Alencar Santana aciona PGR após declaração de Valdemar Costa Neto sobre Banco Master
O deputado solicita investigação após declaração sobre prefeitos incentivados a comprar títulos e ações da instituição bancária
247 - O deputado federal Alencar Santana Braga (PT-SP) apresentou uma notícia de fato à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando providências para apurar declarações do presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, relacionadas ao Banco Master. O pedido foi formalizado após o dirigente partidário afirmar ter conhecimento de pessoas que estariam incentivando prefeitos de municípios paulistas a adquirir títulos e ações da instituição financeira.
Segundo informações registradas na representação apresentada pelo parlamentar, a fala de Valdemar foi feita durante participação no programa Canal Livre, da Rede Bandeirantes, no dia 1 de março. No documento encaminhado à PGR, Alencar Santana sustenta que o conteúdo da declaração pode indicar possível tentativa de influenciar decisões administrativas de prefeituras em favor de interesses financeiros específicos.
Pedido de investigação
Na representação, o deputado afirma que a declaração pode sugerir uma articulação para direcionar decisões de gestores municipais. Segundo o parlamentar, o caso pode envolver possíveis irregularidades relacionadas à probidade administrativa, tráfico de influência e eventuais ilícitos no mercado financeiro.
O pedido encaminhado à Procuradoria-Geral da República solicita que Valdemar Costa Neto seja ouvido pelas autoridades para esclarecer os fatos mencionados publicamente. O objetivo é identificar quem seriam as pessoas envolvidas na suposta prática, quais prefeitos teriam sido abordados e quais ativos financeiros estariam sendo ofertados.
O documento também solicita que a PGR comunique o Supremo Tribunal Federal (STF) caso seja identificada conexão entre os fatos relatados e investigações já em andamento sobre fraudes envolvendo o Banco Master.
Declaração que motivou o pedido
De acordo com a notícia de fato apresentada por Alencar Santana, a representação se baseia em uma fala feita por Valdemar Costa Neto durante o programa televisivo. Na ocasião, o dirigente partidário declarou: “tem gente aqui de São Paulo que me falaram essa semana, gente conhecida nossa aí, que pedia pros prefeitos comprar títulos, ações do Banco Master”.
Para o deputado, a declaração levanta indícios que justificariam a abertura de apuração formal pelas autoridades competentes. No documento encaminhado à PGR, o parlamentar afirma que a fala “sugere, em tese, a existência de articulação política ou privada para direcionar decisões administrativas de entes municipais a favor de interesses financeiros específicos”.
O texto também sustenta que “o conteúdo da fala é gravíssimo e suficiente para justificar apuração formal e imediata, especialmente para evitar perda de elementos e para individualizar autores, datas, municípios e instrumentos financeiros”.
A Procuradoria-Geral da República deverá analisar o pedido para decidir se abrirá procedimento de investigação sobre as declarações citadas pelo parlamentar.
