Hugo Motta destrava tramitação da PEC da Segurança na Câmara
Presidente da Casa prevê entrega do relatório na próxima semana
247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública deve ter um avanço concreto nos próximos dias. Motta afirmou nesta sexta-feira (28) que o relator da matéria, Mendonça Filho (União Brasil-PE), apresentará seu parecer na quinta-feira (4), durante reunião da comissão especial responsável por analisar a proposta. O presidente da Câmara também confirmou a presença do ex-ministro na reunião de líderes marcada para terça-feira (2/12).
Em publicação no X (antigo Twitter), Motta relatou a conversa que teve com o relator. "Agora pela manhã, conversei com o deputado Mendonça Filho, relator da PEC da Segurança. Defini que ele participará da reunião do Colégio de Líderes, na próxima terça-feira (2), para apresentar os pontos de seu relatório. A expectativa é que, na quinta-feira (4), o relatório seja apresentado na Comissão Especial. A segurança é nossa prioridade”, escreveu o presidente da Câmara.
Segundo o Metrópoles, a PEC da Segurança chegou ao Congresso em abril deste ano e, desde então, enfrenta uma tramitação lenta, alvo de críticas de parlamentares governistas. Embora a comissão especial tenha sido instaurada e Mendonça Filho tenha assumido a relatoria, o texto ainda não foi levado ao plenário.
Entre os principais pontos, a proposta estabelece maior integração entre União, estados e municípios; inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP); e cria fundos nacionais voltados ao financiamento de políticas na área. O projeto é tratado pelo governo Lula como peça essencial para reorganizar a política de segurança no país.
O andamento da PEC, no entanto, foi impactado após a votação do PL Antifacção, que provocou atritos entre Hugo Motta e a base do PT. Líderes do Centrão avaliam que o desgaste político provocado pela aprovação do projeto pode comprometer a construção de apoio suficiente para as mudanças constitucionais. Segundo esses dirigentes, existe o risco de a PEC não avançar da forma planejada pela articulação governista, caso o clima de tensão persista no plenário.
