TJSP mantém bloqueios contra familiares de Vorcaro em ação que apura desvios de mais de R$ 2 bilhões
Decisão preserva restrições patrimoniais após indícios de operações suspeitas ligadas ao Banco Master
247 - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve as medidas patrimoniais impostas ao pai e à irmã do banqueiro Daniel Vorcaro em uma ação relacionada à liquidação extrajudicial do Banco Master. A decisão foi proferida pelo desembargador Paulo Roberto Grava Brazil, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
Segundo a coluna da jornalista Manoela Alcântara, no Metrópoles, os familiares Henrique Vorcaro e Natalia Vorcaro recorreram da decisão da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, que havia determinado restrições sobre seus bens. O pedido, porém, foi rejeitado pelo magistrado.
Na decisão, o desembargador considerou haver elementos concretos que apontam possível participação dos dois familiares em operações investigadas no processo de liquidação do Banco Master. Entre os fatos citados estão negociações de Cédulas de Crédito Bancário (CCBs) realizadas por empresas ligadas à família e posteriores transferências de recebíveis para fundos de investimento mencionados nas apurações.
Ao negar a suspensão das medidas, Grava Brazil registrou que “o magistrado indicou fatos concretos que corroboram o envolvimento dos agravantes com o Banco Master” e mencionou “cessões suspeitas de CCBs feitas por sociedades ligadas aos agravantes”.
Desvios podem superar R$ 2 bilhões
O recurso foi apresentado após o liquidante responsável pelo processo afirmar que os desvios sob investigação podem ultrapassar R$ 2 bilhões. Entre os bens atingidos pelas medidas judiciais está uma mansão avaliada em US$ 35 milhões localizada na Flórida, nos Estados Unidos.
Os advogados dos familiares também argumentaram que o Código de Processo Civil de 2015 teria extinguido a antiga ação cautelar de protesto contra alienação de bens. O entendimento, no entanto, não foi aceito pelo desembargador.
Investigação envolve operações financeiras
De acordo com a ação movida pelo liquidante, haveria um esquema de transações fraudulentas relacionado à concessão de elevados volumes de crédito por meio de CCBs e investimentos em empresas vinculadas a familiares de Daniel Vorcaro.
A petição sustenta que essas operações geraram dívidas não quitadas, posteriormente renegociadas ou transferidas para fundos controlados pelo mesmo núcleo familiar, resultando em prejuízos financeiros.
Ainda segundo a investigação, parte dos recursos teria sido direcionada à aquisição de bens no exterior. O liquidante afirma que Henrique Vorcaro e Natalia Vorcaro ocupam, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente da Sozo Real Estate Inc., empresa registrada na Flórida e proprietária de um imóvel de alto padrão em Windermere.
