AGU cobra mais sete condenados em R$ 56 milhões por atos golpistas de 8 de Janeiro
Juntos, os sete réus bolsonaristas possuem R$ 770 mil já bloqueados judicialmente, além de cinco veículos
Juntos, os sete réus bolsonaristas possuem R$ 770 mil já bloqueados judicialmente, além de cinco veículos
Ministro da Secom, Pimenta afirma que investigação vai apurar responsabilidades e garante apoio aos prejudicados por danos causados pela falta de energia
Jorge Messias afirma que a única forma de atuar em nível federal no caso da Enel é através da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Segundo o ministro-chefe da AGU, o caso é uma afronta à soberania nacional
A instituição pediu o bloqueio dos bens dos acusados, a obrigação de reparar as áreas desmatadas e a proibição de explorar comercialmente as localidades
Uma notificação foi enviada ao YouTube Brasil, ao TikTok, ao Kwai e à Meta
YouTube, TikTok, Kwai e Meta devem esclarecer medidas para evitar conteúdo voltado ao público infantojuvenil
Comandada por Jorge Messias, Advocacia Geral da União tem tido papel fundamental na redução de litígios
A ação, relatada pelo ministro André Mendonça, foi movida por partidos políticos que questionaram os parâmetros dos acordos
Novo grupo atuará de forma integrada para responsabilizar civil, administrativamente e criminalmente infratores ambientais
O valor foi calculado com base no custo social da emissão de gases do efeito estufa no Pará
Parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para Advocacia-Geral da União, suspensão não está relacionada à restrição da liberdade de expressão