Planalto tenta evitar 'contaminação eleitoral' da sabatina de Messias

247 - O governo federal articula uma estratégia para garantir a aprovação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda no primeiro semestre, tentando evitar que o processo seja impactado pelo calendário eleitoral, que pode dificultar sua sabatina e votação no Senado, informa Malu Gaspar, do jornal O Globo.

A indicação de Messias, atual advogado-geral da União e aliado próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ficou represada por quatro meses diante de resistências políticas no Senado, especialmente por parte do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). O Planalto agora atua para acelerar o processo e reduzir riscos de uma eventual contaminação eleitoral.

Entre aliados do governo, há avaliação de que a proximidade das eleições pode prejudicar a aprovação do nome de Messias. Isso porque dois terços do Senado estarão em disputa, com expectativa de crescimento de parlamentares alinhados à direita, que têm adotado discurso crítico ao STF. Nesse cenário, senadores em campanha poderiam evitar apoiar uma indicação ligada ao presidente.

“Alguns senadores consideram que votar a favor do Jorge Messias às vésperas da eleição pode se tornar politicamente custoso”, afirmou uma fonte ouvida pela reportagem. A mesma fonte acrescentou: “Se muitos estão hoje em campanha com discurso crítico ao STF, como sustentarão o voto favorável a um nome indicado pelo presidente Lula? Do ponto de vista eleitoral, seria um desastre".

A indicação de Messias foi formalizada na terça-feira (31), para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Embora o nome já tivesse sido anunciado anteriormente, o envio oficial ao Senado foi adiado para reduzir resistências políticas e ampliar a base de apoio.

Nos bastidores, integrantes da oposição atuam para postergar a sabatina para depois das eleições, apostando em um cenário político mais favorável para barrar ou reverter a indicação. Já aliados do governo avaliam que o momento atual é mais propício, após a redução de tensões no Senado e o arrefecimento de crises políticas recentes.

A articulação também envolve o apoio indireto de lideranças do STF e do Congresso. A atuação do ministro André Mendonça, que tem dialogado com parlamentares, especialmente da bancada evangélica, é apontada como um fator que pode ajudar a angariar votos para Messias.

A identidade religiosa do indicado, que é diácono da Igreja Batista Cristã de Brasília, também é vista como um ativo político. “Os evangélicos possuem um espírito de corpo muito grande. Um evangélico genuíno não dá voto contra o Messias”, disse um senador da base governista.

Apesar dos esforços, o governo ainda enfrenta resistências. Parte dos parlamentares vê Messias como um nome ideologicamente ligado ao PT e próximo demais de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff, o que dificulta a construção de consenso.

Para ser aprovado, Messias precisa de pelo menos 41 votos no Senado. Embora historicamente a Casa não rejeite indicações ao STF, episódios recentes acenderam o alerta no Planalto. A recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ocorreu com margem apertada, e a rejeição de Igor Roque para a Defensoria Pública da União, em 2023, demonstrou que derrotas são possíveis.

Diferentemente de outros indicados, Messias tem adotado postura discreta durante o processo. Em nota, afirmou que seguirá sua trajetória “com humildade e fé” e destacou a importância do diálogo: “Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos". Nos bastidores, ele também demonstra confiança no desfecho positivo da indicação. “Para Deus, nada é impossível”, costuma dizer a interlocutores próximos.