Junta médica é esperança de Bolsonaro para prisão domiciliar
Aliados veem brecha em despacho de Alexandre de Moraes e articulam nos bastidores com ministros da Corte
247 - Aliados de Jair Bolsonaro (PL) passaram a demonstrar otimismo, nos últimos dias, com a possibilidade de o ex-presidente vir a cumprir prisão domiciliar, relata Malu Gaspar, do jornal O Globo. A avaliação ganhou força após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a transferência de Bolsonaro para o 19º Batalhão da Polícia Militar, no complexo da Papuda, e ordenou a realização imediata de uma nova avaliação médica para analisar suas condições de saúde e as necessidades para o cumprimento da pena.
No despacho, Moraes determinou que Bolsonaro seja submetido a uma junta médica composta por profissionais da Polícia Federal, responsável por responder, em até dez dias, a questionamentos centrais sobre o caso. Entre eles, se a permanência do ex-presidente na chamada “Papudinha” representa um “risco aumentado, concreto e previsível de agravamento” de suas doenças e se a prisão domiciliar seria a “melhor alternativa” para “preservar a vida, a integridade física e a dignidade humana”. No entorno bolsonarista, a leitura predominante é a de que o ministro abriu espaço para uma eventual revisão da decisão, a depender do parecer técnico que será anexado ao processo.
A movimentação política ganhou corpo nos bastidores do STF. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e outros interlocutores mantiveram conversas reservadas, presenciais e por telefone, com o próprio Alexandre de Moraes e também com os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça. Um aliado descreveu o tom adotado nas abordagens: “Michelle conversou com Moraes com muita humildade, sem arrogância, nem bravata”. O mesmo interlocutor afirmou que houve “um movimento mais forte, ordenado, coordenado, efetivo, uma força-tarefa mesmo para falar com os ministros”.
Entre os principais argumentos apresentados aos magistrados está o quadro de saúde considerado delicado de Bolsonaro e o receio de que um eventual agravamento clínico dentro da unidade prisional gere repercussões políticas e institucionais. O chamado “pior cenário” — a ocorrência de um episódio grave envolvendo o ex-presidente — é visto como uma preocupação não apenas entre aliados, mas também no âmbito do governo do Distrito Federal. Esse temor é alimentado pela lembrança da morte de Cleriston Pereira da Cunha, preso preventivamente na Papuda pelos atos golpistas de 8 de janeiro, que sofreu um mal súbito durante o banho de sol, em novembro de 2023.
Outro ponto frequentemente citado nessas conversas é um precedente do próprio Alexandre de Moraes. Em maio do ano passado, o ministro concedeu prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor, com base em argumentos relacionados à saúde. Na decisão, Moraes destacou: “A compatibilização entre a dignidade da pessoa humana, o direito à saúde e a efetividade da Justiça Penal indica a possibilidade de concessão da prisão domiciliar humanitária a Fernando Collor, pois está em tratamento da Doença de Parkinson — há aproximadamente, 6 (seis) anos — com a constatação real da presença progressiva de graves sintomas não motores e motores, inclusive histórico de quedas recentes”.
Collor havia sido condenado pelo STF, em 2023, a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um desdobramento da Operação Lava Jato relacionado a desvios na BR Distribuidora. Ainda assim, obteve o benefício da prisão domiciliar ao alegar doenças graves, como Parkinson e transtorno bipolar. A defesa de Bolsonaro sustenta que o estado de saúde do ex-presidente é ainda mais grave. Ele enfrenta crises recorrentes de soluço e vômito e já passou por diversas cirurgias em razão do evento de Juiz de Fora (MG), em 2018.
Apesar das comparações, há diferenças relevantes entre os casos. Aliados de Bolsonaro cobram “tratamento isonômico”, mas, no processo envolvendo Collor, não houve registro de tentativa de fuga. Bolsonaro, por sua vez, foi preso preventivamente em 22 de novembro, quando já cumpria prisão domiciliar em Brasília, após danificar a tornozeleira eletrônica com o objetivo de rompê-la, segundo a decisão judicial.
Enquanto a defesa articula nos tribunais, a rotina de Bolsonaro na Papudinha segue sob atenção. Os primeiros dias no local foram marcados por banhos de sol, episódios de soluço e pela manutenção de um hábito adotado desde o início da prisão no âmbito das investigações sobre a trama golpista: a alimentação com refeições levadas por auxiliares e familiares, em vez da comida preparada pela unidade prisional.
Ao autorizar a transferência, Alexandre de Moraes ressaltou que o batalhão dispõe de estrutura adequada, incluindo cozinha para preparo e armazenamento de alimentos, banheiro com chuveiro de água quente, geladeira, armários, cama de casal e televisão — condições inexistentes na sala da Polícia Federal onde Bolsonaro estava anteriormente. Por determinação do ministro, o local passou a contar com atendimento médico integral, em regime de plantão 24 horas. A cela ocupada pelo ex-presidente tem 55 metros quadrados, contraste significativo com os 12 metros quadrados do espaço que ocupava na superintendência da PF.
