneiro (PSD-RJ), além de outros parlamentares que reforçam o caráter plural da iniciativa.