<p><b>247 -</b> O debate sobre segurança pública dominou a Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18), quando Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, reafirmou que irá impedir o avanço da proposta da oposição que tenta equiparar facções criminosas ao terrorismo. A disputa ocorre em meio à votação do PL Antifacção, projeto que se tornou prioridade no Congresso após a repercussão da megaoperação contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro.&nbsp;</p>
<p>Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2025/11/motta-diz-a-deputados-que-vai-barrar-proposta-da-oposicao-de-equiparar-faccoes-a-terrorismo.shtml">Folha de S.Paulo</a>, Motta disse a parlamentares que rejeitará de imediato o destaque apresentado pelo PL e pelo União Brasil, que tenta reintroduzir a equiparação no texto final do projeto. O presidente da Câmara classificou o dispositivo como inconstitucional e alertou que ele não será submetido ao plenário. A votação do PL Antifacção está prevista para acontecer ainda nesta terça-feira&nbsp;</p>
<h2>Motta comunica que irá barrar destaque da oposição</h2>
<p>A decisão de barrar a medida ocorre em meio à forte pressão política. Deputados de esquerda e direita concordavam que, caso o destaque fosse colocado em votação, poderia ser aprovado devido ao impacto da operação policial no Rio. Motta, contudo, afirmou que não permitirá a análise do dispositivo, esvaziando a estratégia da oposição.</p>
<p>O PL Antifacção, defendido pelo governo, passou por diversas revisões do relator, Guilherme Derrite (PP-SP), secretário de Segurança Pública de São Paulo, que reassumiu temporariamente o mandato para comandar a tramitação. Derrite recuou da ideia de inserir a equiparação diretamente no texto após críticas internas, mas manteve a ofensiva por meio do destaque rejeitado por Motta.</p>
<h2>Equiparação enfrenta resistência</h2>
<p>Parlamentares governistas e setores da esquerda criticam a tentativa de enquadrar organizações como o PCC e o Comando Vermelho como grupos terroristas. Argumentam que o conceito de terrorismo envolve motivações políticas, ideológicas ou religiosas — características que não se aplicam a facções cujo foco é o lucro.</p>
<p>O governo também sustenta que a medida pode resultar em sanções internacionais, afastar investimentos e abrir brechas para intervenções militares externas e alerta para . Citou ainda a postura do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que usa o termo “narcoterrorismo” para justificar operações militares no Caribe e em águas venezuelanas, sem comprovação definitiva das acusações.</p>
<h2>Pressão política intensifica disputa na Câmara</h2>
<p>O tema se tornou bandeira para parte da direita, que tenta associar facções criminosas à legislação antiterrorismo como forma de endurecer o enfrentamento ao crime organizado. O movimento ganhou apoio público de Tarcísio de Freitas (Republicanos), que participou de um podcast ao lado de Derrite para defender a proposta. Mesmo assim, a decisão de Motta provocou um realinhamento de forças na Casa, enfraquecendo a ofensiva oposicionista e reforçando o texto elaborado pelo governo.</p>
<h2>Especialistas alertam para riscos e impactos legais</h2>
<p>O promotor Lincoln Gakiya, referência no combate ao PCC e outras organizações criminosas, alerta que a classificação de facções como terroristas poderia desarticular investigações em curso. Como crimes de terrorismo são de competência da Polícia Federal, investigações já avançadas em Ministérios Públicos e polícias estaduais poderiam perder continuidade ou precisar ser reiniciadas sob outra competência.</p>

Paulo Emilio

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Brasília

Motta avisa que vai barrar proposta da oposição que enquadra facções como terroristas

<p><b>247 - </b>O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, criticou com veemência o parecer apresentado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP) sobre o projeto de lei antifacção. Em entrevista ao programa Em Ponto, da GloboNews, de acordo com o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/11/10/mario-sarrubo-pl-antifaccao.ghtml">g1</a>, Sarrubbo afirmou que o texto “banaliza o terrorismo” e pode “desestabilizar todo o sistema penal e processual brasileiro”.</p>
<p>O parecer de Derrite altera o projeto original do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que criava uma nova figura penal para enquadrar as facções criminosas. No substitutivo, parte dessas condutas passa a ser incluída na Lei Antiterrorismo, o que amplia penas e muda a essência da proposta.</p>
<h2>Críticas à ampliação da Lei Antiterrorismo</h2>
<p>Sarrubbo argumentou que o texto do deputado distorce o conceito internacional de terrorism. “Eles recuaram na ideia de transformar as facções em terroristas, mas equipararam as ações, quase banalizando o terrorismo. Terrorismo, em qualquer país do mundo, é exceção para circunstâncias específicas, não para qualquer atividade criminosa.”</p>
<p>O secretário afirmou que o substitutivo foi produzido “às pressas”, menos de três horas após Derrite ser designado relator, e que o documento “quebra toda a sistematização da legislação penal brasileira”. Segundo ele, o texto se limita a grandes facções e ignora outros grupos que também ameaçam a segurança. “Teremos dificuldade para investigar facções que aplicam golpes cibernéticos e de Pix. O relatório olha apenas para as grandes organizações e ignora as demais”, destacou.</p>
<h2>Retrocesso no combate financeiro ao crime</h2>
<p>Entre as críticas, Sarrubbo destacou a retirada do dispositivo que previa o perdimento civil de bens — ferramenta usada em países da Europa e da América Latina. “Esse instrumento é essencial para evitar que helicópteros, barcos e propriedades retornem aos criminosos mesmo após a anulação de processos. Sua exclusão representa um retrocesso”, afirmou.</p>
<p>O secretário também observou que o substitutivo não diferencia líderes e membros de base das facções, o que, segundo ele, “enfraquece o foco no comando financeiro dessas organizações”. “É um projeto que olha para o andar de baixo e não para o andar de cima. Precisamos atacar o comando, o dinheiro, a estrutura que sustenta essas organizações”, acrescentou Sarrubbo, de acordo com a reportagem.</p>
<h2>Texto original foi construído com especialistas</h2>
<p>O projeto do governo, enviado ao Congresso no fim de outubro, previa a criação da figura da “facção criminosa”, com penas de oito a quinze anos de prisão. A proposta também autorizava infiltração de agentes, bloqueio de bens, rastreamento financeiro e afastamento de servidores públicos ligados a facções.</p>
<p>Sarrubbo destacou que o texto foi elaborado ao longo de mais de um ano pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a colaboração do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), do Ministério Público, de especialistas e de representantes da sociedade civil. “Foi um texto amplamente debatido e trabalhado com técnicos e forças de segurança de todo o país. O que apareceu agora é um substitutivo que não dialoga com essa construção”, afirmou.</p>

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Brasil

PL antifacção de Derrite "banaliza o terrorismo", diz Sarrubbo

<p><b>247 - </b>O deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) fez duras críticas ao relator do Projeto de Lei Antifacção, Guilherme Derrite (PP-SP), que propõe equiparar ações de facções criminosas a práticas de terrorismo. Para o parlamentar, a iniciativa representa um risco grave à soberania nacional e pode abrir espaço para intervenções estrangeiras no Brasil, especialmente dos Estados Unidos.</p>
<p>A crítica foi publicada em suas redes sociais, após Derrite — secretário licenciado de Segurança Pública de São Paulo — apresentar um substitutivo ao texto encaminhado pelo governo federal ao Congresso. Segundo Braga, a proposta contém dispositivos que ampliam indevidamente o escopo da Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016) para incluir organizações criminosas brasileiras.</p>
<blockquote>“O sujeito sai do cargo de secretário de Segurança de São Paulo para relatar um projeto no Congresso — e inclui na lei antiterrorismo trechos sobre organizações criminosas brasileiras? É gravíssimo!”, escreveu o deputado. “Lembram do Tarcísio com o bonezinho do Trump? Pois é. Agora querem abrir brecha para justificar intervenção dos EUA em território brasileiro. Não podemos aceitar!”, acrescentou.</blockquote>
<p>A declaração de Glauber Braga ocorre em meio ao debate sobre o texto apresentado por Derrite, que reconhece práticas de facções como “equivalentes ao terrorismo”. O relator defende que o objetivo é endurecer punições e eliminar benefícios penais, como indulto e liberdade condicional.</p>
<p>Braga, contudo, argumenta que o enquadramento de organizações criminosas como terroristas pode permitir interpretações arbitrárias e cooperação internacional indevida, violando a soberania brasileira.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">O sujeito sai do cargo de secretário de segurança de São Paulo pra relatar um projeto no Congresso — e inclui na lei antiterrorismo trechos sobre organizações criminosas brasileiras? É gravíssimo!<br/>Lembram do Tarcísio com o bonezinho do Trump? Pois é. Agora querem abrir brecha pra…</p>&mdash; Glauber Braga (@Glauber_Braga) <a href="https://twitter.com/Glauber_Braga/status/1987562719349010675?ref_src=twsrc%5Etfw">November 9, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Guilherme Levorato

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'Querem abrir brecha para intervenção dos EUA no Brasil', aponta Glauber Braga

<p><b>247 - </b>A chacina durante operação policial ocorrida recentemente no Rio de Janeiro foi duramente criticada pelo antropólogo e especialista em segurança pública Luiz Eduardo Soares. Em entrevista à TV 247, o pesquisador classificou a operação como um “fracasso retumbante” e afirmou que ela não teve qualquer relação com segurança pública, mas sim com objetivos políticos.</p>
<p>Soares explicou que é ilusório tratar a incursão como uma simples ação policial. “De fato, ninguém que não seja absolutamente ingênuo ou distante da problemática da segurança pública poderia supor que uma incursão daquele tipo pudesse contemplar algum propósito efetivo na provisão de segurança”, afirmou. Ele ressaltou que operações desse tipo resultam em mortes de suspeitos, policiais e inocentes, sem qualquer mudança estrutural no combate ao crime. “No dia seguinte tudo retorna à rotina e as dinâmicas se reproduzem. Portanto, isso não produz nenhum resultado".</p>
<p>Segundo Soares, a ação foi trágica e “absolutamente inaceitável sob qualquer parâmetro”. O especialista destacou ainda o contexto político da operação: “Isso foi feito há uma semana do julgamento do governador no TSE, com grandes chances de condenação – pelo menos até a véspera da intervenção".</p>
<p>O estudioso alertou para um movimento preocupante dentro do discurso da ultradireita brasileira, que passou a adotar o termo “narcoterrorismo” para associar o crime organizado ao terrorismo internacional. “Agora há a introdução no discurso da ultradireita brasileira da expressão ‘narcoterrorismo’, de modo a inscrever seu código no discurso transnacional da ultradireita e em sintonia com o discurso de Trump”, observou Soares, referindo-se ao atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.</p>
<p>De acordo com ele, essa reclassificação - que avança dentro da Câmara dos Deputados por meio de projetos patrocinados pela direita - pode ter consequências graves para a soberania brasileira. “O governador já enviou documento para Washington solicitando a classificação da facção criminosa como ‘narcoterrorista’, e isso teria sido intermediado por Eduardo Bolsonaro. Então há toda uma intervenção bastante objetiva nesse sentido, com intenções políticas indiscutíveis".</p>
<p>Para o especialista, essa manobra tem o potencial de abrir um perigoso precedente para ingerências estrangeiras. “Essa reclassificação funcionaria como uma espécie de passaporte ou senha conferidos aos Estados Unidos para que se considerasse a eventualidade de alguma ação no interior do Brasil ou fora do Brasil, mas voltada contra brasileiros”, alertou.</p>
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Montagem com foto de mortos em operação policial no Rio de Janeiro e Luiz Eduardo Soares

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Entrevistas

"Narcoterrorismo" é passaporte para intervenção dos EUA no Brasil, diz Luiz Eduardo Soares

<p><b>247 - </b>A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados de incluir as facções criminosas na Lei Antiterrorismo gerou forte debate sobre seus impactos econômicos e sociais, conforme relatado pelo jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/11/06/igualar-faccao-a-terrorismo-abre-brecha-para-inibir-investidor-e-punir-vitima-mostram-casos-no-exterior.ghtml">O Globo</a>. A análise reúne especialistas que alertam para consequências como a retração de empresas estrangeiras e o aumento da vulnerabilidade de moradores de áreas de dominação territorial.</p>
<p>A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa um projeto que amplia a definição legal de terrorismo para incluir atos de “domínio ou controle de área territorial”, o que poderia englobar grupos como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). Caso aprovado, a nova redação também visa punir a “taxa de proteção” cobrada por essas organizações como financiamento ao terrorismo, com reflexos para pessoas e empresas.</p>
<p>A mudança busca endereçar a expansão dos grupos armados em territórios urbanos. Estudo da Universidade Federal Fluminense (UFF) apontou que no Rio de Janeiro cerca de 18% do território estava sob dominação de grupos armados no ano passado. A justificativa legislativa sustenta que essas facções “dominavam territórios, impedem o acesso da população a serviços públicos básicos, prejudicam infraestruturas críticas e tolhem a liberdade individual e econômica no país”.</p>
<p>Contudo, especialistas chamam atenção para efeitos colaterais: empresas multinacionais e instituições financeiras tendem a adotar critérios mais rigorosos em locais considerados de risco, o que poderia inibir investimentos em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo. O coordenador do curso de Relações Internacionais do Ibmec, Renato Galeno, ressalta que “grandes empresas que atuam no mercado de petróleo, por exemplo, tomam o cuidado de destacar um pessoal específico para atuar em áreas conflagradas. Isso poderia ser um problema para esse tipo de investimento em um estado como o Rio”.</p>
<p>Outro risco indicado refere-se à reputação do Brasil como destino de negócios. O professor do programa de Relações Internacionais da PUC Minas, Jorge Lasmar, observa: “No Rio, onde o CV exerce um tipo de governança criminal territorial, que cobra uma taxa de proteção de condomínios, de pequenos negócios, a lei estabelecerá que esses atores vão estar financiando terrorismo? Isso também afetaria a reputação brasileira, passando a imagem de país dominado por grupos terroristas".</p>
<p>Além disso, o projeto já inspira comparações com casos internacionais. A francesa Lafarge — que admitiu ter feito pagamentos a entidades ligadas ao Estado Islâmico e fechou acordo de quase US$800 milhões com o governo dos EUA — é citada como alerta. Outro caso é o da americana Chiquita Brands, multada por pagamentos a grupo paramilitar designado terrorista nos EUA. Esse tipo de precedente mostra como a equiparação pode abrir brechas para sanções estrangeiras.</p>
<p>A própria definição de terrorismo guarda divergências. A Lei Antiterrorismo brasileira já prevê atos praticados “por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito”, com objetivo de “provocar terror social ou generalizado”. O novo projeto pretende incluir na definição ações destinadas a “impor domínio ou controle de área territorial”. Já o Conselho de Segurança da ONU fala em atos com a finalidade de “intimidar a população ou forçar um governo” a agir conforme interesses do grupo.</p>
<p>A proposta encontra resistência do governo Lula (PT), que argumenta que facções como CV e PCC devem ser tratadas como organizações criminosas, não terroristas.&nbsp;</p>

Facções Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho

Economia

Projeto que iguala crime organizado a terrorismo pode punir a economia

<p><b>247 - </b>A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), intensificou as articulações políticas para impedir o avanço do projeto de lei que equipara facções criminosas a grupos terroristas. Segundo Igor Gadelha, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/gleisi-busca-motta-para-barrar-pl-que-equipara-faccoes-a-terroristas">Metrópoles</a>, Gleisi e sua equipe entraram em campo para tentar evitar que a proposta fosse votada nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.</p>
<p>Na quarta-feira (5) a ministra telefonou para o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e também para outros líderes partidários. O objetivo foi convencer o comando da Casa a adiar a análise do texto, considerado polêmico pelo governo federal. A pressão surtiu efeito: o presidente da Câmara dos Deputados interveio e pediu a suspensão temporária da tramitação do projeto.</p>
<h2>Interlocução direta com a CCJ</h2>
<p>Após o contato com Gleisi, Hugo Motta conversou com o presidente da CCJ, Paulo Azi (União Brasil-BA), e solicitou que ele segurasse o andamento da proposta. Azi acatou o pedido e afirmou que pretende aguardar a decisão do comando da Câmara sobre os próximos passos.</p>
<h2>Governo é contra o projeto</h2>
<p>Em declarações recentes, Gleisi Hoffmann deixou clara a posição do governo sobre o tema. “O governo é terminantemente contra essa proposta que tenta equiparar as facções criminosas a grupos terroristas”, afirmou a ministra, reforçando que a discussão exige cautela e um debate aprofundado entre os parlamentares.</p>

Gleisi articula com Motta para frear projeto que equipara facções a terroristas

<p><b>247 - </b>O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão criticou em entrevista à <b>TV 247</b> as articulações e discursos promovidos pela direita, após a chacina policial no Rio de Janeiro, realizada no último dia 28 e que resultou em ao menos 121 mortos.&nbsp;</p>
<p>Aragão criticou o discurso "fácil" de "toma lá, dá cá", no qual "o Estado é uma besta fera enfrentando uma outra besta fera, que é o crime organizado". "Esse discurso agrava o problema, pois aumenta a propensão social à violência", avaliou Aragão.&nbsp;</p>
<p>Ele também cobrou de governantes mais empatia pelos inocentes mortos e a qualificou a operação da polícia do governador Cláudio Castro como um "fracasso".&nbsp;</p>
<p>"É muito fácil diabolizar todos mortos como bandidos, mas fato é que mães e parentes choram as mortes. Não&nbsp;é assim que o Estado trabalha, dizendo que todos são bandidos", frisou, acrescentando que as raízes do problema da criminalidade no país estão nas falhas do sistema penitenciário.&nbsp;</p>
<p>"Tudo é decorrente de uma falência da política penitenciária", destacando que a maioria dos centenas de milhares de presos no Brasil "vivem sob condições desumanas", ponderou Aragão.&nbsp;</p>
<h2>Terrorismo&nbsp;</h2>
<p>O ex-ministro criticou ainda a tentativa da direita de emplacar uma nova definição do conceito de terrorismo no Brasil, buscando classificar oficialmente facções criminosas, como o Comando Vermelho, alvo declarado da megaoperação policial, de tal forma.&nbsp;</p>
<p>"Não há um estudo sério sobre terrorismo no Brasil. Por definição, o terrorismo é um tipo de violência política, tem um aspecto político/ideológico, valendo-se da violência para aterrorizar a população e obter seus fins. Esses grupos podem usar métodos de terrorismo, como bombas e explosões, mas não é por razões políticas, porque são motivos criminais", disse Aragão.&nbsp;</p>
<p>Ele também levantou a suspeita de que a própria chacina pode ter sido uma espécie de armação para justificar a intervenção armada no país pelo governo do presidente dos EUA, Donald Trump:&nbsp;</p>
<p>"A direita, que governa os EUA, quer usar esse conceito de terrorismo para aplicá-lo na América do Sul, que eles acham que é seu quintal. A região não tem esse tipo de problema, e sim de elevada violência em virtude da desigualdade social. Qualificar isso como terrorismo é abrir as portas para uma intervenção externa, o que certos setores da direita brasileira querem isso, e buscaram isso, sem sucesso, porque não se conformam que perderam as eleições. Isso é um uso sem vergonha de uma tragédia para fins políticos. Podemos até nos questionar se tudo isso não foi proposital. Não desconfio de nada".&nbsp;</p>
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Redação Brasil 247

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"Classificar facções como terroristas é abrir as portas para uma intervenção externa", diz Eugênio Aragão

<p><b>247</b> - A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quarta-feira (5) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “terminantemente contra” o projeto de lei que pretende equiparar facções criminosas a organizações terroristas. A declaração foi feita durante evento da pasta em Brasília e reforça a posição contrária do Planalto à proposta em análise no Congresso.</p>
<p>Segundo o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/11/05/governo-e-totalmente-contra-projeto-que-equipara-faccoes-a-organizacoes-terroristas-diz-gleisi.ghtml">g1</a>, Gleisi argumentou que a medida poderia gerar consequências graves para a soberania brasileira. “O governo é terminantemente contra, nós somos contra esse projeto que equipara as facções criminosas ao terrorismo. Terrorismo tem objetivo político e ideológico, e o terrorismo, pela legislação internacional, dá guarida para que outros países possam fazer intervenção no nosso país”, declarou a ministra.</p>
<h2><b>Projeto avança na Câmara apesar de críticas</b></h2>
<p>A proposta foi incluída na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na última segunda-feira (3) pelo presidente do colegiado, Paulo Azi (União Brasil–BA). O texto já havia passado pela Comissão de Segurança Pública e, mesmo com um pedido de urgência que dispensaria novas análises, Azi decidiu manter a votação na CCJ diante das dúvidas sobre sua constitucionalidade.</p>
<p>O projeto ganhou força após a megaoperação policial no Rio de Janeiro que resultou em 121 mortes, reacendendo o debate sobre o combate ao crime organizado. Contudo, o governo federal, representado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, reiterou a diferença fundamental entre as duas práticas: “Uma coisa é terrorismo, outra coisa são facções criminosas”, disse o ministro.</p>
<h2><b>Soberania em debate</b></h2>
<p>Parlamentares governistas reforçam que igualar facções a grupos terroristas colocaria em risco a autonomia nacional. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), classificou a proposta como “inconstitucional” e “entreguista”.</p>
<p>“Enquanto o governo federal investe em ações reais, como mostrou a Operação Carbono Oculto, que desarticulou redes criminosas com cooperação institucional e inteligência financeira, os governadores da direita tentam impor pautas populistas e inconstitucionais, como pena de morte, prisão perpétua e a equiparação do crime organizado ao terrorismo, abrindo caminho ao entreguismo da soberania nacional e à retórica dos traidores da Pátria”, afirmou Lindbergh.</p>

Otávio Rosso

Gleisi: governo é "terminantemente contra" projeto que equipara facções a terroristas

<p><b>247 - </b>Pressionado pelo avanço da pauta da oposição na área de segurança pública, o Palácio do Planalto intensificou nesta segunda-feira (3) as articulações para adiar a votação do projeto que equipara facções criminosas a organizações terroristas. A análise está marcada para esta terça-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.</p>
<p>De acordo com o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/11/04/lei-antifaccao-x-lei-antiterrorismo-governo-atua-para-neutralizar-e-adiar-analise-de-projeto-da-oposicao-na-camara.ghtml">O Globo</a>, o governo federal tenta enfraquecer a proposta oposicionista para emplacar o projeto de lei antifacção, que cria um tipo penal específico para grupos criminosos. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), ligou pessoalmente para parlamentares na tentativa de barrar a sessão. Paralelamente, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atua para controlar a CPI do crime organizado, cuja instalação também está prevista para esta terça-feira, evitando desgaste político sobre o tema.</p>
<h2>Estratégia de contenção e disputa legislativa</h2>
<p>A inclusão da tipificação de “facção criminosa” no texto do governo, feita de última hora, busca neutralizar o projeto que classifica integrantes de grupos como Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como terroristas. O Planalto avalia que, somado à PEC da Segurança Pública, enviada em abril, o projeto antifacção já contempla as principais demandas da oposição, mas sem os efeitos colaterais da equiparação ao terrorismo.</p>
<p>Na prática, o governo teme que reconhecer a existência de “grupos terroristas” no país possa gerar consequências internacionais, abrindo espaço para intervenções externas e até sanções econômicas. Países que abrigam organizações terroristas, por exemplo, podem enfrentar restrições a bancos e empresas, além de aumento no custo de seguros e fuga de investimentos.</p>
<p>O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou a tentativa de antecipar a votação do projeto oposicionista:</p>
<blockquote>“É um absurdo que isso seja pautado antes da lei antifacção. Chega a ser uma piada em um momento sério. A lei antifacção tem uma pena maior na pena mínima do que a do terrorismo. Qual é o sentido? Vulnerabilizar o princípio da nossa soberania, e incitando a agressão de um outro país".</blockquote>
<h2>Governo teme precedentes internacionais</h2>
<p>O Palácio do Planalto vê risco político e diplomático caso as facções sejam formalmente classificadas como terroristas. O reconhecimento oficial abriria precedente para ações estrangeiras em território brasileiro, como as conduzidas pelos Estados Unidos em países como Paquistão, Iêmen e Somália, sob o argumento da “extraterritorialidade”.</p>
<p>A proposta governista também prevê instrumentos ampliados de investigação, como o uso de agentes infiltrados, empresas fictícias e perdimento antecipado de bens, além de fortalecer a presença da União nas ações de segurança pública — ponto central da PEC da Segurança.</p>
<p>Já a oposição tenta apensar a iniciativa do governo ao Projeto de Lei que altera a Lei Antiterrorismo, o que unificaria as propostas sob a relatoria do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Governistas consideram a manobra um “absurdo” e prometem resistir.</p>
<h2>Disputa política na CPI do crime organizado</h2>
<p>Enquanto isso, a oposição tenta transformar a CPI do crime organizado em palanque político contra o governo Lula. No Senado, a comissão foi proposta pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e autorizada por Davi Alcolumbre (União-AP). A investigação, que ganhou força após a operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro — com 121 mortos —, pretende apurar a atuação de facções e milícias.</p>
<p>A direita aposta na indicação de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a presidência da CPI, ampliando a pressão sobre o Planalto. Já os senadores petistas trabalham para eleger Fabiano Contarato (PT-ES), delegado da Polícia Civil e visto como nome de consenso até entre opositores. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), deve integrar o colegiado para atuar nos embates com os bolsonaristas.</p>
<p>Com o impasse político e o risco de derrotas nas comissões, o Planalto aposta na estratégia de adiar votações e fortalecer o discurso de que a lei antifacção é mais eficaz e compatível com a defesa da soberania nacional do que a proposta da oposição.</p>

Brasil Soberano

Em defesa da soberania, governo Lula tenta barrar mudanças na Lei Antiterrorismo

<p><b>247 - </b>Profissionais da área de inteligência brasileira estão preocupados com as pressões do governo dos Estados Unidos e de setores nacionais para que o crime organizado seja enquadrado como terrorismo. A medida, segundo especialistas, poderia abrir brechas para graves consequências geopolíticas e até justificar intervenções estrangeiras em território brasileiro.</p>
<p>Segundo Lourival Sant'Anna, da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/lourival-santanna/internacional/eua-poderiam-usar-ampliacao-do-conceito-de-terrorismo-para-atacar-o-brasil/">CNN Brasil</a>, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem expandido o conceito de “narcoterrorismo” para legitimar ações militares no Caribe e no Pacífico Oriental. Essa retórica, usada para sustentar ataques a embarcações suspeitas de tráfico de drogas, vem acompanhada de um expressivo aparato militar americano na região.</p>
<p>Nos últimos meses, Trump também intensificou críticas aos governos da Venezuela e da Colômbia, e já declarou publicamente não descartar o uso da força militar contra Caracas. Especialistas ouvidos pela reportagem da CNN alertam que, caso o Brasil altere sua legislação para equiparar crime organizado a terrorismo, tal mudança poderia ser usada como argumento para uma futura ação militar norte-americana, sob o pretexto de que o país não teria capacidade de conter ameaças à segurança dos EUA.</p>
<p>Em maio, o diretor interino da Coordenação de Sanções do Departamento de Estado, David Gamble, esteve no Brasil acompanhado de outros representantes do governo americano. O grupo tentou convencer autoridades brasileiras a adotar uma definição mais ampla de terrorismo. No entanto, o governo brasileiro rejeitou a proposta, reforçando que o conceito tradicional de terrorismo no país se relaciona a motivações políticas ou religiosas — e não a ganhos econômicos, como ocorre no crime organizado.</p>
<p>O secretário de Estado americano, Pete Hegseth, vem publicando vídeos em sua conta no X (antigo Twitter) mostrando bombardeios de lanchas na região do Caribe e do Pacífico Oriental, que já resultaram em pelo menos 64 mortes. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) comentou uma dessas postagens, dizendo: “Que inveja! Ouvi falar que há barcos como este aqui no Rio de Janeiro, na Baía da Guanabara, inundando o Brasil de drogas. Você não gostaria de passar alguns meses aqui nos ajudando a lutar contra essas organizações terroristas?”.</p>
<p>Convites como o feito pelo senador, somados a uma eventual mudança na legislação brasileira, poderiam, segundo analistas, legitimar ações militares estrangeiras em território nacional. Atualmente, a operação americana no Caribe envolve cerca de 10 mil militares, além de caças, bombardeiros, drones, aviões de espionagem, destróieres, um submarino e o porta-aviões USS Gerald Ford, o maior do mundo.</p>
<p>As leis que tratam do crime organizado e do terrorismo no Brasil são, respectivamente, a Lei 12.850/2013 e a Lei 13.260/2016. Especialistas avaliam que diversos mecanismos da legislação antiterrorista poderiam ser incorporados à lei contra o crime organizado — como a ampliação de prazos de prisão temporária, a federalização de casos e o endurecimento das penas — sem que o país precise alterar o conceito jurídico de terrorismo. O desafio, dizem analistas, é equilibrar a eficácia no combate ao crime sem abrir brechas que tornem o Brasil vulnerável a pressões ou intervenções externas.</p>

Policiais na zona norte do município do Rio

"Narcoterrorismo" pode abrir brecha para ataques dos EUA ao Brasil

<p><b>247 – </b>O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), publicou nesta quinta-feira (30) uma mensagem nas redes sociais que marca uma guinada retórica para o endurecimento penal, em meio à comoção nacional causada pela chacina no Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro — a operação policial mais letal da história do estado, com 121 mortos confirmados.</p>
<p>“Criminoso não é vítima da sociedade. O Estado precisa cuidar do cidadão de bem, de quem trabalha e faz este país crescer. É hora de endurecer as leis. As facções e organizações que tanto mal causam à população devem ser reconhecidas pelo que realmente são: terroristas”, escreveu Tarcísio.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Criminoso não é vítima da sociedade. O Estado precisa cuidar do cidadão de bem, de quem trabalha e faz este país crescer. É hora de endurecer as leis. As facções e organizações que tanto mal causam à população devem ser reconhecidas pelo que realmente são: terroristas. <a href="https://t.co/cFtZjyBNAu">pic.twitter.com/cFtZjyBNAu</a></p>&mdash; Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) <a href="https://twitter.com/tarcisiogdf/status/1984036724960587988?ref_src=twsrc%5Etfw">October 30, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>A postagem, que ecoa o discurso adotado por Donald Trump nos Estados Unidos — que também defende tratar o narcotráfico como terrorismo —, foi publicada no mesmo dia em que moradores da Penha retiraram 72 corpos de uma área de mata, um dia após a megaoperação da Polícia Militar e da Polícia Civil no conjunto de favelas apontado pelas autoridades como reduto do Comando Vermelho.</p>
<h2>Chacina histórica e reação das autoridades</h2>
<p>Segundo testemunhas, os corpos foram encontrados na Serra da Misericórdia, local de intensos confrontos na noite anterior. As vítimas foram levadas para a Praça São Lucas, uma das principais vias da região. O ativista Raull Santiago, que ajudou na retirada dos corpos, relatou nas redes sociais que “mais lonas foram esticadas para dar conta dos corpos que estão sendo encontrados”.</p>
<p>A operação tinha como objetivo cumprir 100 mandados de prisão contra suspeitos ligados ao crime organizado, incluindo Edgar Alves de Andrade, o “Doca”, apontado como líder da facção nas ruas. A ação também deixou quatro policiais mortos e nove feridos.</p>
<p>A Defensoria Pública do Rio denunciou violações de direitos humanos e o governo federal anunciou o envio de uma comitiva ao estado. O presidente Lula convocou uma reunião de emergência com a cúpula da Segurança Pública, e o governador Cláudio Castro solicitou a transferência de dez líderes presos para presídios de segurança máxima — pedido atendido pelo governo.</p>
<h2>Repercussão internacional e apelos por investigação</h2>
<p>A tragédia ganhou repercussão internacional. O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos afirmou estar “horrorizado com a operação policial em andamento nas favelas do Rio de Janeiro” e exigiu uma investigação rápida e independente. Já a Human Rights Watch defendeu que “o Rio precisa de uma nova política de segurança pública, que pare de estimular confrontos que vitimizam moradores e policiais”.</p>
<p>Em Brasília, a Câmara dos Deputados decidiu antecipar a análise da PEC da Segurança, enquanto o episódio reacende o debate sobre a militarização das políticas de combate ao crime e a necessidade de estratégias que priorizem a inteligência policial e a prevenção social — em vez do confronto armado.</p>
<h2>Radicalização do discurso político</h2>
<p>A fala de Tarcísio reflete uma radicalização discursiva que remete à retórica de líderes de extrema direita como Trump, que defende a classificação de cartéis de drogas como organizações terroristas. Especialistas em segurança pública avaliam que esse tipo de discurso pode agravar a violência institucional e legitimar práticas de extermínio, sobretudo em comunidades pobres e racializadas.</p>
<p>Em meio ao luto e às denúncias de violações, o tom adotado pelo governador paulista reforça a divisão política sobre o modelo de segurança no país — entre o endurecimento penal e as políticas de direitos humanos —, reacendendo um debate urgente sobre o papel do Estado nas favelas e o valor da vida nas periferias brasileiras.</p>

Tarcísio adota o discurso de Trump sobre narcotráfico

<p><b>247 – </b>Em sua live diária, o jornalista e comunicador Gustavo Conde reagiu com indignação à operação policial realizada no Rio de Janeiro, que, segundo ele, transformou a cidade em cenário de “carnificina” e produziu “uma montanha de cadáveres”. Logo no início, Conde afirmou: “Eu tô horrorizado com o que aconteceu no Rio de Janeiro” e criticou o sentido político da ação: “O nome dessa operação deveria se chamar eleições, operação eleições”.</p>
<p>Ao acompanhar a evolução do número de mortos, o apresentador narrou seu choque: “Quando era 3 horas da tarde, tava lá 60 mortos. 64, né, que é o número até agora oficial”. Ele descreveu o efeito sobre os moradores: “As crianças estavam vendo essa montanha de cadáveres”, relatando transtornos que atingiram “crianças, mulheres, trabalhador”, interrupção de transportes e barricadas.</p>
<h2>Críticas diretas a Cláudio Castro</h2>
<p>Para Conde, a operação teve motivação eleitoral e falhas graves de planejamento: “Totalmente esdrúxula, violenta, ilegal, inconstitucional, assodada, incompetente, despreparada”. Ele personalizou a cobrança no governador: “O Cláudio Castro não é uma questão de bom ou mau governador, é uma questão de prisão… é caso de polícia”.</p>
<p>O comunicador também reprovou a comunicação oficial e a ausência de relatório público com nomes de presos e mortos: “Cadê o nome desses presos? Cadê as fichas desses presos? Cadê esse um ano de preparação?”.</p>
<h2>Disputa institucional e o “dia seguinte”</h2>
<p>Conde destacou a posição do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, cobrando responsabilidade do governo do estado. Segundo o apresentador, “amanhã o bicho vai pegar”, com a exigência de uma resposta consistente também sobre “como é que fica o dia seguinte”, diante do risco de retaliações e da exaustão das forças mobilizadas.</p>
<p>O comunicador criticou a cobertura de parte da imprensa ao usar o enquadramento de “operação mais letal”: “Quando você fala operação mais letal… você quase que comemora isso”. Em sua leitura, a narrativa semântica normaliza a violência e relega o sofrimento dos moradores.</p>
<h2>O eixo geopolítico apontado por Conde</h2>
<p>Na live, Gustavo Conde conecta a operação no Rio a uma estratégia mais ampla, que incluiria a tentativa de tipificar facções brasileiras como organizações terroristas. Essa rotulagem, argumenta, abriria caminho para intervenções externas com base em legislações unilaterais: “Tem uma informação de que o governo do Rio enviou um relatório… que defende a classificação do Comando Vermelho como organização terrorista”.</p>
<p>Conde triangula esse movimento com ações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no Caribe e no Pacífico: “Trump hostiliza, ataca a Venezuela… e já disse que contra a organização terrorista os Estados Unidos poderiam atacar sem pedir licença”. Para ele, a consequência seria gravíssima: “Se o Comando Vermelho e o PCC forem taxados como organizações narcoterroristas, os Estados Unidos podem soltar a bomba que quiserem aqui no Brasil”. Assista:</p>
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