Reuters - O governo federal definiu os setores considerados estratégicos que poderão acessar os R$15 bilhões adicionais alocados no programa Brasil Soberano para lidar com os impactos da guerra no Oriente Médio e das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos, informou nesta quinta-feira o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Entre os setores elegíveis para receber os recursos estão máquinas, equipamentos e setor automotivo; produtos químicos e farmacêuticos; eletrônicos e equipamentos de informática; aeronáutica e demais equipamentos de transporte; máquinas elétricas, geradores e equipamentos industriais; borracha e plásticos industriais; têxtil e cadeia de transformação associada; e minerais críticos e terras raras, de acordo com a nota do ministério.
Os recursos adicionais, de acordo com o ministério, são oriundos do superávit do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) e as taxas de juros dos empréstimos deverão ser definidas nesta semana em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).
“A medida fortalece cadeias estratégicas e reduz vulnerabilidades externas”, destaca o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa. 
O Brasil Soberano foi criado inicialmente em reação à imposição de tarifas comerciais unilaterais ao Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Parte dessas tarifas foi eliminada ou reduzida posteriormente, mas alguns setores ainda são afetados.
No mês passado, o governo editou medida provisória estabelecendo R$15 bilhões adicionais em linhas de crédito sob gestão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas exportadoras e relevantes para a balança comercial, no âmbito do programa.

Paulo Emilio

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Economia

Governo define setores afetados por guerra e tarifas que poderão acessar R$ 15 bi adicionais do Brasil Soberano

247 – O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, defendeu nesta terça-feira (17) a criação de uma nova versão do Plano Brasil Soberano para proteger empresas brasileiras diante da escalada protecionista dos Estados Unidos. A informação foi publicada originalmente pela Sputnik Brasil.
Segundo Mercadante, a proposta não deve se limitar ao apoio tradicional às exportações. A ideia, de acordo com ele, é que o programa também contemple setores com déficits comerciais, áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional e segmentos afetados pelos desdobramentos de conflitos internacionais. “A nossa avaliação é que precisamos de um Brasil Soberano 2”, afirmou.
A defesa de um novo plano ocorre em meio à permanência de tensões comerciais com os Estados Unidos, mesmo após mudanças recentes na política tarifária americana. O Brasil Soberano original, lançado em agosto de 2025, foi estruturado como um pacote de financiamento voltado a empresas exportadoras atingidas pelo chamado tarifaço americano, que chegou a impor taxas de até 50% sobre produtos brasileiros.
Em fevereiro, uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou uma medida do governo do presidente Donald Trump. Em resposta, Washington instituiu uma tarifa global de 15%. Para Mercadante, no entanto, a alteração não resolveu o problema central enfrentado pelo Brasil, já que diversos segmentos seguem submetidos a taxas superiores às de concorrentes internacionais.
Ao resumir essa assimetria, o presidente do BNDES fez uma distinção entre uma tarifa generalizada e uma política discriminatória contra determinados países ou setores. “Quando é para todos, não desequilibra a relação de comércio. O problema é quando você tem uma tarifa superior a dos seus concorrentes”, declarou.
<h2>Protecionismo dos EUA pressiona indústria brasileira</h2>
Mercadante também chamou atenção para a manutenção da chamada Seção 232 da legislação dos Estados Unidos, mecanismo que permite a imposição de tarifas sob o argumento de segurança nacional. Na prática, esse instrumento continua afetando setores centrais da indústria brasileira e reforça, segundo sua avaliação, a necessidade de uma resposta coordenada do Estado.
De acordo com ele, áreas como siderurgia, alumínio e cobre ainda enfrentam tarifas de até 50%. Já a indústria automotiva e o setor de autopeças seguem submetidos a taxações em torno de 25%. O impacto dessas barreiras vai além do comércio exterior e atinge cadeias produtivas inteiras, com reflexos sobre investimentos, emprego e competitividade.
A avaliação de Mercadante é que esse cenário produz distorções relevantes no comércio internacional. Em vez de um ambiente regido por regras equilibradas, o que se consolida, segundo a leitura do BNDES, é um quadro de competição desigual, em que países periféricos e emergentes acabam arcando com custos maiores para acessar mercados estratégicos.
<h2>Novo plano deve ir além das exportações</h2>
Ao defender o Brasil Soberano 2, Mercadante sinalizou que o governo pretende ampliar os instrumentos de financiamento e apoio à produção nacional. O novo desenho do programa, conforme sua fala, buscaria adaptar o país a uma ordem econômica internacional mais instável e mais marcada por medidas unilaterais de proteção comercial.
Nesse contexto, o plano teria alcance mais amplo do que o formato original. Além de socorrer exportadoras atingidas pelas tarifas americanas, o objetivo seria fortalecer setores em que o Brasil apresenta fragilidade comercial e estimular áreas consideradas estratégicas para a soberania econômica nacional.
A formulação também dialoga com uma mudança mais estrutural no ambiente global. O avanço do protecionismo, o uso político de tarifas e os impactos econômicos de conflitos internacionais vêm impondo novos desafios aos países que dependem de cadeias globais de valor e de acesso competitivo aos grandes mercados.
<h2>Competição internacional e soberania econômica</h2>
A fala de Mercadante deixa claro que o centro da proposta é garantir condições menos desiguais para as empresas brasileiras. O presidente do BNDES destacou que o esforço do governo deve mirar não apenas a defesa imediata das exportações, mas também a preservação de cadeias produtivas estratégicas para o desenvolvimento econômico do país.
Essa visão reforça a ideia de que a política industrial e a política de comércio exterior não podem ser tratadas de forma isolada. Ao contrário, diante de um cenário internacional mais hostil, o Estado passa a ser chamado a atuar como instrumento de defesa da capacidade produtiva nacional.
Ao propor uma nova etapa do Plano Brasil Soberano, Mercadante coloca no centro do debate a necessidade de uma estratégia de longo prazo para proteger a indústria brasileira de choques externos e de práticas comerciais assimétricas. A proposta, tal como apresentada, sugere uma ampliação do papel do BNDES no financiamento de setores sensíveis e na sustentação da competitividade do país.
Num momento em que o comércio mundial é atravessado por disputas geopolíticas, guerras tarifárias e argumentos de segurança nacional mobilizados por grandes potências, a defesa de mecanismos de proteção à economia brasileira ganha peso político e econômico. Para o comando do BNDES, o Brasil precisa responder a esse cenário com mais coordenação, crédito e planejamento.
A mensagem de Mercadante é direta: sem instrumentos públicos robustos, o país corre o risco de ver setores estratégicos perderem espaço em uma disputa internacional cada vez mais marcada por barreiras, discriminação e protecionismo. É nesse contexto que o Brasil Soberano 2 surge como aposta para reforçar a capacidade de reação da economia nacional.

Redação Brasil 247

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BNDES quer Brasil Soberano 2 para defender exportações e setores estratégicos do país

Reuters - O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta segunda-feira que o Brasil deve superar neste ano o montante total de investimento estrangeiro direto recebido em 2024 e encerrar 2025 com um fluxo recorde.
No ano passado, o país recebeu US$ 71,1 bilhões de investimento direto no país, segundo Alckmin.
"Este ano, até o mês de setembro, nós já atingimos US$ 63,3 bilhões. Então nós deveremos bater um recorde de investimento externo direto, ultrapassando o ano passado", disse Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em entrevista a jornalistas na sede do ministério.
Alckmin lembrou que, só no mês de setembro, o país recebeu US$ 10,7 bilhões de investimento externo direto, recorde para o mês. 
Em relação às negociações comerciais com os Estados Unidos, ele reiterou que o governo federal continua empenhado em retirar produtos da lista de exportações tarifadas pelos EUA, sobretudo os manufaturados.
Além disso, o governo trabalha com a possibilidade de editar uma nova medida provisória no final de dezembro ou início de janeiro se a MP para remediar os efeitos das taxas de importação que tramita no Congresso Nacional não for aprovada antes de perder a validade no próximo mês.
Ele também disse que o governo ampliou o acesso às linhas de crédito do programa Brasil Soberano, voltado a empresas afetadas pelas tarifas norte-americanas. "Empresa que tiver 1% afetado no seu faturamento para os Estados Unidos já pode acessar o crédito", disse ele, ressaltando que antes o acesso ao crédito era limitado a empresas que tinham pelo menos 5% de exportação para os Estados Unidos afetadas pelas tarifas.

Brasil deve receber recorde de investimento estrangeiro direto em 2025, diz Alckmin

247 – O governo federal ampliou o acesso de empresas ao Plano Brasil Soberano, mecanismo emergencial de apoio às companhias prejudicadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A mudança foi oficializada nesta quarta-feira (12) por meio da Portaria 21, editada pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A informação foi publicada originalmente pela Agência Brasil.
Segundo a nova regra, empresas que tenham pelo menos 1% do faturamento das exportações para os Estados Unidos afetado pelas tarifas, no período entre julho de 2024 e junho de 2025, poderão solicitar acesso às linhas de crédito do programa. Antes da alteração, apenas companhias que comprovassem impacto superior a 5% do faturamento bruto estavam aptas a participar.
As linhas emergenciais, operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), somam R$ 30 bilhões e contemplam empresas, microempreendedores individuais e produtores rurais.
<h2>Critérios ampliados e apoio a fornecedores</h2>
A portaria também incluiu um novo grupo de beneficiários: empresas fornecedoras de exportadores, que igualmente poderão ingressar no programa desde que comprovem impacto mínimo de 1% no faturamento.
O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, destacou que o governo está atuando em duas frentes — negociações diplomáticas com Washington e suporte direto ao setor produtivo no Brasil. 
 Em nota, Alckmin afirmou:
<blockquote>&nbsp;“Enquanto negocia com os EUA, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua atento para as necessidades do setor produtivo.”</blockquote>
E acrescentou:
<blockquote>&nbsp;“Ampliamos o critério de faturamento e, como já havíamos previsto no Plano, aumentamos a abrangência setorial para contemplar também os fornecedores.”</blockquote>
<h2>Negociações com os Estados Unidos continuam</h2>
Paralelamente às medidas de apoio interno, o governo brasileiro mantém tratativas com os Estados Unidos para reverter ou mitigar as tarifas que atingem setores exportadores.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reuniu-se nesta quarta-feira (12) com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em Niágara, no Canadá, durante a reunião do G7. 
 Segundo o Itamaraty, ambos discutiram o avanço das negociações bilaterais sobre tarifas comerciais.
Vieira informou que o Brasil enviou, em 4 de novembro, uma proposta formal de negociação aos Estados Unidos, depois de uma reunião virtual entre as equipes técnicas dos dois países.

Governo amplia acesso de empresas ao Plano Brasil Soberano

Reuters - O BNDES já aprovou R$ 2,1 bilhões em crédito para apoiar as empresas brasileiras afetadas pelo aumento de tarifa de importação dos Estados Unidos adotado para produtos brasileiros a partir de agosto, informou o banco de fomento nesta segunda feira, citando uma demanda de cerca de R$ 4,8 bi por recursos.
O governo federal lançou em meados de agosto o chamado de "Plano Brasil Soberano", que incluiu R$ 40 bilhões para ajudar empresas impactadas pela tarifa de importação de 50% adotada pelos EUA contra os produtos brasileiros. Desse total, R$ 30 bilhões são do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e o restante do BNDES.
Segundo o banco de fomento, desde a abertura do acesso para a demanda por verbas do programa em 18 de setembro, 213 pedidos de crédito foram protocolados no banco. Desse total, 153 operações foram aprovadas, sendo a maior parte para linha de capital de giro, que totalizou mais de R$ 1,9 bilhão.
Das 3.702 empresas que consultaram os canais do banco para saber se tinham direito ao apoio, 1.444 foram consideradas elegíveis uma vez que o tarifaço impacta pelo menos 5% de seu faturamento bruto.

Navios no Porto de Santos
01/05/2024
REUTERS/Amanda Perobelli

Demanda por recursos do BNDES contra tarifaço dos EUA chega a R$ 4,8 bi, banco libera R$ 2,1 bi

247 - No primeiro dia de operação do programa Brasil Soberano, voltado a empresas prejudicadas pelo tarifaço imposto pelo atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o BNDES anunciou a liberação de R$ 660 milhões em crédito. A informação foi divulgada pela coluna Painel S.A., da Folha de S.Paulo.
O banco recebeu 38 solicitações de crédito, que juntas somaram R$ 1,6 bilhão. Do montante, parte já foi aprovada e o restante, cerca de R$ 950 milhões, segue em análise. O levantamento aponta ainda que, até as 18h da última quinta-feira (18), 1.649 empresas acessaram o sistema da instituição, das quais 422 foram consideradas elegíveis por apresentarem queda superior a 5% no faturamento bruto.
Agilidade no processo e compromisso com empresas
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que a rapidez nas aprovações reflete o empenho do banco e de seus parceiros.
“O volume de recursos aprovados já no primeiro dia é resultado da agilidade e do compromisso do BNDES e das mais de 50 instituições financeiras parceiras”, afirmou.
Mercadante reforçou que o objetivo central da iniciativa é garantir estabilidade no mercado de trabalho e incentivar a competitividade das companhias brasileiras.
“Nosso objetivo é proteger os empregos e fortalecer as empresas e a economia, inclusive estimulando a participação em novos mercados”, acrescentou.
Montante previsto e origem dos recursos
Ao todo, o BNDES terá R$ 40 bilhões disponíveis para apoio às empresas impactadas. Desse valor, R$ 30 bilhões serão provenientes do Fundo Garantidor de Exportações (FGE), enquanto R$ 10 bilhões virão de recursos próprios do banco.
O programa Brasil Soberano surge como resposta direta às medidas tarifárias de Donald Trump, que aumentaram os custos de exportações brasileiras e pressionaram o caixa de milhares de companhias. A expectativa do governo e do BNDES é que a linha de crédito ajude a preservar empregos e reduzir perdas, ao mesmo tempo em que impulsiona novas oportunidades no comércio internacional.

José Reinaldo

Rio de Janeiro (RJ), 22/05/2025 – O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante

Brasil

BNDES libera R$ 660 milhões em crédito no primeiro dia de socorro a empresas afetadas por tarifaço

247 - O governo Lula (PT) divulgou nesta sexta-feira (12) a <a href="https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/brasil-soberano">tabela</a> com os produtos elegíveis para acesso à linha emergencial de crédito do programa Brasil Soberano. A medida tem como objetivo mitigar os efeitos das tarifas adicionais aplicadas unilateralmente pelo governo dos Estados Unidos sobre itens exportados pelo país.
Segundo a publicação oficial, a tabela lista 9.777 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), divididos em duas categorias, conforme a <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-mdic/mf-n-4-de-11-de-setembro-de-2025-655165580">Portaria Conjunta MDIC/MF nº 4, de 11 de setembro de 2025</a>. Do total, 9.075 códigos serão automaticamente considerados para a apuração do faturamento das exportações destinadas ao mercado norte-americano. Já os 702 restantes exigirão que o exportador apresente uma autodeclaração comprovando prejuízo efetivo para acessar os recursos.
<h2>R$ 40 bilhões em crédito emergencial</h2>
O Plano Brasil Soberano prevê R$ 30 bilhões em garantias por meio do Fundo Garantidor de Exportações (FGE), destinado a empresas que tenham registrado, entre julho de 2024 e junho de 2025, pelo menos 5% de seu faturamento com vendas de produtos impactados pelas tarifas adicionais dos EUA.
Para companhias cujo percentual de exportações atingidas seja inferior a esse patamar, o BNDES disponibilizará mais R$ 10 bilhões em linhas de financiamento, também com juros abaixo do mercado.
<h2>Critérios de acesso</h2>
De acordo com o governo, apenas empresas em situação regular junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderão solicitar o crédito. Estão excluídas as que se encontram em recuperação judicial, extrajudicial, falência ou liquidação — salvo se apresentarem plano de recuperação aprovado pela Justiça.
<h2>Condições de financiamento</h2>
As linhas de crédito contemplam diferentes finalidades, como capital de giro, aquisição de bens de capital, investimentos em inovação, adaptação produtiva e fortalecimento das cadeias industriais.
<ul>
 <li>Prazos: variam de 5 a 10 anos, com carência entre 12 e 24 meses.</li>
 <li>Valores: até R$ 150 milhões para investimentos e R$ 200 milhões para capital de giro em grandes empresas. Pequenas, médias e microempresas poderão contratar até R$ 35 milhões.</li>
</ul>
O governo enfatizou que os recursos não impactarão o resultado primário, já que os empréstimos são reembolsáveis e os riscos ficam a cargo das instituições financeiras.
<h2>Brasil Soberano: resposta às tarifas dos EUA</h2>
Lançado em 13 de agosto, o Plano Brasil Soberano surgiu como resposta direta à decisão dos Estados Unidos de elevar em até 50% as tarifas de importação sobre produtos brasileiros. O conjunto de medidas busca proteger os exportadores, garantir empregos, estimular investimentos em setores estratégicos e manter a trajetória de crescimento econômico nacional.
Dividido em três eixos — fortalecimento do setor produtivo, proteção aos trabalhadores e diplomacia comercial — o plano é considerado pelo governo uma das principais iniciativas para enfrentar os impactos das barreiras comerciais impostas ao Brasil.

Guilherme Levorato

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de assinatura da Medida Provisória “Brasil Soberano”

Brasil Soberano

Brasil define lista de produtos para crédito emergencial do programa Brasil Soberano

247 - Em um discurso fervoroso, José Dirceu, ex-ministro e figura central da política brasileira, se posicionou enfaticamente em defesa da soberania nacional e contra a intervenção externa, durante ato promovido pelo Clube de Engenharia no Rio de Janeiro. Dirceu, que tem se destacado como um dos principais defensores do Brasil no cenário político internacional, criticou duramente a tentativa do governo dos Estados Unidos de interferir nos rumos do país, liderada pelo presidente Donald Trump. Ele fez questão de afirmar que o Brasil deve retomar o controle de seu próprio destino. “É hora de tomarmos em nossas mãos o nosso destino”, declarou Dirceu, em uma das falas mais impactantes de seu discurso.
Durante o evento, o ex-ministro destacou o potencial geopolítico e econômico do Brasil, apontando que o país possui uma posição privilegiada no mundo, com mais de 200 milhões de habitantes, um território vasto e um PIB superior a 2 trilhões de dólares. Contudo, ele também frisou que, apesar dessas vantagens, o Brasil enfrenta sérios desafios internos. “A grande questão do Brasil é sua elite. Ela não pensa o país, ela não defende o país”, afirmou. Dirceu também criticou a falta de ação de setores da elite brasileira, que, segundo ele, priorizam seus próprios interesses em detrimento da soberania nacional.
Dirceu também reforçou a importância do Brasil no contexto global, destacando sua inserção no grupo dos BRICS e a sua relação com outros países do Sul Global. Para ele, a solução para os problemas do país passa pela criação de um modelo de desenvolvimento soberano, com justiça social e democracia. Em sua análise, o ex-ministro afirmou que o país possui todos os elementos necessários para ser uma nação independente e forte, mas que, para isso, seria fundamental uma revolução política e social, com profundas reformas no sistema tributário e financeiro.
"Não basta eleger presidentes democráticos, progressistas e nacionalistas, é preciso mudar o Congresso Nacional", disse Dirceu, ressaltando que as mudanças políticas devem vir das ruas. Ele convocou a população a se mobilizar, especialmente em datas simbólicas como o 7 de setembro e 15 de setembro, para garantir que a democracia brasileira seja preservada e fortalecida.
Finalizando seu discurso, Dirceu fez um apelo à união popular: “Vamos às ruas para garantir a nossa soberania e democracia em 2026”. Sua fala emocionada foi um chamado à ação, com foco na construção de um Brasil mais justo e soberano, capaz de resistir às pressões externas e internas que buscam enfraquecer a democracia. Assista:
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Dafne Ashton

Entrevistas

"É hora de tomarmos em nossas mãos o nosso destino", afirma José Dirceu em ato pela soberania

Andreia Verdélio, repórter da Agência Brasil - Brasil Soberano será o tema central do desfile cívico-militar de 7 de setembro, em Brasília, no próximo domingo (7). O evento começa às 9h na Esplanada dos Ministérios e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de ministros e outras autoridades.
A soberania do país será destacada por meio de três eixos temáticos, dois deles intitulados Brasil dos Brasileiros e Brasil do Futuro. Um terceiro eixo trata da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém, em novembro, e do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Além disso, há a programação tradicional das tropas das Forças Armadas, como os desfiles motorizado e da cavalaria, a apresentação da pirâmide humana e da Esquadrilha da Fumaça e honras militares.
Brasil Soberano também é o nome do plano lançado pelo governo federal para amparar empresas que tenham prejuízo com as recentes medidas anunciadas pelos Estados Unidos, de taxar em 50% as exportações brasileiras.
Para o desfile de 7 de Setembro, o público poderá acessar as arquibancadas na Esplanada dos Ministérios a partir das 6h30, com pontos de revista instalados. Estão proibidos itens como armas, objetos cortantes, substâncias inflamáveis, recipientes de vidro, fogos de artifício, mochilas de grande porte, barracas e drones sem autorização.
A segurança já está reforçada na região em razão do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus, por tentativa de golpe de Estado. Para o desfile, o trânsito de carros será interditado na tarde do sábado (6).
O Comando Móvel da Polícia Militar do Distrito Federal estará presente no local, no domingo.&nbsp;

Guilherme Paladino

Brasília

Brasil Soberano será tema do desfile de 7 de setembro em Brasília

Alex Rodrigues, repórter da Agência Brasil - O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que, se necessário, o governo federal prorrogará a validade da Medida Provisória (MP) que criou o Programa Brasil Soberano pelo tempo que durarem as consequências das sobretaxas que o governo dos Estados Unidos (EUA) impôs à compra de alimentos brasileiros por importadores norte-americanos.
“A MP tem validade de 180 dias. Seis meses [durante os quais] esses mecanismos podem ser utilizados. Evidentemente, se for preciso prorrogar [a MP], o governo brasileiro vai prorrogar”, declarou Teixeira em entrevista coletiva nesta segunda-feira (25).
Publicada no Diário Oficial da União no último dia 13, a MP nº 1.309 institui o chamado Plano Brasil Soberano – um conjunto de medidas de apoio às empresas exportadoras diretamente afetadas pela decisão do governo do presidente dos EUA, Donald Trump, bem como a fornecedores e trabalhadores dessas empresas.
Entre as medidas de socorro está a autorização para que os governos federal, estaduais e municipais e órgãos públicos comprem, em processo simplificado, sem a necessidade de licitação, alimentos que deixarem de ser exportados devido ao impacto das tarifas estadunidenses sobre os preços dos produtos. Inicialmente, na aquisição excepcional de gêneros alimentícios, sem licitação e estudos técnicos preliminares, o contrato de compra não deverá exceder 180 dias.
Como toda MP, o texto entrou em vigor assim que foi publicado no Diário Oficial da União, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade. Além disso, o governo regulamentou a lista de alimentos que a administração pública poderá adquirir para abastecer escolas, hospitais e outros órgãos públicos que têm restaurantes próprios, ou mesmo para formar estoques, por meio de portaria interministerial que cita açaí, água de coco, castanha de caju, castanha do Brasil, mel, manga, pescados e uva, com a possibilidade de essa lista ser atualizada a qualquer momento.
“Essa é uma medida que será monitorada cotidianamente para que saibamos como as coisas estão acontecendo e, junto com os governos estaduais e municipais, vermos a absorção desses produtos a fim de dar uma resposta rápida para que não haja perdas”, comentou Teixeira.
O programa Brasil Soberano também destina R$ 30 bilhões, do Fundo Garantidor de Exportações (FGE), para uma linha de crédito destinada a ajudar os produtores que atuam em território brasileiro que deixarem de fechar negócios; altera regras do seguro de crédito à exportação e prorroga a suspensão de tributos.
“A validade dessa medida é o tempo para a solução definitiva do tema imprevisto tanto para o governo, quanto para a sociedade brasileira, assegurou o ministro, confiante na aprovação da MP pelo Congresso Nacional.
“Creio que o Congresso tem simpatia por essa medida que dialoga com a economia agrícola dos estados brasileiros, com o agricultor familiar e com o pequeno produtor”, comentou Teixeira, acrescentando que o próprio Congresso Nacional, ao aprovar a MP, transformando-a em lei, poderá definir um prazo de validade maior que o inicialmente estabelecido.

Governo pode prorrogar Brasil Soberano, diz Teixeira

247 - O PT prepara uma mobilização nacional para o 7 de Setembro com foco na defesa da soberania e em resposta a atos convocados por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A iniciativa &nbsp;inclui protestos contra o “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos sob a gestão de Donald Trump, atual presidente do país, e questiona a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em Washington.
De acordo com a reportagem da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/pt-prepara-mobilizacao-para-7-de-setembro-e-reforco-a-defesa-da-soberania/">CNN Brasil</a>, a direção petista costura uma frente com outras legendas do chamado “campo democrático” para organizar manifestações em todos os estados. Falta definir se os atos se concentrarão nas capitais ou também alcançarão cidades do interior. A ideia é transformar o Dia da Independência em um “momento de expressão, de compreensão e de conscientização”.
No sábado (23), após reuniões internas em Brasília, o presidente nacional do PT, Edinho Silva, defendeu ampliar o diálogo com a sociedade para explicitar o que está em disputa. Segundo ele, o país não pode ser punido por integrar o Brics, por ter criado o Pix nem por defender a regulamentação de plataformas de redes sociais. Ao tratar de políticas industriais e minerais estratégicos, Edinho afirmou que a negociação de terras raras deve ocorrer de “forma soberana”. Para o dirigente, é preciso “entender o que está em disputa” e organizar o 7 de Setembro como um marco de mobilização.
Além de planejar os atos, o PT elegeu a nova Comissão Executiva Nacional e aprovou uma resolução política do Diretório Nacional. O texto reafirma a defesa da democracia e da soberania, sustenta a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil — medida hoje em análise no Congresso — e aponta para uma agenda de reforma da renda, entre outros eixos programáticos.

Otávio Rosso

PT articula atos no 7 de Setembro e eleva discurso pela soberania nacional

247 - O governo federal publicou uma portaria interministerial que regulamenta compras públicas, com dispensa de licitação, de gêneros alimentícios produzidos por empresas e produtores brasileiros que foram atingidos pelas tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos. As informações constam da portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A medida integra o pacote do Brasil Soberano, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e busca abrir um canal de escoamento para itens que deixaram de ser exportados em razão do chamado “tarifaço”. A portaria fixa critérios de habilitação e de comprovação, mas não cria um mecanismo específico de fiscalização antifraude, remetendo a responsabilidade pela aquisição ao órgão público contratante.
Pelas regras, poderão participar pessoas jurídicas que comprovem ter interrompido exportações por causa das novas tarifas e demonstrem, via Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), histórico de embarques desde janeiro de 2023. Produtores que fornecem diretamente às exportadoras poderão aderir mediante autodeclaração de perda. As aquisições excepcionais devem observar a Medida Provisória Brasil Soberano e a Lei nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos.
A lista de gêneros elegíveis inclui açaí, água de coco, castanha de caju, castanha-do-brasil, manga, mel, uvas frescas e pescados como corvina, pargo e tilápia, em diferentes apresentações. A portaria deixa expresso que as compras fora do rito comum “serão de responsabilidade exclusiva do órgão ou entidade da administração pública contratante”, indicando que cada ente — União, estados e municípios — deverá conduzir seus processos e controles internos.
Na avaliação do Ministério da Agricultura e Pecuária, a regulamentação cria uma rota imediata para absorver a produção que perdeu destino com as barreiras comerciais. O titular da pasta, Carlos Fávaro, afirmou: “A portaria estabelece as regras para as aquisições de produtos da agricultura e da agricultura familiar afetados pelos impostos do governo dos Estados Unidos. São vários produtos que agora podem ser comercializados com o governo federal, estados e municípios, minimizando os impactos do tarifaço”.
O Plano Brasil Soberano também prevê R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para crédito com taxas acessíveis, a ampliação de linhas de financiamento, a prorrogação da suspensão de tributos, o aumento do percentual de restituição via Reintegra e a facilitação da compra de alimentos por órgãos públicos. Com esse arcabouço, o governo busca amortecer impactos sobre cadeias produtivas, preservar empregos e reduzir perdas de renda nas regiões exportadoras.
Ao amarrar a dispensa de licitação a requisitos de elegibilidade e comprovação no Siscomex, a portaria tenta equilibrar celeridade nas compras públicas com lastro documental para os participantes. O texto, no entanto, reitera que a fiscalização e a responsabilização por eventuais irregularidades permanecem no âmbito de quem contrata, reforçando a necessidade de controles administrativos e de integridade em cada processo de aquisição.

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