Sabatina de Messias para o STF pode ser adiada, diz presidente da CCJ do Senado

247 - A possibilidade de mudança no cronograma da sabatina de Jorge Messias, advogado-geral da União e indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), ganhou força no Senado nesta quarta-feira (26). O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a análise pode ser adiada caso o envio da mensagem oficial do Planalto continue demorando

“Enquanto (a mensagem) não chegar ao Senado, corre o risco de a sabatina ser adiada. Mas, por enquanto, valem as datas marcadas”, disse Alencar, segundo o jornal O Globo, a indicação deveria ser lida no Senado em 3 de dezembro, antes da sabatina e da votação em plenário previstas para o dia 10. 

Impasse sobre o envio da mensagem oficial

Durante visita ao Senado, Messias disse não ver motivo de preocupação quanto ao atraso do Planalto. “Isso tem que ver com o Planalto”, afirmou. O indicado também revelou que ainda não conseguiu audiência com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), mas demonstrou confiança no diálogo: “Gosto muito do presidente Alcolumbre, estou tentando falar com ele, no momento certo ele vai me atender”.

Messias intensifica articulações no Senado

Enquanto aguarda a formalização da indicação, Messias tem buscado apoio entre parlamentares. Nesta semana, encontrou-se com Eduardo Braga (MDB-AM), Sergio Petecão (PSD-AC), Confúcio Moura (MDB-RO), Lucas Barreto (PSD-PA) e com o próprio Otto Alencar. Na CCJ, o relator será Weverton Rocha (PDT-MA), aliado de Alcolumbre.

O presidente do Senado afirmou que só tomou conhecimento da escolha por meio da imprensa, após edição extra do Diário Oficial. Segundo ele, o calendário prevê a leitura da indicação no dia 3 e a sabatina no dia 10.

Descontentamento político amplia tensões

A escolha de Messias aumentou o desconforto entre o governo e setores do Senado. O preferido de Alcolumbre e da maioria dos parlamentares era o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A falta de comunicação prévia do Planalto sobre o anúncio da indicação reforçou o mal-estar.

Carta tenta reduzir o clima de tensão

Em gesto para amenizar tensões, Messias enviou uma carta a Alcolumbre ressaltando sua trajetória no Senado e colocando-se “à disposição do presidente do Senado para o escrutínio constitucional”. Ele escreveu: “Durante um período significativo de minha carreira, fui acolhido pelo presidente Davi para trabalhar no Senado Federal, onde, próximo aos demais membros daquela Alta Casa Legislativa, aprendi a dimensionar a atividade política como um espaço nobre de definição de rumos e administração de conflitos em nossa sociedade (...). Acredito que, juntos, poderemos sempre aprofundar o diálogo e encontrar soluções institucionais que promovam a valorização da política, por intermédio dos melhores princípios da institucionalidade democrática”.

Messias informou ainda que pretende conversar individualmente com cada senador para apresentar suas posições e ouvir preocupações sobre o Judiciário.

Alcolumbre diz que decisão virá no “momento oportuno”

Em comunicado, Alcolumbre respondeu que a Casa analisará a indicação com o devido respeito institucional, mas ressaltou que isso acontecerá no “momento oportuno”. “O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, toma conhecimento, com respeito institucional, da manifestação pública do indicado ao Supremo Tribunal Federal. Reafirma que o Senado Federal cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República. Cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais. E o Senado assim o fará, no momento oportuno, de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto”, afirmou Alcolumbre no comunicado.