Relator da Dosimetria empareda o PL: redução de penas ou 'ficar sem nada'
Paulinho da Força descarta anistia e tenta convencer bolsonaristas a favor da redução de penas
247 - Relator do projeto conhecido como PL da Dosimetria, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) intensificou a pressão sobre o PL diante do impasse que trava a votação da proposta. A disputa ocorre porque parte da bancada bolsonarista insiste em priorizar uma anistia ampla aos condenados pela tentativa de golpe de Estado. No entanto, segundo a Folha de São Paulo, Paulinho afirma que os parlamentares têm apenas duas alternativas: “votar e aprovar a versão atual de seu relatório ou ficar sem nada”. Para ele, já há votos suficientes para aprovar o projeto, desde que o PL decida apoiar a redação final apresentada.
O entrave decorre do esforço de setores do partido de Jair Bolsonaro em empurrar para a pauta o chamado PL da Anistia, iniciativa que, além de rivalizar com o projeto da dosimetria, tem servido para tentar minar a tramitação conduzida por Paulinho. A resistência ficou evidente com a fala do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que rejeitou publicamente a proposta. “Não cabe uma dosimetria, uma redução de pena, quando a gente está falando de pessoas que não cometeram os crimes dos quais elas estão sendo acusadas”, declarou ao podcast Flow.
O relatório não será votado nesta semana, e o tempo para apreciação é curto, já que o recesso legislativo está previsto para começar em 23 de dezembro. Paulinho afirma que o documento está fechado, sem perspectiva de novas mudanças. O eixo central é a unificação dos crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de Direito.
Com a mudança, a pena de Jair Bolsonaro no caso da trama golpista — hoje de 27 anos e três meses de prisão — poderia cair para menos de 20 anos. O período em regime fechado seria reduzido de quase sete anos para algo entre dois e três anos. Para o relator, a aprovação do projeto resultaria na libertação imediata de todos os réus do 8 de Janeiro que ainda permanecem presos.
Nos bastidores, cresceu a irritação do centrão após tentativas de deputados bolsonaristas de inserir emendas que reduziriam ainda mais a punição ao ex-presidente. A movimentação, vista como uma possível armadilha, levou parlamentares desse bloco a reforçar que qualquer consenso se dará apenas em torno do relatório final de Paulinho, que ainda não foi divulgado publicamente.
