Desembargador suspende retirada de post em que Flávio Bolsonaro ataca o PT
O parlamentar chamou a legenda de "Partido de Traficantes". A sigla foi ao Judiciário e alegou dano moral
247 - O desembargador Eustáquio de Castro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), determinou a suspensão da ordem que obrigava a retirada de uma publicação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na rede social X. No post, o parlamentar se referiu ao PT como “Partido dos Traficantes”. A nova decisão mantém o conteúdo no ar até que haja julgamento definitivo do caso.
A controvérsia judicial teve início após o PT obter decisão favorável para remoção da postagem, sob a alegação de que o conteúdo configuraria dano moral de difícil reparação. A medida foi adotada no contexto de uma operação policial que resultou em ao menos 122 mortes na cidade do Rio de Janeiro, em outubro do ano passado. Foi a operação mais letal da história do estado do Rio.
A decisão
Ao analisar o recurso, o desembargador Eustáquio de Castro avaliou que a exclusão antecipada da postagem exige comprovação específica de risco iminente. Conforme registrou na decisão, a retirada imediata, antes do julgamento final, depende da “demonstração de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação”. O relato foi publicado no Portal Uol.
Segundo o magistrado, esses requisitos não ficaram configurados no caso concreto, motivo pelo qual decidiu suspender a ordem de remoção até a conclusão do julgamento.
Postagem foi questionada por dano moral
O PT havia argumentado que a permanência do conteúdo poderia causar prejuízos à imagem da legenda. A expressão utilizada pelo senador foi publicada em meio à repercussão da operação policial no Rio de Janeiro, que deixou ao menos 122 mortos, segundo os dados mencionados.
A disputa judicial envolve a análise dos limites entre liberdade de expressão e eventuais danos à honra partidária, questão que seguirá em apreciação até decisão definitiva do tribunal.
Segurança pública no centro da estratégia política
O tema da segurança pública tem sido utilizado por Flávio Bolsonaro como um dos eixos de sua atuação política. De acordo com informações levantadas por sua equipe, pesquisas internas indicariam que o assunto pode ter peso relevante no processo eleitoral.
Dentro dessa estratégia, o senador busca associar o PT à defesa de criminosos, explorando o debate sobre políticas de segurança como elemento central de confronto político. A decisão do TJDFT mantém esse embate também no campo jurídico, enquanto o mérito da ação ainda aguarda julgamento final.
