"Devolvemos o BRB à população de Brasília", diz Celina Leão
Governadora celebra acordo no STF que viabiliza capitalização de até R$ 6,6 bilhões e garante nova fase para o Banco de Brasília
247 – A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, afirmou nesta quinta-feira (28) que o Banco de Brasília (BRB) inicia uma nova etapa após o acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar sua capitalização. Em evento com servidores da instituição na Arena BSB Mané Garrincha, a governadora destacou que o pacto fortalece a segurança financeira do banco e assegura sua continuidade como patrimônio dos brasilienses.
As informações são da Agência Brasília. O entendimento foi construído em diálogo entre o Governo do Distrito Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Fazenda e a Secretaria do Tesouro Nacional, criando as condições para uma operação que poderá capitalizar o BRB em até R$ 6,6 bilhões.
Ao discursar para funcionários da instituição, Celina destacou o papel dos empregados durante o período de instabilidade e ressaltou que o banco seguirá reforçando suas práticas de governança e compliance.
"Nós viramos essa página na data de hoje. Nós vamos caminhar firmes. Porque o BRB é de vocês, o BRB é da população do Distrito Federal. E eu estou muito feliz de falar que uma mulher ajudou a mudar essa página. Agora, vamos trabalhar, porque o emprego de vocês está garantido. Vamos cuidar dos nossos correntistas, do nosso banco e da nossa cidade. Hoje nós devolvemos definitivamente o BRB à população de Brasília", afirmou.
A governadora também destacou que a instituição sai fortalecida após enfrentar um dos períodos mais delicados de sua história recente.
"O banco passou pelo momento mais difícil e retorna com compliance, com uma controladoria vigilante, responsável e comprometida com a segurança dos nossos correntistas", declarou.
Acordo reúne União, STF e sistema financeiro
O acordo foi firmado durante audiência conduzida pelo ministro Luiz Fux, do STF, e contou com a participação do Ministério Público Federal, do Banco Central e do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
A medida abre caminho para uma operação financeira estruturada dentro da governança do FGC, permitindo uma potencial capitalização do BRB nos limites autorizados por resolução do Senado Federal. O valor estimado é de cerca de R$ 6,6 bilhões, sujeito a avaliações técnicas e eventuais aportes adicionais do Governo do Distrito Federal.
Segundo o modelo acordado, um sindicato de bancos formado por grandes instituições financeiras atuará como garantidor da operação. Os recursos não terão origem em verbas públicas, mas no próprio sistema financeiro nacional.
Como contragarantia, o Distrito Federal disponibilizará dois dos fundos constitucionais a que tem direito, mecanismo considerado essencial para dar segurança à operação.
Empréstimo de longo prazo
A proposta em elaboração prevê um financiamento com prazo de 15 anos e dois anos de carência. O pagamento será realizado pelo próprio BRB, sem utilização direta de recursos do orçamento público.
Além da solução financeira para o banco, o acordo incorpora compromissos fiscais assumidos pelo Distrito Federal, incluindo medidas de contenção de despesas, revisão de gastos e observância das regras previstas no artigo 167-A da Constituição Federal.
A expectativa é que o entendimento firmado no STF fortaleça a confiança dos correntistas e do mercado financeiro, garantindo as condições necessárias para a recuperação e o fortalecimento institucional do BRB nos próximos anos.
