Brasil registra 450 partos de crianças e adolescentes por dia

247 - O Brasil registrou 450 partos de crianças e adolescentes por dia entre 2019 e 2023, segundo relatório nacional do Observatório Criança Não é Mãe, que expõe o impacto da violência sexual, do racismo e das barreiras de acesso ao aborto legal na vida de meninas de 8 a 17 anos, informa a Folha de São Paulo.

O levantamento aponta que, no período analisado, 822.892 nascidos vivos tiveram mães nessa faixa etária. Em média, 45 meninas com menos de 15 anos deram à luz diariamente no país, embora a legislação brasileira considere estupro de vulnerável qualquer relação sexual com menores de 14 anos.

O Observatório Criança Não é Mãe reúne informações de quatro bases públicas do SUS (Sistema Único de Saúde): o Sinasc (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos), o Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), o SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) e o SIH (Sistema de Informações Hospitalares). A iniciativa é do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Nesta edição, o estudo deixou de se limitar ao município de São Paulo e passou a apresentar um recorte nacional. A pesquisa também incorporou variáveis como escolaridade, estado civil, deslocamentos em busca de aborto legal, diferenças regionais e desigualdades raciais.

Desigualdade racial marca gravidez infantil no Brasil

O relatório mostra que 74,67% das meninas de 8 a 14 anos que deram à luz eram negras, considerando pretas e pardas. No conjunto dos dados, a gravidez entre meninas negras aparece como 3,75 vezes mais frequente do que entre meninas brancas.

A desigualdade também se reflete nos óbitos. Das 529 mortes registradas entre 2019 e 2024, quase 70% ocorreram entre adolescentes negras. Para a advogada Letícia Ueda, do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, os números revelam a profundidade das vulnerabilidades enfrentadas por essas meninas. "O que vemos é que essas meninas estão em um ciclo de vulnerabilidade muito grande", afirma Ueda.

Violência sexual acompanha parte das gestações

Entre 2019 e 2024, o Sinan registrou 399.416 casos de violência contra meninas de 8 a 17 anos. Desse total, 137.860 foram casos de violência sexual. Em 22.282 episódios, a violência coincidiu com uma gestação.

Embora o aborto legal seja garantido em situações como estupro, o relatório aponta que apenas uma em cada 19 meninas que engravidaram em decorrência de violência teve acesso ao procedimento previsto em lei.

Segundo Letícia Ueda, a falta de informação atinge tanto a população quanto parte dos profissionais de saúde. "Tem um grande nível de desinformação sobre aborto legal no Brasil, seja da população em geral que não sabe o seu direito, então não consegue exigi-lo porque não consegue nomeá-lo, e de profissionais da saúde também que não têm isso abordado dentro dos seus próprios currículos", diz.

Barreiras dificultam acesso ao aborto legal

O ginecologista Olímpio Barbosa, membro da Comissão Nacional Especializada em Violência Sexual e Interrupção Gestacional Prevista Em Lei e vice-presidente da região Nordeste da Febrasgo (Federação Brasileira das Associações em Ginecologia e Obstetrícia), afirma que o país tem poucos serviços de atendimento ao aborto previsto em lei, sobretudo em áreas mais remotas.

De acordo com o médico, muitas meninas que procuram ajuda não encontram apoio adequado na rede de saúde. Ele afirma que parte do atendimento está "contaminada por ideologia e misoginia" e acaba obrigando meninas estupradas a levar a gravidez adiante.

O cenário pode se tornar ainda mais difícil após a aprovação, pelo Senado, na terça-feira (2), de um projeto que derruba uma resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) com diretrizes sobre aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A norma havia sido alvo de parlamentares por facilitar o acesso à interrupção legal da gravidez em casos de estupro, sem atrasos ou constrangimentos.

O estudo também identificou 1.214 casos de peregrinação de meninas em busca do aborto legal entre 2019 e 2024. Houve deslocamentos intermunicipais e interestaduais que, em alguns casos, ultrapassaram 1.600 quilômetros.

Gravidez precoce amplia riscos à saúde

Em 2024, somente entre meninas de até 14 anos, foram registradas 14.608 internações por complicações associadas à gestação, ao parto ou ao aborto. A média equivale a 40 internações por dia. Desse total, 70,94% envolveram meninas negras e pardas.

Barbosa afirma que a gravidez e o parto na infância e na adolescência trazem riscos maiores do que na vida adulta. Entre as complicações citadas por ele estão pré-eclâmpsia, anemia na gravidez, parto prematuro, parto distóxico, hemorragia e hipertensão. "Muitas vezes aquele corpo não está preparado nem para gravidez, nem para o parto", diz o médico. "Criança não é mãe, então criança não deveria engravidar".

Segundo Barbosa, o enfrentamento da gravidez nessa fase da vida passa pelo combate à violência sexual infantil, pelo uso de contraceptivos e pelo acesso à informação.

Defasagem escolar e uniões conjugais agravam vulnerabilidade

Os dados também indicam forte relação entre gravidez precoce e atraso escolar. Entre crianças de 8 a 14 anos que deram à luz, 90,34% tinham escolaridade abaixo do esperado para a idade. Aos 17 anos, o índice ainda era elevado, chegando a 83,4%.

A defasagem aparece de forma ainda mais acentuada entre meninas em união conjugal. Aos 11 anos, a taxa de escolaridade inadequada era de 70,83% entre as casadas, contra 39,82% entre as solteiras. Aos 12 e 13 anos, as crianças casadas apresentavam mais que o dobro de defasagem escolar em relação às solteiras, com taxas de 42,86% e 23,26%, respectivamente.

Segundo o relatório, cerca de 34 mil crianças de até 14 anos vivem em união conjugal no Brasil. Pela legislação brasileira, qualquer relação sexual com crianças nessa faixa etária é crime de estupro de vulnerável, independentemente de consentimento ou da existência de uma união.

"A gente pode dizer que a gravidez e o casamento têm correlação direta com níveis educacionais dessas meninas", afirma Ueda. "E mais do que isso, na pesquisa a gente não conseguiu monitorar a vida escolar dessas meninas depois do parto, mas quais serão os efeitos disso depois?".