Governo amplia acesso de empresas ao Plano Brasil Soberano
Medida reduz exigências e permite que mais companhias impactadas por tarifas dos Estados Unidos ingressem no programa
247 – O governo federal ampliou o acesso de empresas ao Plano Brasil Soberano, mecanismo emergencial de apoio às companhias prejudicadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A mudança foi oficializada nesta quarta-feira (12) por meio da Portaria 21, editada pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A informação foi publicada originalmente pela Agência Brasil.
Segundo a nova regra, empresas que tenham pelo menos 1% do faturamento das exportações para os Estados Unidos afetado pelas tarifas, no período entre julho de 2024 e junho de 2025, poderão solicitar acesso às linhas de crédito do programa. Antes da alteração, apenas companhias que comprovassem impacto superior a 5% do faturamento bruto estavam aptas a participar.
As linhas emergenciais, operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), somam R$ 30 bilhões e contemplam empresas, microempreendedores individuais e produtores rurais.
Critérios ampliados e apoio a fornecedores
A portaria também incluiu um novo grupo de beneficiários: empresas fornecedoras de exportadores, que igualmente poderão ingressar no programa desde que comprovem impacto mínimo de 1% no faturamento.
O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, destacou que o governo está atuando em duas frentes — negociações diplomáticas com Washington e suporte direto ao setor produtivo no Brasil.
Em nota, Alckmin afirmou:
“Enquanto negocia com os EUA, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua atento para as necessidades do setor produtivo.”
E acrescentou:
“Ampliamos o critério de faturamento e, como já havíamos previsto no Plano, aumentamos a abrangência setorial para contemplar também os fornecedores.”
Negociações com os Estados Unidos continuam
Paralelamente às medidas de apoio interno, o governo brasileiro mantém tratativas com os Estados Unidos para reverter ou mitigar as tarifas que atingem setores exportadores.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reuniu-se nesta quarta-feira (12) com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em Niágara, no Canadá, durante a reunião do G7.
Segundo o Itamaraty, ambos discutiram o avanço das negociações bilaterais sobre tarifas comerciais.
Vieira informou que o Brasil enviou, em 4 de novembro, uma proposta formal de negociação aos Estados Unidos, depois de uma reunião virtual entre as equipes técnicas dos dois países.
