Jorge Messias diz buscar apoio no Senado "com humildade" após confirmação de indicação ao STF

247 - O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que vai intensificar o diálogo com senadores após ter a sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmada nesta terça-feira (31), em um cenário marcado por articulações políticas no Congresso que podem influenciar o processo de sabatina. É necessária a aprovação de ao menos 41 parlamentares para que ele possa assumir o cargo.

“Darei continuidade à minha jornada no Senado com humildade e fé. Buscarei novamente o diálogo com todos os senadores e senadoras, pois este é um momento que exige entendimento”, afirmou Messias, de acordo com o G1.

O chefe da Advocacia-Geral da União também reforçou seu compromisso com a construção de consensos. “Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, acrescentou.

Processo de indicação ao STF

A escolha de um ministro do STF é uma atribuição exclusiva do presidente da República. No entanto, a posse depende da aprovação do Senado após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para avançar, o indicado precisa conquistar maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 senadores.

Resistência política e articulações

O envio do nome de Messias ao Senado foi adiado pelo Palácio do Planalto diante do risco de rejeição, em meio a uma articulação liderada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O senador defendia a indicação do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso.

Após conversas com lideranças governistas, Messias avaliou que o cenário no Senado melhorou e que há votos suficientes para sua aprovação.

Apesar disso, aliados de Alcolumbre afirmam que o senador esperava uma conversa direta e presencial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes do envio da indicação. Em contato telefônico anterior, Lula reiterou sua prerrogativa de indicar, mas não obteve compromisso de apoio do parlamentar.

Possível demora na sabatina

Segundo interlocutores próximos a Alcolumbre, não há acordo entre o Planalto e o Senado sobre um calendário para a sabatina. A tendência é que o processo leve mais tempo do que o habitual.

Como referência, o atual ministro do STF André Mendonça, indicado ela então presidente Jair Bolsonaro (PL), aguardou mais de quatro meses para ter seu nome votado. Na ocasião, o próprio Alcolumbre, então presidente da CCJ, demorou 141 dias para pautar a sabatina.