No centro de polêmica, Bar Partisan recupera inscrição após recurso e mobilização pública

247 - A Prefeitura do Rio de Janeiro restabeleceu nesta quarta-feira (29) a inscrição municipal do Bar Partisan, localizado no tradicional bairro da Lapa, no centro da capital fluminense. A decisão foi tomada após uma mobilização pública e um recurso apresentado pela defesa do estabelecimento. De acordo com Diogo Flora, advogado de Thiago Braga Vieira, proprietário do bar, a administração municipal não fez contato prévio com a defesa antes de tomar a medida. “O recuo da Prefeitura sinaliza que perceberam o erro e consertaram antes de serem obrigados a isso por uma decisão judicial”, afirmou Flora, destacando a rapidez do processo. “Apresentamos um recurso em caráter de urgência e conseguimos a revogação do ato anterior no mesmo dia”, explicou.

Flora também comentou os próximos passos, que envolvem a revogação das multas aplicadas ao bar. “Entendemos que não houve infração, e vamos buscar reverter as multas, além de realizar a defesa criminal de Thiago, que, por um absurdo, está sendo investigado por crime de racismo”, disse o advogado, manifestando otimismo em relação ao desfecho do caso. "Temos certeza que vamos reverter todas essas medidas", completou.

O Bar Partisan comemorou o restabelecimento de sua inscrição em uma nota publicada nas redes sociais, destacando que, após a interposição do recurso administrativo e a mobilização pública, a revogação garante a continuidade das atividades do local. "O Bar Partisan segue aberto, plural e firme em suas convicções", afirmou a defesa técnica, enfatizando a importância da liberdade de expressão. A nota também frisou que a reversão do ato administrativo demonstra que medidas extremas não serão utilizadas como instrumentos de censura política ou retaliação ideológica. "O desfecho favorável se deu pela aplicação rigorosa da técnica jurídica, que demonstrou a primazia da liberdade de expressão", declararam os advogados.

Além disso, a defesa do estabelecimento reafirmou que manifestações simbólicas e críticas geopolíticas, como as realizadas pelo Bar Partisan, são direitos fundamentais protegidos pela Constituição e não devem ser confundidas com ilícitos administrativos ou penais. O bar, que é também um espaço cultural, agradeceu o apoio de frequentadores, artistas, intelectuais e movimentos sociais, que entenderam que a defesa do estabelecimento era, em última instância, a defesa da democracia e do livre debate de ideias.

A medida administrativa revogada havia sido publicada no Diário Oficial no dia 28 de abril, após uma denúncia feita pelo vereador Flávio Valle (PSD), que acionou a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) contra o bar. Thiago Braga Vieira, proprietário do estabelecimento, afirmou que soube da ação pela imprensa e criticou o processo, alegando que não houve notificação formal nem prazo para recurso. “É um rito sumário, sem direito à defesa”, declarou.

Não é a primeira vez que o Bar Partisan enfrenta problemas com o poder público. Em abril, o bar recebeu uma multa de R$ 9.520,00 imposta pelo Procon, novamente com base em uma denúncia do vereador Flávio Valle, desta vez ligada à instalação de uma placa em inglês, na parte externa do bar, com a frase “cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não são bem-vindos”. A medida foi uma manifestação do bar contra a agressão militar contra o Irã e o genocídio em curso na Palestina.