Sabatina de Jorge Messias no STF 'será no tempo de Davi' e e segue indefinida no Senado, diz presidente da CCJ

247 - A sabatina de Jorge Messias no Supremo Tribunal Federal (STF) segue sem prazo definido no Senado e depende diretamente da pauta do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. O impasse político entre o Palácio do Planalto e o comando do Senado pode empurrar a análise da indicação para depois das eleições municipais, previstas para outubro.

De acordo com o jornal O Globo, a tramitação do nome de Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União, não deve avançar no curto prazo. A avaliação predominante entre senadores é de que a falta de alinhamento político tem dificultado o andamento do processo.

Dependência da pauta do Senado

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que não há qualquer previsão para a sabatina ocorrer e destacou que o envio da indicação depende exclusivamente de Alcolumbre.

“A mensagem vai para o Davi, não vem direto para mim. No tempo dele, manda para a CCJ. Ainda não falei com ele, mas assim que chegar (à CCJ) leio em oito a quinze dias e marco a sabatina. Não sei se precisa ser célere. O tempo de Davi é o tempo de Davi, assim como o tempo do presidente Lula foi o tempo do presidente Lula”, declarou.

A fala reforça que o processo está subordinado à decisão política do presidente do Senado, responsável por encaminhar a indicação à CCJ, etapa inicial da tramitação.

Impasse político trava avanço

Nos bastidores, aliados de Alcolumbre indicam que não há interesse imediato em acelerar a análise. O tema não figura entre as prioridades da Casa, e a tendência é de que permaneça em segundo plano enquanto persistir o desgaste na relação com o governo federal.

O impasse teve origem em novembro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a indicação de Jorge Messias, contrariando a preferência de parte do Senado pelo nome do ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A decisão gerou resistência interna e contribuiu para o distanciamento entre Executivo e Legislativo.

Calendário eleitoral influencia decisão

Outro fator que pesa na demora é o calendário político. Com a aproximação das eleições municipais, o Congresso tende a reduzir o ritmo de votações a partir de junho, o que pode levar ao adiamento da sabatina para o segundo semestre.

Parlamentares também apontam que o controle da pauta por Alcolumbre tem sido utilizado como instrumento de pressão. Um exemplo citado é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, considerada prioritária pelo governo, mas que ainda não foi encaminhada à CCJ.

Aprovação depende de decisão política

Mesmo com o envio formal da indicação, a avaliação no Senado é de que a aprovação de Jorge Messias dependerá menos da contagem de votos e mais da decisão de Alcolumbre de pautar o tema. Sem esse movimento, a tramitação pode permanecer paralisada por tempo indeterminado, independentemente do apoio político ao indicado.