247 – O vice-presidente do Bradesco, Cassiano Scarpelli, afirmou que o Brasil vive uma “ilusão de inclusão financeira” ao confundir a expansão de contas digitais com acesso real ao crédito produtivo. As declarações foram dadas durante uma conversa de fim de ano com jornalistas, reportada pelo jornalista André Vieira, <a href="https://brazilstockguide.com/insights/bradescos-scarpelli-says-fintech-boom-falls-short-of-real-financial-inclusion/">editor do Brazil Stock Guide</a>.
Segundo Scarpelli, a narrativa de que o boom das fintechs democratizou o sistema financeiro ignora o que realmente financia o crescimento econômico.
<blockquote>“Para mim, banco de verdade é financiar a ambição de crescimento de alguém. Abrir conta só para receber Pix não é inclusão financeira.”</blockquote>
<h2>Inclusão financeira não é ter muitos aplicativos, diz executivo</h2>
O executivo afirmou que o número crescente de contas digitais — impulsionado por fintechs e novos entrantes — não representa inclusão plena. 
 Segundo ele, o brasileiro médio já tem “quatro ou cinco contas”, mas isso não significa acesso a financiamentos de bens duráveis, imóveis, capital de giro ou educação.
De acordo com Scarpelli, falta à discussão pública compreender quem assume risco de crédito, quem financia consumo, quem fornece liquidez e quem mantém a infraestrutura física essencial nas regiões mais vulneráveis.
<blockquote>Ele resumiu esse ponto de forma direta: “É ótimo que mais pessoas estejam abrindo contas, mas isso não é o mesmo que crédito produtivo.”</blockquote>
<h2>Projeções do Bradesco para 2026: crédito em alta e juros ainda elevados</h2>
Mesmo com o cenário eleitoral que se desenha para 2026, Scarpelli vê condições favoráveis à expansão do crédito, sustentada pela renda das famílias, pelo mercado de trabalho e por um ciclo gradual de queda dos juros.
O executivo reforçou sua tese de que grande parte da economia brasileira opera com crédito direcionado, protegido da alta de juros conduzida pela Selic. Linhas como crédito rural, imobiliário e consignado mantêm a atividade funcionando.
“Cortes de juros ajudam, mas seus efeitos reais só aparecem a partir do segundo trimestre”, afirmou.
Ele acrescentou que o país ainda não está preparado para discutir com serenidade o nível da taxa neutra de juros ou a meta ideal de inflação.
<h2>Assimetria regulatória: “Que banco de verdade foi criado nos últimos anos?”</h2>
Scarpelli criticou a assimetria entre grandes bancos e fintechs, que operam sob regras mais leves, enquanto instituições tradicionais sustentam custos pesados com agências, segurança cibernética e abastecimento de caixas eletrônicos.
Ele foi direto ao falar sobre concorrência: “Se começássemos a pagar 140% do CDI nos CDBs — como algumas empresas menores fazem — o mercado inteiro entraria em pânico. É uma isca que distorce a competição.”
<blockquote>E provocou o setor: “Que banco de verdade foi criado no Brasil nos últimos anos? Não fintech — banco.”</blockquote>
Na avaliação dele, o país criou plataformas de pagamento e negócios verticais, mas não novos agentes capazes de financiar agronegócio, energia, siderurgia, infraestrutura ou construção civil.
“Quem financia o agronegócio? Quem financia energia e aço? São os mesmos de sempre.”
Ele destacou o mercado de consignado privado como exemplo de competição saudável: “Eu analiso você, faço o preço, e você decide. Isso é competição pura — com regras iguais para todos.”
<h2>Caso Banco Master acende alerta: “O arcabouço precisa ser consertado”</h2>
O colapso do Banco Master, que consumiu parcela relevante dos recursos do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), acendeu um sinal vermelho no Banco Central e entre os grandes bancos.
Para Scarpelli, o arcabouço atual acaba protegendo mais os grandes investidores do que os clientes de baixa renda, já que apenas pessoas de alta renda conseguem distribuir milhões em várias instituições para aproveitar o limite de R$ 250 mil garantido por cada uma.
Ele classificou a situação como “uma distorção grave”, ao lembrar que um terço dos ativos do FGC estava concentrado em uma única instituição.
“Não podemos permitir que isso aconteça de novo. O arcabouço precisa ser consertado.”
<h2>Inadimplência sob controle: “O pior já ficou para trás”</h2>
Apesar do ambiente de crédito ainda caro, o executivo não vê risco de uma onda de calotes que ameace a estabilidade do sistema.
“Não há boom de inadimplência no horizonte. O pior já ficou para trás.”
Ele reconheceu que alguns casos pontuais ainda podem surgir, especialmente entre empresas que contrataram dívidas caras, mas avaliou que o sistema está preparado para gerir reestruturações.
“Os casos que precisavam ser tratados já apareceram. O sistema está mais sólido e capaz de lidar com o que vier.”
<h2>Rede física continua essencial: “Coloco R$ 7 bilhões por dia em ATMs”</h2>
Mesmo liderando a agenda de transformação e automação do Bradesco, Scarpelli defende que a estrutura física do sistema financeiro segue indispensável — não por nostalgia, mas por necessidade operacional e social.
Ele destacou o impacto das obrigações logísticas: “Eu coloco R$ 7 bilhões por dia em ATMs. Clientes de baixa renda sacam dinheiro de graça. Alguém tem que pagar essa conta.”
O executivo afirmou que o avanço digital acelerado pela pandemia não eliminou a importância das camadas físicas de proteção, sobretudo em regiões com baixa conectividade.
“O cliente pós-pandemia é mais digital, mas não 100% digital. Você ainda precisa de camadas de proteção.”
<h2>Regra igual para todos</h2>
Ao final, Scarpelli sintetizou seu entendimento sobre competição e inclusão: “Boa competição é quando todo mundo joga pelas mesmas regras.”
As declarações reforçam a posição dos grandes bancos num momento em que o setor financeiro brasileiro volta ao centro do debate regulatório, com impactos diretos sobre crédito, inovação e infraestrutura.

Redação Brasil 247

Cassiano Scarpelli, vice-presidente do Bradesco

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Negócios

Bradesco critica boom das fintechs e diz que inclusão financeira real exige crédito produtivo

Gabriel Brum - Repórter da Rádio Nacional
Já está em vigor a nova regra que facilita a devolução de transferências indevidas de Pix e que visa dificultar a ação de golpistas.
O Mecanismo Especial de Devolução (MED) permite rastrear o dinheiro caso outras transferências sejam feitas para mascarar a origem do valor.
Por enquanto, o serviço é opcional aos bancos e instituições de pagamento. A partir de 2 de fevereiro de 2026, vai se tornar obrigatório para todos.
<h2>Como funcionava</h2>
Com a nova regra em vigor, será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude. 
As informações serão compartilhadas com os participantes envolvidos nas transações e permitirão a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação, de acordo com o BC.
Antes, a devolução dos recursos era feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores, em geral, retiram rapidamente os recursos da conta que recebeu o dinheiro e os transferem para outras.
Dessa forma, quando o cliente fazia a reclamação e pedia a devolução, o mais comum é que a conta já estava esvaziada.
<h2>Sobre o MED </h2>
Existente desde 2021, o Mecanismo Especial de Devolução só pode ser usado em caso comprovado de fraudes ou de erros operacionais da instituição financeira.
A ferramenta não pode ser usada para desacordos comerciais, casos entre terceiros de boa-fé e envio de Pix para a pessoa errada por erro do próprio usuário pagador (como erro de digitação de uma chave).

Leonardo Lucena

Economia

Veja como funcionará a devolução do Pix em caso de golpe

Flávia Albuquerque, repórter da Agência Brasil - Consumidores que têm dívidas no cartão de crédito, cheque especial, consignado e outras modalidades de crédito contraídas de bancos e instituições financeiras e que queiram negociar esses débitos têm até o próximo dia 30 para participar do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira.&nbsp;
Mais de 160 instituições participam da ação, além de parceiros como o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons. Financiamentos de veículos, motocicletas e imóveis não entram no mutirão.
As negociações poderão ser feitas diretamente com as instituições participantes em seus canais oficiais ou pelo portal ConsumidorGovBr, um serviço público e gratuito que conecta consumidores e empresas para que encontrem alternativas para conflitos de consumo.
Para solicitar a negociação pela plataforma é necessário que o consumidor tenha conta Prata ou Ouro no aplicativo Gov.br. Podem ser negociadas dívidas desde que estejam em atraso e não tenham bens dados em garantia, ou prescritas.
Segundo a Febraban, o mutirão é uma oportunidade para negociar os débitos em condições especiais, como parcelamento, descontos no valor total da dívida ou taxas de juros reduzidas para refinanciamento.
Também será possível solicitar apoio presencial aos Procons que aderiram ao mutirão para negociar diretamente nos canais digitais dos bancos.
“Para as pessoas superendividadas o fluxo de negociação é diferente, pois exige um maior entendimento das dívidas e apoio do Procon para criação de um plano de pagamento”, explica a entidade.
<h2>Adesão</h2>
Todas as informações sobre o mutirão, assim como a relação completa das instituições participantes e os canais oferecidos pelos bancos para a negociação das dívidas, estão disponíveis na plataforma Meu Bolso em Dia Febraban. Para aderir ao mutirão é possível acionar diretamente o canal digital do seu banco.
Outra maneira de aderir é fazer o cadastro no site www.consumidor.gov.br, fazer o login, selecionar a instituição com a qual deseja negociar e seguir as orientações. A empresa tem até dez dias para analisar e responder sua solicitação.
Para verificar se tem dívidas em atraso, o consumidor pode acessar um relatório atualizado mantido pelo Banco Central, chamado Registrato.
Se a dívida não for com uma instituição financeira, é possível procurar o Serasa, que também promove o Feirão Serasa Limpa Nome, por meio do qual o consumidor tem a oportunidade de quitar dívidas não bancárias em atraso, e com descontos, contraídas de empresas de varejo, telecomunicações, concessionárias de energia, saneamento, universidade e financeiras.
Outra possibilidade é negociar as dívidas atrasadas nas agências dos correios participantes do feirão.

Paulo Emilio

Bancos promovem mutirão para negociar dívidas bancárias em atraso

247 -A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou, nesta sexta-feira (25), o endurecimento das regras para cancelamento de contas fraudulentas e o bloqueio de operações ligadas a casas de apostas online sem autorização oficial. A medida estabelece diretrizes mínimas que todos os bancos deverão adotar para identificar e encerrar as chamadas “contas laranjas”, usadas em fraudes, golpes e crimes cibernéticos.
De acordo com informações divulgadas pelo portal Broadcast, a nova autorregulação da Febraban também atinge as chamadas “contas frias”, abertas sem o conhecimento do titular. Segundo o presidente da entidade, Isaac Sidney, as mudanças representam um marco na depuração do sistema financeiro. “A autorregulação da Febraban é um marco no processo de expurgo de relacionamentos tóxicos com clientes e para identificar quem está ou não a serviço do crime no setor financeiro”, afirmou.
<h3>Políticas mais rígidas e punições</h3>
Com as novas normas, os bancos terão de adotar políticas mais rígidas para verificar e bloquear contas suspeitas. As instituições deverão recusar transações, encerrar imediatamente as contas envolvidas e comunicar os casos ao Banco Central, permitindo o compartilhamento das informações entre bancos.
A Febraban também fará o monitoramento contínuo do cumprimento das regras e poderá exigir, a qualquer momento, provas de que as medidas foram tomadas. Em caso de descumprimento, as penalidades vão desde advertências até a exclusão da instituição do sistema de autorregulação.
“Os bancos, pela autorregulação, terão de impedir transações de clientes que alugam ou vendem suas contas ou que transferem dinheiro para bets ilegais”, destacou Sidney.
<h3>Apostas online e vulnerabilidade do sistema</h3>
A medida também tem como alvo o setor de apostas esportivas. Os bancos serão obrigados a encerrar as contas de empresas que operem sem autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda. “As apostas esportivas ilegais são uma vulnerabilidade ao sistema e 40% do mercado de bets ainda é clandestino”, alertou o presidente da Febraban.
Entre as instituições que aderiram à autorregulação estão Bradesco, Itaú Unibanco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander, BTG Pactual, Safra, Citibank, além de bancos regionais e estrangeiros.
<h3>Combate às fraudes digitais</h3>
Isaac Sidney ressaltou que tanto bancos quanto fintechs têm o dever de combater a abertura e manutenção de contas fraudulentas. Embora reconheça a importância da concorrência e inovação no setor, o dirigente reforçou que a segurança deve prevalecer. “A abertura da indústria financeira é importante para a competitividade, mas não podemos flexibilizar a integridade do sistema e a segurança das operações”, afirmou.
Para ele, o aumento expressivo dos crimes digitais exige uma resposta coordenada do sistema bancário. “O sistema financeiro enfrenta desafios inéditos com a explosão dos crimes digitais e temos de fechar as brechas para os criminosos nos nossos canais de movimentação de recursos”, observou.
Sidney defendeu que o setor deve agir com rigor diante da proliferação de instituições frágeis diante do crime financeiro. “Estamos estabelecendo procedimentos obrigatórios para impor maior disciplina de mercado, em especial para coibir esse tipo de conta que flerta com o crime”, concluiu.

Luis Mauro Filho

Bancos ampliam cerco a contas laranjas e apostas ilegais

247 - O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) decidiu estender por mais 45 dias a linha emergencial de aproximadamente R$ 4 bilhões concedida ao Banco Master, presidido por Daniel Vorcaro. A medida representa a segunda rolagem desse apoio, que havia sido renovado pela primeira vez em maio e cujo prazo se encerrara na semana passada, quando ainda havia incertezas sobre o futuro da instituição.
A informação foi divulgada inicialmente pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo, e confirmada em seguida pelo Valor Econômico. Com a decisão, o banco obtém uma margem de tempo adicional para avançar em seu processo de reestruturação financeira e reduzir riscos sistêmicos ligados à sua situação.
<h3>Reestruturação em curso</h3>
No mesmo período em que obteve a prorrogação, o Master também liquidou R$ 200 milhões em certificados de depósito bancário (CDBs) que venciam nesta semana. Além disso, Vorcaro já havia concluído a venda da seguradora Kovr e contratou a consultoria Laplace para conduzir a reorganização do grupo, que inclui a negociação da venda do Will Bank.
A expectativa é que, dentro dos 45 dias de extensão, a operação de venda do Will seja concluída, o que permitiria levantar novos recursos e, ao mesmo tempo, eliminar até R$ 6,9 bilhões em passivos da instituição. Tal movimento reduziria de forma significativa a exposição do FGC em um eventual cenário de resgate da instituição financeira.
<h3>Dívidas honradas e passivos</h3>
Fontes próximas à negociação relatam que, desde março, quando foi anunciado o acordo com o Banco de Brasília (BRB) — posteriormente barrado pelo Banco Central (BC) —, o Master já conseguiu quitar cerca de R$ 10 bilhões em dívidas.
No balanço de 2024, o grupo reportava R$ 16,068 bilhões em compromissos a vencer ao longo de 2025, sendo R$ 7,665 bilhões apenas no primeiro semestre. O balanço do primeiro semestre deste ano, cujo prazo de divulgação expirou em 30 de setembro, ainda não foi publicado pela instituição.

FGC prorroga por 45 dias linha de crédito ao Master

247 - A Polícia Federal (PF) prendeu oito suspeitos de integrar uma quadrilha de hackers responsável por ataques bilionários contra instituições financeiras no Brasil, informa o jornal O Estado de S.Paulo. O grupo já havia conseguido desviar quase R$ 1,2 bilhão em duas operações contra bancos e empresas de tecnologia, e preparava um novo ataque ainda maior, desta vez contra a Caixa Econômica Federal.Segundo a reportagem do Estadão, os hackers planejavam invadir o sistema da Caixa não apenas para acessar recursos de contas de liquidação interbancária mantidas no Banco Central (as chamadas Contas PI), mas também valores destinados ao atendimento do varejo, incluindo programas sociais e verbas do orçamento federal. A ação foi desbaratada em 12 de setembro, quando a PF deflagrou uma operação que resultou na prisão de oito acusados.
<h3>Como funcionavam os ataques</h3>
As investigações indicam que a quadrilha, formada por integrantes que usavam codinomes como SETHH 7, RBS e BA, já havia realizado dois grandes ataques anteriores. No primeiro, o alvo foi o banco BMP, que sofreu prejuízo de R$ 479 milhões. No segundo, contra a empresa de tecnologia Sinqia, ligada ao sistema financeiro, os hackers desviaram R$ 710 milhões, embora o Banco Central tenha conseguido bloquear R$ 583 milhões. O HSBC foi uma das instituições mais afetadas.
O esquema incluía cooptação de funcionários bancários, acesso a sistemas internos e a utilização de vulnerabilidades no Arranjo de Pagamento Instantâneo (API), ligado ao Pix. Parte do dinheiro era rapidamente convertido em criptoativos e enviado ao exterior, após passar por milhares de contas de fachada.
<h3>A tentativa contra a caixa</h3>
O plano frustrado mirava uma agência da Caixa no Largo da Concórdia, no Brás, região central de São Paulo. A quadrilha teria convencido um funcionário a liberar um notebook com credenciais para acessar a VPN da instituição. O gerente, desconfiado, avisou a PF, que monitorou a entrega do equipamento.
De acordo com a investigação, os suspeitos planejavam usar o computador para acessar o Cofre de Senhas da Caixa e executar o ataque em larga escala. A operação contou com perseguição a veículos, apreensão de celulares, computadores e a prisão de oito acusados, entre eles Rafael Alves Loia, apontado como “Rafa”, uma das lideranças do grupo, e Nicollas Gabriel Pytlak, identificado nas mensagens interceptadas como “Liderança”.
<h3>Conversas interceptadas e confissões</h3>
Mensagens obtidas pela PF revelam que um dos hackers, identificado como BA, teria ajudado a construir protocolos do Pix deixando vulnerabilidades intencionais, exploradas posteriormente para facilitar os ataques. Em uma das conversas, RBS teria admitido que o grupo era responsável pelos desvios que afetaram a Sinqia e o Banco Central.
Outro suspeito afirmou possuir “a senha que gira o Pix para as fraudes”. Já em outra mensagem, um integrante citou o envolvimento de um funcionário do Banco do Brasil, sugerindo que o grupo poderia ter participado também de ataque à instituição.
A versão dos acusados
Nos depoimentos prestados após a prisão, parte dos suspeitos negou envolvimento. Fernando Vieira da Silva, José Elvis dos Santos, Marcus Vinícius dos Santos, Klaiton Leandro e Maicon Douglas disseram não saber do plano contra a Caixa. Nicollas Pytlak declarou que estava apenas passeando em São Paulo no dia da operação. Rafael Loia, por sua vez, negou ser líder do grupo e afirmou não ter conhecimento técnico de informática. Apenas Guilherme Marques Peixoto optou pelo silêncio.
Com a operação, a Polícia Federal afirma ter desarticulado a quadrilha e evitado um golpe bilionário contra uma das principais instituições financeiras do país.

Polícia Federal prende acusados de ataques bilionários a bancos e frustra plano contra a Caixa

Brasil

PF prende acusados de ataques bilionários a bancos e frustra plano contra a Caixa

247 - Na terça-feira (2), bancos brasileiros receberam uma notificação do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, questionando como estão sendo aplicadas as sanções previstas pela Lei Magnitsky em relação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/09/governo-dos-eua-questiona-bancos-no-brasil-sobre-aplicacao-de-lei-magnitsky-contra-moraes.shtml">Folha de S. Paulo</a>, o comunicado, enviado pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), solicitou informações sobre as medidas adotadas pelas instituições financeiras para garantir o cumprimento das sanções contra o ministro, que foi incluído na lista de pessoas sancionadas em julho. A decisão dos EUA congelou bens de Moraes em solo americano e impôs restrições a qualquer transação financeira envolvendo entidades do país.
A Lei Magnitsky, sancionada em 2012, visa punir indivíduos envolvidos em graves violações de direitos humanos ou atos de corrupção. No caso de Moraes, o governo do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, alegou que o ministro foi responsável por "detenções preventivas injustas", além de silenciar críticos políticos e ordenar o bloqueio de contas nas redes sociais, configurando uma violação aos direitos fundamentais. Em razão disso, as sanções impõem o congelamento de bens e a proibição de transações financeiras, incluindo o uso de cartões de crédito emitidos por bandeiras como Mastercard e Visa.
A investigação sobre o cumprimento dessas sanções pelas instituições financeiras brasileiras é vista como um primeiro passo do Tesouro dos EUA. Caso os bancos não cumpram as determinações da Ofac, o governo americano pode aplicar sanções adicionais, como multas pesadas e até a punição de executivos das instituições financeiras como pessoas físicas. Esse procedimento é possível devido à presença de representações de bancos brasileiros nos Estados Unidos, que os torna responsáveis por aderir às normas americanas.
Recentemente, em encontro com o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o empresário Paulo Figueiredo expressaram preocupação de que os bancos brasileiros não estivessem cumprindo integralmente as sanções.&nbsp;
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que, até o momento, não recebeu informações das instituições sobre o comunicado da Ofac. Em nota enviada à Folha, a Febraban destacou que tais comunicados possuem caráter confidencial e não são direcionados à entidade.
Embora o Departamento do Tesouro dos EUA não tenha se manifestado até o fechamento desta matéria, fontes indicam que, além das sanções impostas a Moraes, o governo dos EUA estaria considerando outras medidas punitivas em resposta ao julgamento de Jair Bolsonaro (PL), réu por tentativa de golpe de Estado. Entre as possibilidades discutidas estão a restrição de vistos para mais autoridades brasileiras e a ampliação das punições financeiras. Além disso, há especulações sobre a suspensão de algumas das exceções nas tarifas de importação de produtos brasileiros, um tema delicado para a economia do país.

Guilherme Levorato

Governo Trump questiona bancos brasileiros sobre aplicação da Lei Magnitsky a Alexandre de Moraes

(Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira que sanções que hoje atingem um ministro da corte podem amanhã ser promovidas contra empresas brasileiras por protecionismo, defendendo que um país que valoriza a sua Constituição não pode aceitar "medidas de força" externas.
"Um país que valoriza a sua Constituição não pode aceitar medidas de força que ameacem seus cidadãos, suas cidadãs e as suas empresas", disse Dino em entrevista a repórteres em Salvador, que teve áudio divulgado pela assessoria do STF.
"Hoje, a sanção ou as sanções podem se dirigir contra um ministro ou um político. Amanhã, essas sanções, não só de um país, mas de outros, podem se dirigir contra qualquer empresa brasileira, por exemplo, por protecionismo", reforçou ele, na chegada do 3º Seminário Internacional de Controle Externo.
As declarações de Dino foram dadas após ele ter determinado na segunda-feira que cidadãos brasileiros não podem ser afetados em território nacional por leis e decisões estrangeiras relacionadas a atos que tenham sido realizados no Brasil.
Essa decisão de Dino foi interpretada como uma espécie de blindagem ao colega Alexandre de Moraes, alvo de sanções pelo governo dos EUA com base na Lei Magnitsky.
Dino disse que essa e outras decisões não vêm no sentido de aumentar conflitos, mas sim para "harmonizar situações contenciosas e, sobretudo, evitar conflitos no futuro". Afirmou que não se deve esperar que o Supremo acirre as disputas.
"Por outro lado, não esperem do Supremo que renuncie ao seu papel e que mate a soberania brasileira", ressaltou.
Dino disse que o Supremo "não pode ceder a coações, chantagens e ameaças porque deixaria de ser o Poder Judiciário".
Em entrevista exclusiva à Reuters publicada na quarta, Moraes disse que tribunais brasileiros podem punir instituições financeiras nacionais que bloquearem ou confiscarem ativos domésticos em resposta a ordens norte-americanas.
Segundo o magistrado, a atuação da Justiça dos EUA em relação aos bancos brasileiros que têm operações nos Estados Unidos "é da aplicação da lei norte-americana".
"Agora, da mesma forma, se os bancos resolverem aplicar a lei internamente, eles não podem. E aí eles podem ser penalizados internamente", acrescentou.
(Por Ricardo Brito, em Brasília)

"STF não pode ceder a coações, chantagens e ameaças", afirma Dino

247 – O jornal Folha de S.Paulo publicou <a href="https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2025/08/ativismo-de-dino-cria-uma-barafunda.shtml">editorial</a> em que acusa o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de ter agido de forma "ativista e imprevidente" ao tentar proteger o colega Alexandre de Moraes das sanções impostas pelos Estados Unidos pela Lei Magnitsky. A publicação sustenta que Dino criou um cenário de "barafunda" ao estender sua decisão para além do processo em questão, que tratava de ações judiciais de prefeituras contra mineradoras pelo desastre de Mariana (MG).
Segundo o texto, o despacho de Dino, ao notificar Banco Central, Febraban e outras entidades financeiras, acabou colocando os bancos em um dilema: ou desafiar o STF ou enfrentar riscos econômicos por descumprir a legislação norte-americana. A Folha ressalta que os Estados Unidos não pretendem impor a vigência de suas leis em território brasileiro, mas aplicam sanções a instituições que atuam em seu sistema financeiro sem cumprir a norma.
O editorial também afirma que a decisão de Dino tem repercussões que ultrapassam o Judiciário e podem afetar os mercados e o relacionamento diplomático entre Brasil e Estados Unidos, governados atualmente por Donald Trump. Para o jornal, "não havia a menor necessidade de, numa canetada monocrática e no lugar errado, abrir uma caixa de Pandora".
A Folha ainda compara a atitude de Dino ao posicionamento anterior de Alexandre de Moraes, que exigiu que as big techs americanas cumprissem determinações da Justiça brasileira, mesmo que isso implicasse ações no território dos EUA, onde estão os servidores dessas empresas.
O editorial conclui que, apesar de considerar "erradas" as sanções contra Moraes, por distorcerem o espírito da Lei Magnitsky — criada para punir ditadores e grandes criminosos —, a decisão de Dino foi essencialmente política e desnecessária, agravando tensões que poderiam resultar em sanções ainda mais pesadas contra o Brasil.

Mídia

Folha sai em defesa dos bancos e ataca Dino em editorial

247 - Grandes bancos que operam no Brasil estudam encerrar, de forma unilateral, contas de clientes atingidos pela Lei Magnitsky como estratégia para escapar de possíveis punições internacionais. É o que revela um parecer interno do BTG Pactual circulado na Faria Lima nesta semana, segundo Malu Gaspar, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2025/08/bancos-estudam-cancelar-unilateralmente-contas-de-alvos-da-magnitsky-para-driblar-stf.ghtml">O Globo</a>.
A medida passou a ser considerada após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que determinou que todo bloqueio de ativos ou contas de brasileiros no país em decorrência de decisão estrangeira só pode ocorrer com autorização prévia da Corte. A decisão criou um impasse jurídico que preocupa os bancos: de um lado, o risco de sanções bilionárias impostas pelos Estados Unidos em caso de descumprimento da legislação americana; de outro, a possibilidade de questionamentos no Brasil caso sigam automaticamente as sanções estrangeiras.
<h2>Pressão da lei americana e incerteza no setor</h2>
As sanções da chamada Lei Magnitsky, implementadas pelo Office of Foreign Assets Control (Ofac), têm alcance global e afetam desde contas bancárias até contratos e linhas de crédito. No mês passado, o ministro Alexandre de Moraes foi incluído na lista do governo do presidente Donald Trump, intensificando a pressão sobre o sistema financeiro brasileiro.
A determinação de Dino abriu caminho para liminares que podem impedir bancos de aplicarem automaticamente essas restrições. Isso gerou receio de que instituições financeiras fiquem presas entre o cumprimento da decisão do STF e o risco de sofrer represálias nos Estados Unidos, incluindo multas de valor incalculável.
<h2>Parecer do BTG Pactual aponta saída preventiva</h2>
O documento interno do BTG defende que o encerramento de contas por razões de política interna seria uma alternativa legal e preventiva diante da insegurança atual:
<blockquote>“Encerrar ou segregar conta por política interna é lícito; fazê-lo porque mandaram de fora não é. De outro lado, é preciso mitigar o risco de sanções secundárias nos EUA, o que justifica encerrar ou segregar contas quando, pelas políticas internas, houver risco concreto de enquadramento como ‘facilitador’”, destaca o informe.</blockquote>
Segundo o parecer, essa estratégia reduziria a exposição dos bancos tanto a processos no Brasil quanto a punições em território americano, ainda que não eliminasse totalmente os riscos para figuras como Alexandre de Moraes.
<h2>Relação tensa entre Supremo e bancos</h2>
A situação intensificou a deterioração da relação entre ministros do STF e instituições financeiras. Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin se reuniram recentemente com banqueiros para discutir o alcance das sanções americanas. Ouviram dos executivos que o sistema financeiro global não permitiria brechas para contornar os bloqueios.
A reação foi negativa. Dino já tomou a primeira medida para tentar limitar a aplicação automática das sanções no Brasil. Enquanto isso, o mercado segue instável: ações de grandes bancos que atuam no país registraram queda expressiva nos últimos dias, reflexo direto do impasse jurídico e da ofensiva norte-americana.

Bancos avaliam encerrar contas de ministros para escapar da Lei Magnitsky e driblar o STF

247 - A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “bloquear o bloqueio” automático de ativos de brasileiros por ordens de governos ou entidades estrangeiras provocou uma reação imediata no mercado financeiro. De acordo com reportagem de Malu Gaspar publicada pelo jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2025/08/perdas-bilionarias-dos-bancos-sao-o-custo-do-medo-de-liminar-de-dino-contra-magnitsky.ghtml">O Globo,</a> os bancos brasileiros perderam R$ 41,3 bilhões em valor de mercado na bolsa de valores apenas ontem, reflexo direto da medida.
Embora Dino tenha reforçado que determinações estrangeiras não possuem validade no Brasil sem a chancela da Justiça nacional, a interpretação do mercado é de que o problema ultrapassa a esfera jurisdicional. “As sanções da Lei Magnitsky não são um problema jurisdicional e sim contratual”, resumiu um banqueiro ouvido pela reportagem.
A chamada Lei Magnitsky, de origem norte-americana, permite a aplicação de sanções a pessoas e instituições em todo o mundo acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos. Como os maiores bancos brasileiros mantêm contratos e operações nos Estados Unidos, descumprir tais medidas pode gerar rompimento de acordos e multas bilionárias. Isso afeta diretamente negócios relevantes, como linhas de crédito à exportação — que movimentam dezenas de bilhões de dólares — e serviços internacionais de tecnologia, como armazenamento em nuvem, para os quais não há alternativas nacionais viáveis.
O temor no mercado é que uma liminar do STF obrigue instituições como Itaú ou Banco do Brasil a manter contas de clientes atingidos pelas sanções. Na decisão, Dino classificou ordens estrangeiras sobre ativos nacionais como “ofensa à soberania nacional, à ordem pública e aos bons costumes” e estabeleceu que apenas o STF poderia deliberar sobre exceções. Para alguns banqueiros, no entanto, a medida traz mais risco do que segurança. “Se estivessem todos de boa fé, esse tipo de coisa seria negociável. Mas a gente sabe que essa sanção não é racional, é arbitrária. Não temos como argumentar, e o que o Supremo está fazendo só piora a situação”, afirmou outro executivo do setor.
Enquanto as ações despencavam nas telas dos operadores, executivos passaram o dia em reuniões com advogados e bancos internacionais em busca de alternativas para reduzir as perdas. Uma das estratégias mais comentadas foi divulgada em análise do BTG Pactual: encerrar preventivamente contas de possíveis alvos da Lei Magnitsky antes mesmo da comunicação oficial. Segundo o texto, “encerrar ou segregar conta por política interna é lícito; fazê-lo porque mandaram de fora não é”, acrescentando que a medida preventiva “reduz, de forma significativa e simultânea, o risco de questionamento no Brasil e de sanções nos EUA”.
Ainda assim, o dilema persiste. O caso ganhou contornos ainda mais delicados após a inclusão do ministro Alexandre de Moraes na lista de sancionados, o que já gera pressão direta sobre bancos brasileiros. Para os analistas, os prejuízos podem se ampliar, mas a dimensão exata do impacto é imprevisível. O mercado, agora, observa não apenas os desdobramentos no STF, mas também como será a reação internacional, em especial do governo Donald Trump, que pode endurecer ainda mais a aplicação da Lei Magnitsky.

Laís Gouveia

Lei Magnitsky: bancos temem sanções dos EUA após liminar de Dino

247 - O entendimento firmado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino — de que leis e ordens judiciais estrangeiras não têm efeito automático no Brasil nem vinculam empresas brasileiras — provocou forte apreensão no sistema financeiro. Segundo o <a href="https://valor.globo.com/financas/noticia/2025/08/19/decisao-de-dino-sobre-magnitsky-preocupa-bancos-e-deixa-setor-entre-a-cruz-e-a-espada.ghtml">Valor Econômico</a>, a definição acendeu o alerta em bancos com presença nos Estados Unidos, que veem um cenário de risco: descumprir decisão do STF ou desobedecer sanções impostas por Washington, aplicadas com base na Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes.
Em conversas reservadas relatadas na reportagem, executivos do setor apontam dois eixos de risco. O primeiro é a própria abrangência das medidas americanas, sob o governo do presidente Donald Trump. Há, de um lado, quem aposte em uma leitura restrita da sanção — limitada a eventuais relações de Moraes com instituições nos EUA. De outro, teme-se um entendimento ampliado por parte das autoridades americanas, que alcance todo o grupo econômico caso o banco tenha subsidiária no território norte-americano. “Neste caso, poderia ter uma interpretação que a subsidiária americana ‘puxa’ a jurisdição americana para o grupo todo”, diz um executivo do setor
<h2>Bancos veem impasse jurídico no curto prazo</h2>
Dirigentes ouvidos descrevem o quadro como de alta imprevisibilidade. “Ninguém sabe direito o que pode acontecer e isso só aumenta a tensão Brasil-EUA”, afirma uma fonte. Diante da encruzilhada, a percepção de alguns interlocutores é que, caso o impasse se materialize, instituições tenderiam a priorizar o cumprimento das regras dos EUA para preservar o acesso ao sistema financeiro internacional. “Entre descumprir uma decisão do STF ou do governo dos EUA, acho que os bancos vão brigar com o STF. Até porque aqui eles têm mais advogados, têm como fazer algum lobby político”, diz outro interlocutor
<h2>Contratos internacionais ampliam a exposição das instituições</h2>
No dia a dia das operações, bancos brasileiros firmam contratos de câmbio, pagamentos em dólar e serviços de correspondência bancária submetidos a legislações estrangeiras — em geral, dos EUA ou do Reino Unido. Nessas avenças, há compromissos explícitos de observância a diretrizes de órgãos internacionais e de autoridades como o Departamento do Tesouro e o OFAC. “Desta forma, os bancos locais podem sofrer sanções, rescisões e multas previstas nestes contratos, uma vez que não estariam seguindo uma diretriz direta como, por exemplo, manter relações recorrentes com um indivíduo sancionado, mesmo que esta relação seja exclusiva no mercado local”, diz esse interlocutor.
<h2>Pressão política adiciona incerteza</h2>
Além da dimensão jurídica e operacional, executivos mapeiam desgaste político adicional entre Brasília e Washington. Uma das preocupações é que a família Bolsonaro amplie a ofensiva para endurecer as medidas contra autoridades e instituições brasileiras. “Que Eduardo Bolsonaro vai jogar lenha na fogueira já está dado”, diz uma das fontes, ao lembrar que o deputado está nos Estados Unidos e mantém interlocução com aliados do governo Trump
No balanço dos bancos, a combinação de ordens potencialmente conflitantes, contratos internacionais e ambiente político polarizado mantém o setor em posição delicada. Enquanto aguardam maior clareza regulatória e diplomática, áreas jurídicas e de compliance intensificam cenários para evitar interrupções de serviços, contingências contratuais e eventuais restrições de acesso ao sistema financeiro americano

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