TSE quer proibir uso de áudios e vídeos em pesquisas eleitorais
Discussão no TSE sobre pesquisas eleitorais mira uso de material audiovisual em questionários e pode ficar para agosto
247 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute restringir o uso de vídeos e áudios em questionários aplicados por institutos de pesquisas eleitorais, em meio a preocupações de ministros sobre o risco de indução nas respostas dos eleitores. A definição, no entanto, deve ficar pelo menos para agosto, mês em que começa oficialmente a propaganda eleitoral nas ruas e na internet, informa a Folha de São Paulo.
A discussão ganhou força após o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspender a divulgação de uma pesquisa Atlas/Bloomberg que apontava queda de seis pontos percentuais nas intenções de voto em Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O magistrado afirmou em plenário, no início de junho, que convidaria os institutos de pesquisa para conversas sobre o tema, mas as reuniões ainda não foram marcadas.
O principal entrave, de acordo com o relato, seria encontrar uma data comum para a participação de todos os envolvidos. No entorno de Kassio, a avaliação é que o presidente do TSE conta com apoio da maior parte do plenário para aprovar uma regulamentação construída em diálogo com os demais ministros e representantes dos institutos.
A proposta em análise busca estabelecer limites para a presença de material audiovisual nos questionários. Integrantes da corte demonstraram preocupação com a possibilidade de que vídeos e áudios apresentados aos entrevistados influenciem as respostas e afetem a confiabilidade dos levantamentos eleitorais.
Na sessão em que o tema começou a ser tratado, o ministro Dias Toffoli defendeu que os institutos devem ter independência, mas questionou a falta de parâmetros objetivos para definir o que poderia caracterizar indução. “Qual seria esse limite do que é induzimento e do que não é induzimento? Esse limite não pode ser subjetivo nem tendencioso. Nós temos que analisar se é possível uma pesquisa que mostre vídeos ou áudios para depois a pessoa responder a perguntas. É fundamental nós dizermos se isso é possível em pesquisa”, afirmou Toffoli.
Os ministros André Mendonça e Floriano de Azevedo Marques também se manifestaram em defesa de um regramento para o processo eleitoral que inclua os institutos de pesquisa no debate. Até agora, decisões contrárias à publicação de levantamentos têm sido baseadas em critérios como falta de registro na Justiça Eleitoral, número insuficiente de entrevistados ou ausência de entrega prévia do questionário.
A suspensão da pesquisa Atlas/Bloomberg ocorreu a pedido do PL, que questionou a inclusão de um áudio relacionado ao caso “Dark Horse”. No episódio, Flávio Bolsonaro aparece cobrando Daniel Vorcaro, do Banco Master, por recursos para financiar um filme sobre seu pai, Jair Bolsonaro (PL).
A AtlasIntel, responsável pelo levantamento, afirmou que a coleta de intenções de voto foi realizada sem a reprodução do áudio durante a aplicação do questionário. Segundo a empresa, o material teria sido apresentado apenas em uma etapa posterior, sem possibilidade de retorno às perguntas anteriores ou de alteração das respostas já registradas.
Dentro do TSE, parte dos ministros avalia que a presença de áudios e vídeos em pesquisas eleitorais não deve ser tratada, por si só, como irregular. Uma alternativa considerada mais moderada seria exigir que os institutos registrem a transcrição desses materiais e apresentem detalhes sobre seu uso no momento da formalização dos levantamentos.
Outra possibilidade mencionada por uma ala da corte é a exigência de laudo técnico elaborado por especialistas, com o objetivo de avaliar se determinado conteúdo audiovisual poderia manipular ou induzir respostas dos entrevistados.
Representantes de institutos de pesquisa, ouvidos sob reserva, demonstraram preocupação com a possibilidade de o TSE impor restrições mais rígidas. Para esse grupo, uma regra ampla demais poderia limitar a autonomia metodológica dos levantamentos e reduzir a quantidade de informações disponíveis ao eleitorado durante o processo eleitoral.
Nesta segunda-feira (22), a PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) se posicionou contra a decisão de Kassio Nunes Marques que censurou a pesquisa Atlas/Bloomberg. O órgão defendeu uma intervenção judicial minimalista, sustentando que os institutos têm autonomia metodológica e que não há restrição legal sobre a ordem ou o conteúdo das perguntas feitas aos entrevistados.
O julgamento está paralisado por pedido de vista da ministra Estela Aranha. A expectativa é que o caso não seja devolvido ao plenário antes da realização de conversas com os institutos de pesquisa.
Kassio tenta costurar um entendimento interno para reduzir o desgaste causado pela decisão provisória. A suspensão da pesquisa foi criticada por nomes de diferentes campos políticos, incluindo pré-candidatos da direita, como Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo).
O fundador e CEO da AtlasIntel, Andrei Roman, afirmou que a limitação ao trabalho dos institutos pode afetar o acesso da sociedade a informações sobre o cenário político e social. “Se abre espaço para limitar o trabalho dos institutos e o escopo do que pode ser feito no trabalho de pesquisa, há um caminho bastante perigoso em que a opinião pública vai cada vez mais ser menos informada a partir de institutos de pesquisas sobre o que está acontecendo no contexto social e político”, disse Roman.
