Mulheres trans denunciam rotina de estupros e violência em presídio no DF

247 - Cartas de presas trans denunciam terror na Colmeia, no Distrito Federal, e relatam agressões, assédio, medo de represálias e pedidos de retorno à Papuda por parte de mulheres transexuais custodiadas na ala de vulneráveis da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), conhecida como “Colmeia”, no Gama, informa o Metrópoles.

Os relatos foram enviados por mulheres trans detidas na unidade e descrevem um cenário de medo, sofrimento psicológico e violência dentro do espaço que, segundo as internas, deveria garantir proteção, integridade física e dignidade às custodiadas.

Nos documentos manuscritos, as presas afirmam que a ala destinada a mulheres trans passou a abrigar homens cisgêneros que, segundo as denúncias, simulam uma identidade trans para obter benefícios no sistema penal. As internas se referem a esses detentos como “trans fakes” e sustentam que a falta de critérios técnicos rigorosos na triagem teria permitido a entrada de pessoas com histórico de violência.

Em um dos trechos mais fortes das cartas, as detentas fazem um pedido direto de socorro. “Nós escrevemos essa carta com medo, tristeza e desespero. Somos mulheres trans privadas de liberdade na Penitenciária Feminina do Distrito Federal e estamos pedindo socorro. A ala que um dia foi criada para nos proteger, hoje se tornou, para muitas de nós, um lugar de sofrimento diário”.

Relatos citam agressões, intimidações e medo dentro das celas

As cartas descrevem uma rotina marcada por ameaças, intimidações e agressões físicas. Segundo as presas, a recusa de mulheres trans em manter relações sexuais com os detentos apontados como infiltrados seria respondida com violência, especialmente durante a noite, dentro das celas e fora do alcance visual das guaritas.

“Hoje convivemos com ameaças, agressões, intimidações e situações extremamente humilhantes. Existem mulheres trans chorando escondido dentro das celas, tentando tirar suas próprias vidas”, diz um dos relatos.

As internas também afirmam que há mulheres vivendo em silêncio por medo de retaliações. Em outro trecho, denunciam a gravidade do ambiente dentro da unidade. “Existiram mulheres que foram mortas por eles aqui dentro. Existiram mulheres que foram mortas por essas pessoas aí fora”.

Outro trecho reforça o impacto emocional das denúncias. “Existem trans vivendo em silêncio por medo de represália. Existem mulheres adoecendo emocionalmente todos os dias”.

Seape-DF afirma que ocorrências formalizadas são apuradas

Em reportagem anterior sobre o mesmo tema, publicada em 17 de maio, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) informou ao Metrópoles que “todas as ocorrências formalmente comunicadas são apuradas e, sempre que necessário, são adotadas medidas administrativas, assistenciais e operacionais cabíveis”.

A pasta também afirmou que houve redução no número de reeducandas trans custodiadas na PFDF, o que, segundo a secretaria, contribuiria para uma gestão mais adequada da ala. “A Seape-DF ressalta, ainda, que foi observada uma redução no quantitativo de reeducandas trans custodiadas na PFDF, situação que contribui para melhor gestão da ala e acompanhamento individualizado das internas”, declarou a secretaria em nota.

Assédio contra policiais penais e constrangimento em dias de visita

As denúncias também apontam que o ambiente de insegurança teria ultrapassado as celas e afetado a rotina de policiais penais femininas. Segundo os relatos, servidoras passaram a ser alvo de comentários ofensivos de teor sexual durante vistorias e procedimentos internos.

As cartas citam ainda o envio de bilhetes com conteúdo pornográfico e desenhos genitais para blocos próximos, ocupados por mulheres cisgênero. Na avaliação das internas, esse comportamento amplia o constrangimento, expõe a população trans ao ridículo e intensifica o preconceito dentro da unidade prisional.

O medo também teria afetado atividades de ressocialização. Segundo as presas, mulheres trans deixaram de frequentar salas de aula e oficinas profissionalizantes por temerem emboscadas em áreas de circulação. A convivência forçada com os denunciados, afirmam, teria provocado isolamento e agravado o sofrimento psicológico.

As visitas familiares também passaram a ser descritas como momentos de vergonha e tensão. “Muitas de nós sentimos vergonha até de receber visita hoje”, relata uma das cartas.

Mulheres trans pedem retorno à Papuda

Um dos pontos mais graves das denúncias é o pedido de retorno de mulheres trans ao Complexo Penitenciário da Papuda, unidade masculina do sistema prisional do Distrito Federal. Segundo as cartas, parte das internas passou a considerar a transferência como uma alternativa diante do medo vivido dentro da Colmeia.

“Muitas já chegaram ao ponto de pedir para voltar para a Papuda porque dizem que lá se sentiam mais seguras do que agora. Isso é doloroso demais. Nós não escrevemos essa carta por ódio ou preconceito (…) Só queremos que entendam que mulheres trans também precisam de proteção de verdade”.

As signatárias afirmam que não buscam privilégios, mas condições mínimas de segurança e dignidade no cumprimento da pena. Elas pedem intervenção do Ministério Público, das varas de execuções penais e de órgãos de Direitos Humanos, além da adoção de perícias técnicas e sociais mais rigorosas para a definição da custódia.

“Nós também somos humanas. Nós também sentimos dor. Nós também merecemos dignidade. Não queremos privilégios. Só queremos sobreviver”, afirma uma das cartas.

VEP diz haver fluxo de verificação para casos de abuso

A Vara de Execuções Penais (VEP) também se manifestou ao Metrópoles em reportagem publicada em 17 de maio. Em nota, o órgão afirmou que podem ocorrer abusos, inconsistências ou falseamento de informações pessoais em políticas públicas, mas disse haver procedimentos para análise desses casos.

“Como em qualquer política pública, podem ocorrer casos de abuso de direito, inconsistências ou eventual falseamento de informações pessoais. Para essas situações, o sistema prisional e a VEP dispõem de fluxo de verificação consolidado e amplamente divulgado às equipes técnicas, que inclui análise documental, escuta qualificada e avaliação multidisciplinar. Quando necessário, as medidas são revistas com atuação pontual caso a caso”, disse a VEP.