União e DF fecham acordo para capitalizar o BRB em até R$ 6,5 bilhões
Operação foi articulada no STF e não envolve transferência direta de recursos federais
247 - O advogado-geral da União substituto, Flavio José Roman, anunciou nesta quinta-feira (28) que foi submetido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux um acordo entre a União e o Distrito Federal para socorrer o Banco de Brasília (BRB).
Em coletiva de imprensa após audiência no Supremo, Roman afirmou que o acordo busca “tranquilizar” os correntistas do BRB. Segundo ele, a proposta prevê a capitalização de até R$ 6,5 bilhões pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
“A operação permite e cria as condições dentro da governança do FGC para que ele faça uma operação para capitalizacao do BRB nos limites da resolução do Senado Federal, ou seja de até 16% da receita corrente líquida do DF, em torno de 6 bilhões a 6 bilhões e meio de reais para capitalização e isso ainda vai depender de outros aportes do DF”, declarou Roman aos jornalistas.
De acordo com o advogado-geral da União substituto, o acordo já foi encaminhado para homologação do ministro Luiz Fux. Roman também ressaltou que a operação não envolve transferência direta de recursos federais.
“Não há recursos da União sendo transferidos nem garantia ou aval da União em favor do Distrito Federal”, afirmou.
Mais cedo, Luiz Fux conduziu uma segunda audiência sobre o tema com a participação de Roman; da governadora do Distrito Federal, Celina Leão; do ministro da Fazenda, Dario Durigan; do presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza; do diretor de fiscalização do Banco Central do Brasil, Ailton Aquino de Santos; do procurador regional da República, Ubiratan Cazetta; e da procuradora-geral do Distrito Federal, Diana de Almeida Ramos.
“Essa capacidade de diálogo e interlocução é a perspectiva da população”, disse Celina Leão ao elogiar a postura do governo federal. “Isso faz parte daquilo que chamamos de pacto federativo”.
A governadora também afirmou que o financiamento terá prazo de longo prazo e pediu confiança dos clientes no banco estatal. “Esse empréstimo será de 15 anos com dois anos de carência. Quem vai pagar o empréstimo é o BRB que sempre deu lucro”, declarou, ao pedir aos correntistas que cancelaram suas contas que retornem ao BRB.
