São Paulo segue com 19 mil imóveis sem luz após prazo prometido pela Enel
Capital entra no quinto dia de apagão. Concessionária descumpre prazo, decisão judicial e está sob risco de sanções do governo federal
247 - São Paulo iniciou esta segunda-feira (15) ainda convivendo com os impactos do apagão provocado pelas fortes ventanias associadas a um ciclone extratropical que atingiu o Sudeste do país. Mesmo após anunciar que normalizaria totalmente o fornecimento de energia até o fim do domingo (14), a Enel deixa 19.014 imóveis da capital paulista sem eletricidade, prolongando uma crise que já dura cinco dias, relata a Folha de São Paulo.
Somados aos 10.368 imóveis ainda sem luz nos municípios vizinhos, o total chega a cerca de 29,3 mil clientes com fornecimento interrompido, segundo a própria classificação da concessionária.
O atraso no restabelecimento da energia mantém a Enel em descumprimento de uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na sexta-feira (12), a partir de uma ação do Ministério Público estadual. A decisão judicial determinava que o serviço fosse normalizado em até 12 horas, prazo que já foi superado em mais de dois dias. A multa prevista é de R$ 200 mil por hora de atraso.
Apesar da ordem judicial, a Enel não fez qualquer menção à liminar em nota divulgada no sábado. No comunicado, a empresa afirmou que pretendia encerrar o apagão até a noite seguinte, estabelecendo pela primeira vez um prazo público para a solução do problema. Esse compromisso, no entanto, não foi cumprido.
Em seu site oficial, a concessionária informou que a energia teria sido restabelecida “para 99% dos clientes que tiveram o fornecimento afetado pelo ciclone extratropical que atingiu a área de concessão nos dias 10 e 11 de dezembro”. Em outro trecho do texto, a empresa destacou o esforço operacional mobilizado desde o início da crise: “Desde a manhã de quarta-feira, mobilizamos um número recorde de equipes em campo, chegando a até 1.800 times ao longo dos dias de trabalho. Seguimos atuando para atender todos os clientes que tiveram o serviço afetado pelo evento climático e que registraram falta de luz nos dias seguintes ao ciclone”. A nota, contudo, não informa quantos imóveis permaneciam sem energia naquele momento.
A gravidade da situação levou o Ministério de Minas e Energia a se manifestar oficialmente. Em nota divulgada no domingo (14), a pasta afirmou que a Enel poderá perder a concessão de distribuição de energia em São Paulo caso “não cumpra integralmente os índices de qualidade e as obrigações contratuais previstas na regulação do setor”. O governo federal, porém, não detalhou quais critérios específicos poderiam levar a essa eventual punição.
O comunicado também informa que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, “irá propor uma agenda com o governador do estado e o prefeito da capital de São Paulo para alinhamento de responsabilidades e atuação coordenada”, sinalizando uma tentativa de articulação entre os diferentes níveis de governo diante da persistência da crise no fornecimento de energia elétrica.
