247 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), que deverá ser obrigatório para recém-formados que desejam exercer plenamente a profissão. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O Profimed será aplicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e funcionará nos moldes do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), exigido dos bacharéis em direito para que possam atuar na área. Pela proposta, médicos reprovados poderão desempenhar apenas atividades técnicas e científicas, sem contato direto com pacientes, desde que autorizados pelo Conselho Regional de Medicina.
A nova exigência não substitui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), destinado a estudantes do último período e organizado pelos ministérios da Educação e da Saúde. O objetivo do Enamed é medir tanto o desempenho individual quanto a qualidade das instituições de ensino.
Durante a discussão da matéria, o senador Eduardo Braga (MDB—AM) defendeu a manutenção de dois exames ao longo da graduação. Segundo ele, “O que eu quero é que existam dois exames: um no quarto ano, executado pelos ministérios da Educação e Saúde para avaliação não apenas do aluno, mas também da faculdade para que nós possamos aprimorar o curso, para que possamos aprimorar a qualidade, corrigir rumos e se for o caso, inclusive, caçar o registro daquela malfadada universidade ou faculdade que esteja formando aquele profissional”.
O relator do projeto, senador Hiran Gonçalves (PP—RR), destacou que o texto prevê punições a cursos com desempenho insatisfatório. De acordo com ele, “está consignado que devemos estabelecer sanções aos cursos de medicina que, eventualmente, não aprovam determinado percentual de seus egressos.” Entre as medidas previstas estão a redução do número de vagas, a suspensão de vestibulares e, em situações mais graves, o fechamento do curso.
Já o senador Rogério Carvalho (PT—SE) defendeu que todas as avaliações sejam aplicadas por uma única instituição, e não por órgãos distintos. Para ele, “Para avaliar o progresso, no quarto, quinto e sexto anos. E, as provas devem ser as mesmas para avaliar o aluno ao longo da graduação.”
Com a aprovação na comissão, o projeto avança no Congresso e amplia o debate sobre critérios de qualidade na formação médica e mecanismos de controle sobre cursos de graduação no país.

Luis Mauro Filho

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Brasil

Senado aprova exame de proficiência para médicos recém-formados no Brasil

247 - Indústrias indianas do setor farmacêutico anunciaram a criação de uma nova plataforma de articulação empresarial no Brasil, poucos dias antes da viagem da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Índia, marcada para a próxima semana e voltada a negociações econômicas e comerciais entre os dois países. A iniciativa envolve a fundação da Abrifi (Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica Indiana), apresentada oficialmente na terça-feira (10), em evento realizado na embaixada indiana em Brasília, relata a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/economia/negocios/as-vesperas-de-viagem-de-lula-india-abre-associacao-industrial-no-brasil/?utm_source=social&amp;utm_medium=twitter-feed&amp;utm_campaign=economia-cnn-economia&amp;utm_content=link">CNN Brasil</a>.
A entidade nasce com o objetivo de reunir e organizar empresas indianas que já produzem ou pretendem ampliar operações em território brasileiro, em meio ao crescimento das relações comerciais no setor de saúde. O lançamento contou com a presença de representantes do governo federal, incluindo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), que destacou o potencial da associação como instrumento para aprofundar a parceria econômica entre Brasil e Índia.
À CNN, o diretor legal e de regulação da Abrifi, Glauco Santos, afirmou que a expectativa do setor industrial indiano é movimentar aproximadamente US$ 80 bilhões no Brasil nos próximos anos, com a associação atuando como facilitadora de processos burocráticos e regulatórios que possam impulsionar a produção local.
“Estamos em contato também com o governo, com os ministros Geraldo Alckmin [do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços] e Alexandre Padilha, que têm nos ajudado nesse processo. A nossa expectativa é de aumentar a produção por aqui”, declarou Santos.
Durante o evento, o embaixador da Índia no Brasil, Dinesh Bhatia, ressaltou que o país já possui grandes empresas do setor de saúde instaladas no mercado brasileiro. Segundo ele, a estratégia indiana é manter e ampliar sua relevância na balança comercial do Brasil, utilizando a forte capacidade produtiva do setor farmacêutico como caminho para ampliar a cooperação bilateral.
Bhatia afirmou que a produção industrial indiana pode ser um fator determinante para “aprofundar relações”, diante do interesse brasileiro em ampliar investimentos e parcerias estratégicas.
Padilha, por sua vez, reforçou que a Índia vem ampliando significativamente sua participação no mercado de saúde brasileiro. De acordo com o ministro, em 2025, o país asiático foi o que mais expandiu exportações de produtos ligados à área para o Brasil, com destaque para medicamentos, EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e tecnologias de gestão voltadas ao setor.
O ministro também antecipou que a viagem do presidente Lula a Nova Delhi terá como foco principal o fortalecimento do comércio bilateral, com destaque para negociações envolvendo inovação tecnológica na saúde. Entre os pontos discutidos, está a possibilidade de importação de soluções para hospitais inteligentes, estruturados com sistemas de inteligência artificial.
Segundo Padilha, um financiamento de R$ 1,4 bilhão aprovado pelo Novo Banco de Desenvolvimento (Banco dos Brics) deve viabilizar o projeto. “Esse financiamento constrói um hospital 100% inteligente desde o começo, e cria um ambiente para outros investimentos em 15 UTIs espalhadas em todas as regiões do país”, afirmou.
O ministro também destacou que o governo brasileiro busca ampliar não apenas o comércio, mas a cooperação produtiva, estimulando a presença de empresas indianas com maior integração à indústria nacional e ao setor público.
“O Brasil é o principal mercado de saúde para a Índia na América Latina. Nós temos o interesse não só de atrair a empresa para vender aqui, mas que ela faça parcerias com empresas nacionais e instituições públicas brasileiras. Por isso que a gente saúda a Abrifi e o fato dela ter uma presidenta brasileira”, completou Padilha.
Com o lançamento da Abrifi em Brasília, a expectativa é que a associação atue como elo institucional para acelerar investimentos, destravar processos regulatórios e ampliar a presença da indústria farmacêutica indiana no Brasil, justamente no momento em que o governo federal se prepara para ampliar o diálogo econômico com a Índia em alto nível.

Guilherme Levorato

Indústria

Índia cria associação farmacêutica no Brasil e mira investimentos bilionários

247 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (28), uma nova resolução que amplia de forma significativa as regras para o uso de terapias à base de cannabis medicinal no Brasil. A medida autoriza a venda do fitofármaco canabidiol em farmácias de manipulação, expande as vias de administração permitidas e flexibiliza os critérios de acesso a medicamentos com maior concentração de THC. As mudanças representam um avanço regulatório importante no tratamento de pacientes com doenças graves e debilitantes, segundo a própria agência.&nbsp;
Com a nova norma, passa a ser permitida a comercialização de medicamentos à base de cannabis para uso bucal, sublingual e dermatológico. Até então, a regulamentação restringia o registro desses produtos apenas às vias oral e inalatório. A ampliação foi baseada em evidências científicas avaliadas durante o processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR), conduzido pela Anvisa.
A via dermatológica foi incluída por ser considerada de menor risco, uma vez que reduz a exposição sistêmica dos canabinoides. Já as vias sublingual e bucal foram incorporadas por evitarem o metabolismo de primeira passagem pelo fígado, o que pode aumentar a biodisponibilidade das substâncias. Além disso, houve um ajuste técnico na nomenclatura regulatória: a antiga “via nasal” foi substituída oficialmente pela denominação “via inalatória”, alinhando o termo ao vocabulário adotado pela agência.
Outro ponto central da resolução diz respeito ao acesso a medicamentos com concentração de THC (tetrahidrocanabinol) acima de 0,2%. Antes da mudança, apenas pacientes em cuidados paliativos ou com condições clínicas irreversíveis ou terminais podiam utilizar produtos com esse teor da substância. Com a atualização das regras, o uso passa a ser autorizado também para pacientes com doenças debilitantes graves, ampliando o alcance terapêutico desses medicamentos.
A norma também passa a permitir a manipulação de produtos à base de cannabis em farmácias de manipulação, desde que haja prescrição individualizada. Essa alteração tende a facilitar o acesso dos pacientes aos tratamentos, além de permitir maior adequação das formulações às necessidades clínicas específicas.
No campo da comunicação comercial, a Anvisa manteve restrições, mas introduziu uma flexibilização pontual. A publicidade de produtos à base de cannabis, antes totalmente proibida, passa a ser permitida exclusivamente para profissionais prescritores. Essa divulgação deverá se limitar às informações de rotulagem e ao folheto informativo previamente aprovados pela agência reguladora.
A Anvisa reforçou que não houve qualquer mudança em relação ao uso recreativo da cannabis, que continua proibido no país. O uso da planta e de seus derivados permanece autorizado apenas para fins medicinais, dentro das normas sanitárias vigentes e mediante prescrição médica.

Política de Drogas

Anvisa amplia regras e facilita acesso à cannabis medicinal no Brasil

Por Pedro Rafael Vilela, repórter da Agência Brasil - O presidente Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, afirmou nesta terça-feira (20), em entrevista à TV Brasil, que não há erro no resultado da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que avaliou 351 cursos de medicina em todo o país&nbsp;
Desse total, cerca de 30% tiveram desempenho insatisfatório, que ocorre quando menos de 60% dos estudantes foram considerados proficientes. O resultado na prova é utilizado para calcular o conceito Enade das instituições, que varia de 1 a 5. As notas 1 e 2 são consideradas insuficientes pelo MEC.
O não atingimento da proficiência vem sendo questionado por associações que representam faculdades privadas. Elas alegam divergência entre os dados reportados ao sistema em dezembro do ano passado e os números divulgados agora, especialmente em relação ao total de estudantes considerados proficientes nos cursos.&nbsp;
Essa divergência de informação foi reconhecida por Palacios, e ocorreu, segundo ele, em um comunicado interno via sistema eMEC que as faculdades têm acesso para a validação de informações. O dado errado sobre o número de estudantes que alcançaram a proficiência foi corrigido, com base no resultado alcançado na prova, e não teria sido usado para classificar os cursos. &nbsp;
<blockquote>"A aplicação do número de estudantes que acolheram proficiência saiu com resultados divergentes. Houve um erro aqui no Inep desse quantitativo. Mas esse dado não foi utilizado para qualquer cálculo dos indicadores de qualidade dos cursos. Então, o que houve foi uma publicação restrita às instituições com uma prévia do número de alunos com proficiência que saiu com dados incorretos", afirmou o presidente do Inep.</blockquote>
Palacios explicou que os boletins recebidos pelos participantes, os resultados publicados para os cursos e o conceito Enade produzido pelo Inep para todos os cursos de medicina que foram avaliados não têm qualquer problema.
<blockquote>"Os resultados são válidos, estão corretos e não há qualquer intercorrência na publicação desses resultados, tanto daqueles que participaram e receberam o boletim por meio da plataforma do participante, quanto a publicação recente dos resultados", afirmou.</blockquote>
Segundo ele, o que houve foi uma incorreção na comunicação prévia com as instituições, sem um efeito no cálculo desses indicadores.
<blockquote>"Os indicadores publicados que constam o número de participantes está no site do Inep, tem o número de participantes, o número de inscritos, o número de estudantes que alcançaram proficiência e o cálculo do conceito Enade, eles estão todos corretos. Não há nada publicado pelo Inep que tenha sido entregue ao público que esteja com qualquer erro", prosseguiu.</blockquote>
<h2>Inconsistências</h2>
Em nota, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) destaca que as inconsistências foram reconhecidas pelo próprio MEC e pelo Inep na divulgação dos resultados do Enamed.
"Após a aplicação das provas e a divulgação dos resultados aos estudantes e às instituições, o Inep publicou sucessivas notas técnicas — a NT nº 40, entre 9 e 12 de dezembro; a NT nº 42, em 22 de dezembro; e a NT nº 19, em 30 de dezembro — alterando e complementando critérios metodológicos após o encerramento do exame e do prazo de recursos, que se deu em 17 de dezembro. Medida tão grave quanto foi a alteração dos conceitos que haviam sido apresentados, em dezembro, para as instituições de educação superior. Os dados não batem com os que foram divulgados ontem (19) para a imprensa. O próprio MEC reconheceu a existência de inconsistências nas informações, ampliando o cenário de dúvidas e insegurança regulatória para as instituições", diz a entidade.
Esse encadeamento de atos administrativos posteriores à prova compromete a transparência, a segurança jurídica e a correta interpretação dos dados, aponta a associação. "Além de expor indevidamente instituições e estudantes a julgamentos públicos baseados em informações que o próprio MEC admite precisar revisar".
<blockquote>"Diante disso, a ABMES defende uma apuração criteriosa dos fatos e reafirma que, no atual contexto, é impossível garantir que os conceitos produzidos e divulgados pelo Inep estejam corretos. Inclusive, outro ponto que corrobora para essa dúvida se materializa na forma como os microdados foram divulgados ontem, sem a existência de qualquer ligação entre os alunos e as instituições. Essa medida não apenas inviabiliza a checagem dos dados pelas instituições como as impede de fazerem corretamente suas manifestações em relação aos resultados divulgados", continuou a entidade, em nota.</blockquote>
<h2>Medidas cautelares</h2>
O conceito Enade insatisfatório abre caminho para aplicação, pelo MEC, das chamadas medidas cautelares, que podem incluir restrição de vagas em cursos de medicina e impedimento de novos ingressos.&nbsp;
O Inep vai abrir prazo de cinco dias, a contar da próxima segunda-feira (26), para que as instituições possam esclarecer dúvidas e apresentar as suas manifestações a respeito do cálculo do resultado da avaliação dos cursos.

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Saúde

Presidente do Inep diz que não houve erro no resultado final do Enamed

247 - Mais de 100 cursos de Medicina em todo o país enfrentarão restrições após obterem desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Segundo balanço divulgado na segunda-feira (19), 107 cursos ficaram com Conceito Enade 1 ou 2, o que corresponde a cerca de 30% das graduações avaliadas.As informações foram divulgadas inicialmente pelo g1, com base em dados do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame.
&nbsp;Apesar do número elevado de cursos com notas baixas, apenas 99 instituições sofrerão sanções diretas, já que oito delas pertencem a sistemas estaduais ou municipais de ensino, fora da alçada do MEC.O Enamed é a versão específica do Enade voltada à Medicina e tem como objetivo avaliar a qualidade da formação oferecida aos futuros médicos no Brasil. O resultado do exame considera o percentual de estudantes concluintes que demonstram conhecimento suficiente na prova, chamado de índice de proficiência.
Quais punições serão aplicadas
 
As penalidades variam conforme o desempenho obtido no exame. Cursos que receberam Conceito Enade 1 terão suspensão total do ingresso de novos estudantes, enquanto aqueles com Conceito Enade 2 sofrerão redução no número de vagas.
Segundo o MEC, a distribuição das sanções será a seguinte:Oito faculdades terão suspensão completa do ingresso de novos alunos e ficarão impedidas de participar do Fies e de outros programas federais.Treze instituições deverão reduzir pela metade o número de vagas, além de também ficarem suspensas do Fies e de programas federais.Trinta e três cursos terão redução de 25% das vagas, igualmente com suspensão do Fies e de outras políticas federais. Quarenta e cinco faculdades ficarão impedidas de ampliar o número de vagas autorizadas.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que as instituições terão direito à ampla defesa antes da aplicação definitiva das penalidades e destacou que o objetivo das medidas não é punitivo, mas corretivo. 
 “É uma maneira da instituição se aperfeiçoar. É um instrumento para que a gente possa fazer as instituições corrigirem e ter um ensino de qualidade. É uma forma de monitoramento com o único objetivo de melhorar o ensino”, disse.
Por que nem todos os cursos serão punidos pelo MEC
Das 107 graduações com notas baixas, oito não sofrerão sanções diretas do ministério por pertencerem aos sistemas estaduais ou municipais de ensino, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Nesses casos, a responsabilidade pela supervisão e eventual punição cabe aos Conselhos Estaduais de Educação.
Entre essas instituições estão faculdades e universidades de Goiás, São Paulo e Roraima, incluindo unidades da Universidade de Rio Verde, do Centro Universitário de Mineiros e da Universidade Estadual de Roraima.
A LDB estabelece que instituições mantidas pela União ou pela iniciativa privada integram o sistema federal de ensino, enquanto universidades estaduais e municipais ficam sob responsabilidade dos respectivos estados e municípios. Por isso, o MEC não pode intervir diretamente nesses casos, embora os conselhos locais possam adotar medidas semelhantes.
Como o Conceito Enade é calculado 
O Conceito Enade é definido a partir do desempenho dos estudantes concluintes no exame. O critério principal é o percentual de alunos que atingem o nível considerado proficiente.
De acordo com os dados divulgados:Cursos com Conceito 1 tiveram menos de 40% de estudantes com desempenho satisfatório.Cursos com Conceito 2 ficaram entre 40% e 59,9% de proficiência.Conceito 3 corresponde a índices entre 60% e 74,9%.Conceito 4 varia de 75% a 89,9%.
Já os cursos com Conceito 5 apresentaram mais de 90% de proficiência, indicando alto nível de formação.Nenhum dos cursos que receberam Conceito 1 alcançou sequer 40% de proficiência, enquanto todos os cursos com nota máxima superaram a marca de 90%, segundo o balanço do Enamed.
Com a divulgação dos resultados, o MEC reforça que a política de avaliação e restrição de vagas busca proteger a população e garantir que os profissionais formados estejam aptos a atuar com segurança e qualidade no sistema de saúde brasileiro.

Laís Gouveia

Mais de 100 cursos de Medicina mal avaliados no Enamed terão cortes de vagas e suspensão de ingressos

247 - A 3ª Conferência Internacional de Ayurveda reuniu especialistas e instituições do Brasil, Índia e demais países da América Latina em São Paulo, entre 14 e 15 de novembro de 2025. Segundo informações divulgadas pela agência <a href="https://aninews.in/news/world/others/3rd-international-ayurveda-conference-marks-40-years-of-ayurveda-in-brazil-reinforces-bilateral-partnership-in-advancing-traditional-healthcare20251116225330/">ANI</a>, o encontro marcou quatro décadas da presença da medicina tradicional indiana no Brasil e discutiu caminhos para ampliar sua integração no sistema de saúde e na formação profissional.
O evento foi organizado pelo Swami Vivekananda Cultural Centre (SVCC) em parceria com a Conayur, sob a coordenação do Indian Council for Cultural Relations (ICCR). As discussões foram guiadas pelo tema “Diversidade e Inclusão no Ayurveda: Cuidando de Todos e de Todo Ser”, reunindo praticantes, pesquisadores e estudantes comprometidos com a difusão do conhecimento ancestral.
A abertura oficial contou com a participação do embaixador da Índia no Brasil, Dinesh Bhatia, que ressaltou o avanço contínuo da cooperação bilateral na área das medicinas tradicionais. Ele lembrou que o Brasil foi o primeiro país sul-americano a reconhecer oficialmente o Ayurveda e classificou como marco recente a visita do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) ao All India Institute of Ayurveda, em Nova Délhi. O diplomata também destacou o papel do SVCC na promoção da cultura indiana e agradeceu ao Ministério de Ayush pelo apoio institucional.
Em seu discurso principal, o secretário do Ministério de Ayush, Dr. (Vaidya) Rajesh Kotecha, afirmou que o Ayurveda “incorpora inclusão, compaixão e o equilíbrio holístico entre corpo, mente e ambiente”. Ele destacou que a parceria Brasil–Índia na área de saúde integrativa tem se fortalecido por meio de acordos formais entre os ministérios da Saúde dos dois países e pela colaboração entre o National Institute of Ayurveda, em Jaipur, e universidades brasileiras. O secretário também celebrou as contribuições dos profissionais que impulsionaram o desenvolvimento do Ayurveda no Brasil ao longo de quatro décadas.
Representando o SVCC, a diretora Dr. Jyoti Kiran Shukla destacou a afinidade histórica entre as tradições de bem-estar da Índia e do Brasil, observando que o intercâmbio cultural e acadêmico tem ampliado o interesse pela medicina tradicional no país.
A programação incluiu palestras temáticas, sessões plenárias e assembleias sobre temas fundamentais, como saberes ancestrais, diversidade e regulação profissional. Durante o encontro, os organizadores anunciaram que o Ayurveda foi oficialmente incorporado à Classificação Brasileira de Ocupações, reconhecimento considerado histórico para o setor.
O cônsul-geral da Índia em São Paulo, Hansraj Singh Verma, também participou das atividades e enfatizou a importância de fortalecer iniciativas conjuntas em saúde preventiva e terapias naturais.
Entre as apresentações, estiveram Daivavyapashraya: A Cura da Alma – Uma Ponte entre o Ganges e o Ocidente, de Paulo Bastos Gonçalves; De Prithvi a Akasa: A Jornada da Transformação Sutil, de Vanessa Santetti; e Ayurveda como Caminho de Cura, da médica Rita Beatriz Tocantins. O encerramento ocorreu com a mesa-redonda “O Futuro do Ayurveda no Brasil: Construindo os Próximos 40 Anos”.
As discussões reforçaram o papel crescente do Ayurveda no cenário internacional e servem de preparação para a Cúpula Global de Medicina Tradicional, organizada pela OMS e pelo Ministério de Ayush, que será realizada em Nova Délhi entre 17 e 19 de dezembro, consolidando novas frentes de cooperação em saúde integral e práticas sustentáveis.

Sul Global

Ayurveda celebra 40 anos no Brasil em conferência que reforça parceria com a Índia

247 - A Polícia Federal (PF) deflagrou neste domingo (19) a Operação R1, com foco em desarticular um sofisticado esquema de fraude em concursos de residência médica no Brasil. A ação contou com apoio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV).&nbsp;
Segundo a investigação, o grupo criminoso se preparava para manipular o Exame Nacional de Acesso à Residência Médica (Enamed), realizado no mesmo dia da operação. O nome R1 faz referência ao primeiro ano de residência médica, etapa em que recém-formados começam a atuar em ambiente hospitalar e consolidar práticas essenciais da profissão.
<h2>Como funcionava o esquema</h2>
De acordo com a PF, os fraudadores operavam de duas formas principais: enviando respostas corretas durante a prova por meio de dispositivos eletrônicos e utilizando “laranjas”, pessoas que prestavam o exame no lugar dos candidatos, portando documentos falsificados. Em caso de aprovação, cada participante beneficiado deveria pagar cerca de R$ 140 mil ao grupo.
<h2>Prisões e apreensões</h2>
Durante a ação, agentes cumpriram mandado de busca e apreensão na casa de um candidato no Rio de Janeiro e realizaram abordagens em locais de prova. Cinco pessoas foram presas em flagrante — quatro homens e uma mulher. Além disso, outros três suspeitos foram detidos em um hotel em Juiz de Fora (MG), onde, segundo a PF, atuavam no envio das respostas via pontos eletrônicos. Ao todo, oito pessoas foram presas.
A polícia também apreendeu equipamentos usados para transmissão de dados, que agora passam por perícia técnica. Os detidos foram levados à Delegacia da Polícia Federal de Juiz de Fora para prestar depoimento.

Otávio Rosso

PF desmonta fraude milionária em concurso de residência médica

247 - O governo Lula (PT) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) mais tempo para concluir a regulamentação sobre o uso medicinal e científico da cannabis. A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um pedido de prorrogação de 180 dias à ministra Regina Helena Costa, relatora do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 16. O ato normativo deveria ser publicado até 30 de setembro, conforme o plano de ação entregue em maio deste ano.
A medida decorre de decisão do STJ, que havia estabelecido prazo para que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criassem regras para importação de sementes, cultivo, produção e comercialização da cannabis para fins exclusivamente medicinais.
<h2>Novo cronograma e participação social</h2>
O pedido do governo prevê um cronograma de seis meses, que inclui consulta pública à sociedade civil, análise das contribuições recebidas, elaboração de documentos técnicos e minuta da norma, além da edição final do regulamento. Segundo a AGU, o objetivo é garantir uma regulamentação ampla, efetiva e que assegure a proteção à saúde.
O Plano de Ação para Regulação e Fiscalização do Acesso a tratamentos com derivados da cannabis foi entregue em maio ao STJ, em cumprimento à decisão de novembro de 2024. A proposta foi construída com a participação de diferentes órgãos do Poder Executivo, especialistas, associações de pacientes, instituições científicas e representantes do setor regulado.
<h2>Histórico da regulamentação no Brasil</h2>
No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autoriza, desde 2015, a importação de produtos à base de cannabis mediante prescrição médica. Em 2019, avançou para permitir a comercialização em território nacional, mas apenas com matéria-prima importada. Apesar disso, o acesso a esses medicamentos ainda é majoritariamente garantido por meio de ações judiciais.
Dados do Ministério da Saúde apontam que, desde 2022, foram cumpridas aproximadamente 820 decisões judiciais para fornecimento desses produtos. Além disso, pessoas físicas e jurídicas também têm conseguido, via Justiça, autorização para produzir cannabis exclusivamente para uso medicinal.
<h2>Potencial terapêutico e demanda crescente</h2>
Estima-se que mais de 670 mil brasileiros utilizem medicamentos à base de cannabis para tratar doenças graves, como esclerose múltipla, epilepsia refratária e dor crônica. Estudos científicos comprovam a eficácia da substância no controle de sintomas resistentes a terapias convencionais, contribuindo para significativa melhora na qualidade de vida dos pacientes.

Governo solicita mais prazo para regulamentar uso medicinal da cannabis

247 - A inteligência artificial está se consolidando como uma das maiores aliadas da medicina moderna, tanto no diagnóstico quanto na gestão de recursos hospitalares. O tema foi abordado pela médica cardiologista Ludhmila Hajjar nesta terça-feira (30), durante o Brasília Summit, evento promovido pelo grupo LIDE para debater a revolução tecnológica no país e seus impactos no desenvolvimento nacional.
Segundo Hajjar, o avanço da IA representa uma resposta direta a desafios urgentes, como o envelhecimento populacional e a crescente complexidade das doenças crônicas. “Esse é um fenômeno que veio para ficar, para ampliar a segurança das nossas atividades médicas e para levar uma medicina de maior eficiência e de mais justiça social”, afirmou.
<h2>Diagnósticos mais rápidos e precisos</h2>
Entre os pontos destacados por Ludhmila Hajjar está o impacto da IA em doenças tempo-dependentes, como infarto, AVC e câncer. Enquanto o ser humano está sujeito a falhas, algoritmos de aprendizado de máquina oferecem maior precisão em análises de exames de imagem, ultrassons e tomografias. “Nós erramos mais ao fazer ultrassom e diagnosticar do que as ferramentas de inteligência artificial. Então, por que não nos aliar a essas ferramentas para que a acurácia diagnóstica aumente?”, questionou a cardiologista.
Ela ressaltou ainda que sistemas de IA já conseguem processar extensos painéis de exames laboratoriais, reduzindo a margem de erro humano de 70% para cerca de 5%. Essa precisão garante diagnósticos mais confiáveis e decisões clínicas mais rápidas, fator essencial em situações de emergência.
<h2>Avanços na pesquisa clínica</h2>
Outro campo revolucionado é a pesquisa de novos medicamentos. Tradicionalmente, o desenvolvimento de um fármaco leva ao menos dez anos. Com modelos de simulação baseados em inteligência artificial, esse período pode cair para dois ou três anos.&nbsp;
O Brasil já acompanha esses avanços e conta com órgãos reguladores como a Anvisa e a Conitec, que trabalham em processos de aprovação. Ainda assim, a médica destacou que a IA já consegue reduzir o tempo de análise de um a dois anos para apenas meses, sem comprometer a segurança.
<h2>Exemplos internacionais e iniciativas no Brasil</h2>
Hajjar citou como exemplo global de integração tecnológica o modelo chinês Trinity, que engloba medicina diagnóstica preditiva, sistemas inteligentes de monitoramento de pacientes e gestão hospitalar automatizada. Na prática, isso significa detectar alterações antes de uma parada cardiorrespiratória, antecipar diagnósticos e reduzir custos operacionais.
No Brasil, um marco recente é a aprovação do Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente, que será construído em parceria com a Universidade de São Paulo, o governo federal, o Banco dos BRICS e o governo paulista. O hospital, previsto para iniciar obras em 2026, funcionará 100% pelo SUS e deverá servir como modelo replicável em todo o país.
<h2>Complemento, não substituição</h2>
Apesar dos avanços, Ludhmila Hajjar reforçou que a IA deve ser vista como parceira, e não como substituta da prática médica. “Nós deveremos ser aliados da inteligência artificial. Nós não seremos substituídos. Nós teremos o nosso trabalho incrementado”, afirmou.
A médica destacou ainda que, embora a tecnologia supere o ser humano em precisão diagnóstica, a essência da medicina — baseada na empatia, no cuidado e na comunicação — continua insubstituível. “A medicina ainda é a essência e a arte”, concluiu.
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Inteligência artificial revoluciona diagnósticos e redefine futuro da medicina

247 - A influenciadora Júlia Pimentel, de 16 anos, foi aprovada em Medicina no Instituto de Educação Médica (Idomed), no Rio de Janeiro, e viralizou ao compartilhar a redação que garantiu sua vaga. O episódio levantou discussões sobre a validade de usar a primeira pessoa em textos de vestibular e pelos críterios usados pela banca. A mensalidade do curso é de R$ 16.253,00. A reportagem foi publicada pelo<a href="https://g1.globo.com/educacao/noticia/2025/09/04/influenciadora-de-16-anos-e-aprovada-em-medicina-e-viraliza-com-redacao-sobre-si-mesma-mensalidade-e-de-r-16-mil.ghtml"> g1.</a>
Com mais de 3 milhões de seguidores no TikTok, Júlia chegou a postar o vídeo celebrando a conquista, mas optou por apagá-lo após uma enxurrada de comentários irônicos sobre sua redação. Usuários chegaram a debochar, dizendo: “Você usou o ChatGPT Free ou pago?” e “Faltou começar com ‘Querido Diário’”. A jovem rebateu: “Falaram que eu fiz [o texto] sobre mim mesma. Sim, e eu amei isso. Consegui desenvolver a ideia muito bem. E estou superfeliz de ter feito jovens, mesmo que zoando, estarem falando de redação na internet. Amo influenciar as pessoas”.
<h3>A redação e o tema proposto</h3>
O vestibular online da Idomed pediu que os candidatos respondessem ao tema “Qual marca da sua personalidade ninguém roubará de você? Por quê?”. No texto, Júlia destacou a “determinação” como traço marcante de sua identidade. Ela obteve 29 de 30 pontos na redação e 30 de 70 na prova objetiva, resultado suficiente para ser aprovada.
Apesar da repercussão, professores de língua portuguesa afirmam que a escolha pelo uso da primeira pessoa foi adequada ao tema. “Só a 1ª pessoa daria conta deste tema”, explicou Margarete Xavier, professora do Fibonacci Educação. Daniela Toffoli, do Curso Anglo, concorda que a prova exigia subjetividade, embora avalie que o gênero textual estivesse mal definido: “Parece contraditório escolher dissertação. Seria mais adequado chamá-la de carta de apresentação”.
<h3>O debate sobre a simplicidade</h3>
O caso também reacendeu críticas sobre a facilidade de ingresso em faculdades privadas de Medicina. No vestibular da Idomed, a concorrência foi de cinco candidatos por vaga, muito inferior à de universidades públicas — na Unicamp, por exemplo, foram 265 candidatos por vaga em 2025. “O vestibular, com certeza, é um nível mais fácil. Mas não é simplesmente isso, assim, pagou, passou. Seria meu sonho, né? Mas você tem que passar por uma seleção”, disse Júlia.
Para Thiago Braga, gestor de Linguagens do Colégio pH, o tema simples não reduz a seriedade do processo. “Um tema por si, simples ou complexo, não é capaz de ser um definidor absoluto das habilidades e competências de um aluno para cursar uma faculdade”, afirmou.
<h3>Suspeitas de uso de IA</h3>
Nas redes sociais, alguns usuários insinuaram que Júlia teria usado inteligência artificial para redigir o texto. A jovem nega: “Fiquei muito feliz quando falaram que minha redação tinha sido do ChatGPT, porque [significa que] não tem nenhum defeito e que as palavras estão superbonitinhas. Mas, assim, zero”.
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A Idomed informou que o vestibular é monitorado por webcam e fiscais em tempo real, e que os textos passam por ferramentas de detecção de plágio. A instituição destacou ainda que o objetivo do tema era avaliar “interpretação, argumentação, pensamento crítico e clareza de expressão”, sem exigir repertórios socioculturais complexos.

Unicamp aplica vestibular mais curto e objetivo

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247 - Uma pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (27) pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2025/08/96-dos-brasileiros-apoiam-prova-obrigatoria-para-medicos-mostra-datafolha.shtml">Folha de S. Paulo </a>aponta que a ampla maioria dos brasileiros apoia a aplicação de um exame de proficiência para médicos recém-formados. Segundo o levantamento, encomendado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), 96% dos entrevistados acreditam que o profissional só deve começar a atender após aprovação em uma prova nacional.
O estudo ouviu 10.524 pessoas em 254 municípios, com margem de erro de um ponto percentual. Apenas 3% consideram desnecessário qualquer tipo de avaliação, enquanto 1% não opinou. Goiás foi o estado com maior índice de apoio (98%), e o Acre apresentou o menor (92%). Para 92% dos brasileiros, a aplicação do exame aumentaria a confiança no atendimento médico.
<h2>Projeto em tramitação no Senado</h2>
A ideia de uma avaliação nacional já está em debate no Congresso. Desde 2024 tramita no Senado o projeto de lei de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP), que propõe a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina. A proposta está sendo discutida na Comissão de Assuntos Sociais, em audiência pública realizada nesta quarta-feira (27).
O exame teria como objetivo atestar se cada médico recém-formado possui as competências mínimas exigidas para o exercício da profissão, garantindo assim o registro junto aos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).
<h2>Apoio do Conselho Federal de Medicina</h2>
Para o CFM, a medida é fundamental diante do avanço do número de faculdades de medicina no país, que passaram de cerca de 100 no início dos anos 2000 para mais de 400 atualmente.
“Muitas escolas foram instaladas sem a mínima infraestrutura adequada, sequer com hospitais capazes de receber estudantes em regime de internato”, explicou Alcindo Cerci, coordenador da comissão de ensino médico do conselho.
O presidente do CFM, José Hiran Gallo, destacou que o apoio popular mostra a preocupação da sociedade com a qualidade dos serviços de saúde. Segundo ele, o exame deve avaliar não apenas conhecimentos teóricos, mas também competências éticas e habilidades clínicas.
<blockquote>“A aprovação da medida no Congresso é fundamental para elevar o padrão educacional, pois obriga as escolas médicas a se adequarem às exigências do exame e garante que os recém-formados tenham nível adequado de competência para exercer a profissão, assegurando padrão mínimo de qualidade no atendimento à saúde”, afirmou Gallo.</blockquote>
<h2>Novas regras do MEC para os cursos de medicina</h2>
Paralelamente, o Ministério da Educação (MEC) também ampliou as exigências sobre a formação médica. No dia 19 de outubro será aplicado pela primeira vez o Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), prova obrigatória para todos os estudantes que estiverem concluindo a graduação.
O exame tem como objetivo avaliar a qualidade do ensino das universidades e será usado como critério para seleção de candidatos às residências médicas. Segundo o ministro Camilo Santana (PT), instituições que tiverem desempenho insatisfatório sofrerão restrições: cursos com conceito 2 terão vagas reduzidas, e os que receberem conceito 1 não poderão abrir novas turmas. Além disso, tais instituições poderão perder acesso a programas como Fies e Prouni.

Pesquisa Datafolha aponta que 96% dos brasileiros apoiam exame obrigatório para médicos recém-formados

247 - Em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebrou o início das atividades da Graduação em Medicina e Biomedicina da Faculdade Sírio-Libanês, destacando o papel estratégico da instituição na saúde pública brasileira. O evento contou com a presença dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Camilo Santana (Educação).
Lula classificou o Sírio-Libanês como “parceiro fundamental do SUS” e exaltou a união entre setor privado e sistema público de saúde. “Quero destacar que o Sírio-Libanês é parceiro fundamental do SUS e uma demonstração concreta de que é possível somar excelência privada com compromisso público”, afirmou.
O presidente também destacou a importância da formação humanizada e ética dos futuros profissionais da saúde. “O futuro da medicina brasileira depende da responsabilidade, da humanidade e do compromisso de quem escolhe cuidar da vida. Que os médicos formados aqui, no Sírio-Libanês, e em todo o país, sejam agentes da transformação que o Brasil precisa”, escreveu.

Lula em visita aos laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde Sírio-Libanês

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