STF julga trio acusado de atentado no Aeroporto de Brasília

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (12) o julgamento dos três homens acusados de envolvimento na tentativa de atentado com bomba nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília, ocorrida em 24 de dezembro de 2022. O processo tramita na Primeira Turma da Corte e será analisado em ambiente virtual, com prazo para conclusão até a próxima sexta-feira (19).

Os réus são o empresário George Washington de Oliveira Sousa, Alan Diego dos Santos Rodrigues e o blogueiro e jornalista Wellington Macedo de Souza. Os três já haviam sido condenados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), mas parte da ação penal foi remetida ao STF por envolver crimes contra o Estado Democrático de Direito.

O julgamento será aberto com o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes, previsto para ser apresentado por volta das 11h. Após a manifestação do relator, os demais ministros da Primeira Turma poderão registrar seus votos até as 23h59 do dia 19 de dezembro.

Crimes analisados pelo Supremo

O processo em análise no STF trata de acusações graves, como associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e atentado contra a segurança do transporte aéreo. Segundo as investigações, o grupo atuou de forma coordenada na tentativa de causar uma explosão que poderia ter provocado consequências de grandes proporções em plena véspera de Natal.

Na denúncia apresentada ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) detalha a atuação de cada um dos envolvidos. De acordo com a acusação, Wellington Macedo de Souza teria dirigido o veículo responsável por transportar o artefato explosivo até o aeroporto. Já Alan Diego dos Santos Rodrigues confessou ter sido o responsável por instalar a bomba no caminhão-tanque estacionado nas imediações do terminal.

Em relação a George Washington de Oliveira Sousa, a PGR afirma que ele “adquiriu R$ 60 mil em armamentos e explosivos” e que realizou pesquisas sobre o uso desses materiais antes da data prevista para o atentado. A acusação sustenta ainda que ele “participou do planejamento do atentado”, com acesso a conteúdos sobre explosivos em plataformas digitais e notícias relacionadas ao tema.

A tentativa de atentado

O episódio ocorreu na véspera do Natal de 2022 e mobilizou equipes da Polícia Militar do Distrito Federal, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Federal e da Polícia Civil do DF. Um artefato explosivo foi encontrado acoplado a um caminhão-tanque próximo ao Aeroporto de Brasília e só não foi detonado devido a uma falha técnica.

À época, o então diretor-geral da Polícia Civil do DF, Robson Cândido, classificou o risco como elevado, afirmando que a situação poderia ter resultado em “uma tragédia”. O suspeito diretamente ligado à tentativa de explosão foi identificado e preso ainda no mesmo dia, e, posteriormente, os outros dois envolvidos também foram apontados e detidos.

Motivação política e condenação anterior

Segundo a acusação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no julgamento realizado pelo TJDFT, os três réus teriam arquitetado o plano por inconformismo com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais de 2022. A intenção, conforme o Ministério Público, seria provocar uma “comoção social” capaz de levar à decretação de estado de sítio e à intervenção militar.

O grupo foi condenado por instalar a bomba no caminhão-tanque que teria acesso ao aeroporto. Apesar de estarem cumprindo pena em regime aberto, os três voltaram a ser presos posteriormente, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, no curso das investigações relacionadas aos atos contra a ordem democrática.