<p><b>247 - </b>O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os ministérios da Educação (MEC) e das Comunicações (MCom) anunciaram uma nova etapa do programa BNDES Fust Escolas Conectadas. A iniciativa reforça o esforço federal para ampliar o acesso à internet de alta velocidade em regiões historicamente marcadas pela baixa infraestrutura digital.</p>
<p>O edital libera R$ 53,3 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para instalar conectividade significativa em 1.258 escolas públicas do Norte e Nordeste, impactando cerca de 410 mil estudantes. Somando as duas seleções já lançadas, quase 1 milhão de alunos serão beneficiados em 2,7 mil escolas.</p>
<h2>Redução de desiguldades e ampliação de oportunidades</h2>
<p>O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a relevância da iniciativa para reduzir desigualdades e ampliar oportunidades no país. “Com esta segunda seleção de projetos, o BNDES segue expandindo o alcance do Fust nas duas regiões brasileiras que apresentam os piores indicadores de conectividade, levando o acesso à internet de banda larga a mais 1.200 escolas”, afirmou. Para ele, a articulação entre os ministérios e o banco garante “um novo impulso à qualidade do ensino público”.</p>
<p>O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, ressaltou que o Fust ganhou novo alcance a partir de 2023, permitindo investimentos em áreas onde o mercado privado não atuava. “Este segundo edital é mais um passo fundamental para atingirmos, até o final do próximo ano, a nossa meta de levar conectividade significativa para as salas de aulas de todas as escolas do nosso país”, disse. Segundo ele, a integração entre educação e inclusão digital é imprescindível: “A educação precisa caminhar junto com a inclusão digital dos alunos”.</p>
<p>O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou que o acesso adequado à internet é determinante para garantir equidade na aprendizagem. “A internet adequada em sala de aula é uma condição para garantir que todos os estudantes tenham as mesmas oportunidades de aprender e se desenvolver”, afirmou. Ele acrescentou que o novo edital fortalece uma estratégia nacional que integra infraestrutura, formação docente, uso pedagógico da tecnologia e monitoramento contínuo.</p>
<p><b>Distribuição dos investimentos e metas</b></p>
<p>O novo edital define três lotes de execução:</p>
<p>— 392 escolas no Pará (lote A)</p>
<p>— 368 no Maranhão e Ceará (lote B)</p>
<p>— 498 em Pernambuco e Bahia (lote C)</p>
<p>As unidades contempladas já estão próximas de redes de fibra óptica, mas ainda carecem de conectividade suficiente para fins pedagógicos. O financiamento cobre toda a infraestrutura necessária: cabeamento, roteadores, switches, wi-fi de alta capacidade, serviço de conexão por 24 meses e manutenção completa.</p>
<p>Os prazos de entrega foram fixados para garantir rapidez: 15% das escolas conectadas em até três meses após a assinatura dos contratos; 50% em seis meses; e 100% em nove meses. Também será contratada uma instituição especializada para desenvolver uma plataforma nacional de monitoramento remoto da qualidade da conexão.</p>
<h2>Expansão já em andamento</h2>
<p>A primeira seleção pública, lançada em 2023, destinou R$ 60 milhões para conectar 1,5 mil escolas em sete estados: Amapá, Pará, Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão e Paraíba. Até a última semana, 824 unidades já estavam conectadas, sinalizando avanço consistente do programa.</p>
<h2>Papel do Fust e impacto esperado</h2>
<p>Administrado pelo Ministério das Comunicações, o Fust tem a missão de estimular a expansão e a melhoria das redes de telecomunicações, contribuindo para reduzir desigualdades regionais. O BNDES atua como agente financeiro responsável pela fiscalização e execução técnica dos projetos.</p>
<p>Com a nova etapa, estudantes terão acesso ampliado a plataformas educacionais, recursos multimídia e práticas de ensino digital, em alinhamento com os padrões da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que define velocidade e qualidade mínimas para o uso pedagógico da internet.</p>

Redação Brasil 247

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BNDES, MEC e MCom lançam edital de R$ 53,3 mi para conectar 1,2 mil escolas públicas no Norte e Nordeste

<p><b>247 – </b>O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou uma nova resolução que endurece as regras para a emissão de diplomas de pós-graduação lato sensu por instituições de ensino superior — medida que agora aguarda homologação do Ministério da Educação (MEC). As informações foram <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/12/01/a-espera-de-homologacao-no-mec-nova-regra-veta-faculdades-de-emitirem-diploma-de-pos-graduacao-para-cursinhos-on-line.ghtml">publicadas pelo <b>jornal O Globo</b></a>.</p>
<p>Segundo o CNE, a intenção é barrar a chamada “barriga de aluguel”, prática na qual faculdades credenciadas pelo MEC apenas emprestam seu nome para certificar cursinhos on-line de baixa qualidade, frequentemente oferecidos por “infoprodutores” a preços irrisórios. Em alguns casos, mensalidades de pós-graduação eram anunciadas por pouco mais de R$ 20.</p>
<p>A flexibilização das normas em 2018 abriu caminho para um mercado inflado de cursos lato sensu sem supervisão pedagógica adequada. “Uma delas tem 300 alunos de graduação na Pedagogia e mais de 1,5 mil pós-graduações registradas em Estética”, relatou Mônica Sapucaia, relatora da resolução aprovada pelo CNE. Outro exemplo citado são faculdades que anunciam: “Transforme seu curso em uma pós-graduação e eleve o valor em até duas vezes”.</p>
<p>O impacto da deterioração do modelo é amplo. Cursos lato sensu, embora não confiram grau acadêmico como os mestrados e doutorados stricto sensu, contam para progressão na carreira pública, para certificações profissionais e para pontuações em concursos. Sua duração mínima é de 360 horas — exigência frequentemente ignorada pelos arranjos entre faculdades e infoprodutores.</p>
<h2>Banalização do ensino</h2>
<p>Celso Niskier, presidente da comissão do CNE que aprovou o relatório, criticou a banalização do setor. “A pós-graduação é uma etapa complementar da formação e não pode ser oferecida livremente, sem os cuidados com a qualidade. Deve ser oferecida por instituições devidamente credenciadas, de acordo com suas próprias vocações e potencialidades. Não pode virar bagunça, desvalorizando seu importante papel na especialização profissional”.</p>
<p>A nova resolução estabelece que ao menos 50% dos professores dos cursos tenham vínculo real com a instituição de ensino superior responsável pelo diploma e que, no mínimo, 30% do corpo docente seja composto por mestres ou doutores. As regras tornam inviável a terceirização total do conteúdo, hoje dominante no mercado de cursos livres transformados em pós-graduações.</p>
<p>Mônica Sapucaia reforça o objetivo central da medida. “Não dá para avaliar o conteúdo de todos os cursos de pós-graduação lato sensu, mas as instituições de ensino passam por esse processo de análise do MEC”, afirmou.</p>
<h2>Regras mais rígidas</h2>
<p>Agora, a resolução depende de homologação do ministro Camilo Santana, que estuda tornar as exigências ainda mais rígidas. De acordo com a apuração de <b>O Globo</b>, o MEC analisa ampliar a regra que restringe a oferta de lato sensu apenas às áreas nas quais a instituição também tenha graduação, estendendo essa limitação para universidades e centros universitários.</p>
<p>A pasta também avalia mudanças quanto à oferta presencial e on-line. O texto atual autoriza a pós lato sensu em instituições com mestrado e doutorado, escolas de governo, centros de pesquisa e outras entidades que sejam aprovadas pelo CNE. Após homologação, faculdades e universidades terão até seis meses para se adaptar.</p>
<p>Em nota enviada ao jornal, o MEC confirmou que realiza análises técnicas e jurídicas da proposta e que eventuais ajustes poderão ser incluídos antes da assinatura. “A Resolução que trata do tema e as informações referentes à normativa serão divulgadas após a conclusão do processo de análise”, informou o ministério.</p>

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MEC decide combater a farra dos diplomas concedidos para cursos online

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira (15) de uma cerimônia no Ginásio Educacional Olímpico (GEO) Isabel Salgado, no Rio de Janeiro, em comemoração ao Dia do Professor. Diante de cerca de 3 mil docentes, ele lançou oficialmente o sistema de solicitação da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) e fez um discurso marcado por fortes críticas à herança de exclusão educacional no país.</p>
<p>A CNDB integra o programa Mais Professores, que reúne uma série de benefícios e novas iniciativas para valorizar o magistério.</p>
<h2>"Sempre houve uma política de negar educação ao povo"</h2>
<p>"Sempre houve nesse país, desde o seu descobrimento, uma política determinada de que o povo não precisava de educação. O povo tinha que trabalhar. Era muito indígena, era muito escravo, então não precisava ter formação. Quem tinha que ter formação eram os donos dos engenhos que usavam os escravos", afirmou.</p>
<p>O presidente comparou a criação das primeiras universidades na América Latina para ilustrar o atraso nacional: "Em 1492, Colombo chegou à República Dominicana. Quarenta anos depois, já havia universidade em Santo Domingo. No Brasil, Cabral chegou em 1500, e a primeira universidade só foi criada em 1920. Foram 420 anos de atraso."</p>
<p>Segundo Lula, a fundação da Universidade do Brasil ocorreu por razões políticas e não para atender à população: "Ela foi feita muito mais com o objetivo de dar um título de doutor honoris causa ao rei da Bélgica do que por conta do povo brasileiro. Essa é a demonstração do atraso educacional do Brasil."</p>
<h2>Expansão do ensino e novas universidades</h2>
<p>Lula lembrou que, durante seus governos, foram criadas mais de 20 universidades federais e 180 campi em diversas regiões, democratizando o acesso ao ensino superior. "É a capital que tem que levar a universidade para a criança pobre do interior, não o contrário. Essa foi a revolução que aconteceu nesse país."</p>
<p>O presidente também anunciou a criação de uma universidade federal indígena e de uma voltada ao esporte. "Nós vamos anunciar este ano uma universidade federal indígena no Brasil e vamos anunciar a universidade do esporte também. Para que esse país seja soberano na terra, no ar, no mar, mas, sobretudo, soberano na sua educação."</p>
<h2>Educação como escolha política</h2>
<p>O presidente reforçou que investir em educação é uma decisão de governo e não pode ser substituído pela lógica do mercado financeiro. "Sempre sofremos pressão daqueles que acham que o dinheiro tem que ficar guardado para pagar juros. Mas custou praticamente R$ 10 bilhões para a gente fazer um programa que não deixou 480 mil jovens desistirem da escola. E é muito mais caro cuidar de um preso do que cuidar de uma criança na escola."</p>
<p>Ele afirmou que medidas como o programa Pé-de-Meia e os acordos com estados e municípios para alfabetização fazem parte desse esforço. "Temos que ter um compromisso de, até 2030, garantir que 80% das crianças desse país sejam alfabetizadas no tempo certo. Se a criança não aprende até o segundo ano, acumula dificuldade para o resto da vida."</p>
<h2><b>"Ninguém quer ser pobre"</b></h2>
<p>Lula também rejeitou críticas de que suas políticas priorizam apenas a população mais vulnerável. "Muitas vezes dizem: 'Ah, o Lula só quer cuidar de pobre'. Eu não quero cuidar de pobre. Porque ninguém quer ser pobre. Ninguém. Eu não conheço ninguém que escolha ser pobre, passar fome ou não aprender a ler. Quem causa essa situação é o sistema econômico e político que foi imposto a nós."</p>
<p>Para ele, mudar essa realidade exige participação popular e consciência política. "Ou nós tomamos decisão política de fazer as coisas acontecerem corretamente, ou não iremos melhorar o mundo. Ano que vem tem eleição, e vocês vão ter que decidir que tipo de Brasil querem. A cara do Congresso é o resultado da consciência política que cada um tem no dia da votação."</p>
<h2>Benefícios da CNDB e premiação para professores</h2>
<p>A Carteira Nacional Docente terá validade de 10 anos, será reconhecida em todo o território nacional e poderá ser solicitada por professores das redes públicas e privadas a partir desta quinta-feira (16), por meio da plataforma Mais Professores.</p>
<p>O documento garante meia-entrada em cinemas, teatros e shows, acesso a descontos em hotéis, serviços e compras, além de condições especiais em bancos públicos. Empresas parceiras também poderão exibir o selo #TôComProf, identificando pontos de venda com benefícios exclusivos.</p>
<p>Além disso, 100 mil professores da rede pública serão premiados com um cartão de R$ 3 mil do Banco do Brasil para a compra de equipamentos como computadores e tablets, em reconhecimento ao desempenho de escolas no Ideb.</p>
<p>O governo ainda apresentou a nova versão do Portal de Formação Mais Professores, que reúne cursos gratuitos de graduação, pós-graduação e formação continuada, com busca facilitada por estado.</p>

Otávio Rosso

Presidente Lula durante cerimônia de comemoração pelo Dia dos Professores e de anúncios relativos ao Programa Mais Professor

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"Sempre houve uma política de negar educação ao povo", diz Lula no Dia do Professor

<p><b>247 – </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, na manhã deste domingo (28), de uma caminhada em Brasília em homenagem aos 95 anos do Ministério da Educação. Durante o trajeto de 3 km, que passou pelo Congresso Nacional e pela Praça dos Três Poderes, Lula falou sobre soberania e fez vídeos para as redes sociais.</p>
<p>“Essa é a caminhada da soberania educacional do Brasil. Nós temos consciência de que, através da educação, da creche à universidade, da alfabetização a um curso de engenharia, é que vamos tornar o Brasil soberano, para que nunca mais ninguém dê palpite sobre o Brasil. Viva a educação brasileira, viva o MEC”, disse o petista.</p>
<p>Ao final do percurso, Lula ainda fez uma provocação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Nossa atividade não tem motociata, tem caminhada com educadores”, afirmou, em referência aos eventos realizados durante o governo anterior.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DPJKbqyjhdw/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/reel/DPJKbqyjhdw/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; 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overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/reel/DPJKbqyjhdw/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publicação compartilhada por Luiz Inácio Lula da Silva (@lulaoficial)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>
<p><br/></p>
<h2>Caminhada com ministros e primeira-dama</h2>
<p>Para a caminhada, o presidente vestiu uma camiseta vermelha comemorativa do MEC, shorts, tênis e um boné com o slogan “O Brasil é dos brasileiros”. Lula estava acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e de ministros como Camilo Santana (Educação), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Alexandre Padilha (Saúde), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Fernando Haddad (Fazenda).</p>
<p>Também participaram do evento o presidente do PT, Edinho Silva, além de autoridades como Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, e Carlos Vieira, presidente da Caixa Econômica Federal, que apareceram ao final para subir ao pódio com Lula.</p>

Bianca Penteado

Lula destaca soberania em evento do MEC e alfineta Bolsonaro

<p><b>247 - </b>O ministro da Educação e ex-governador do Ceará, Camilo Santana (PT), se manifestou nesta quinta-feira (25) após o ataque ocorrido na Escola Estadual Luiz Felipe, em Sobral, que deixou dois mortos e três feridos. O episódio mobilizou autoridades locais e federais e gerou grande comoção no estado.</p>
<p>“Recebi com tristeza e indignação a notícia de violência à Escola Estadual Luiz Felipe, em Sobral, no Ceará, que resultou na morte de dois estudantes e deixou outros feridos. A hora é de unir forças e trabalharmos juntos para preservar a escola como espaço sagrado, lugar de paz e acolhimento. Meus sentimentos e minha solidariedade às famílias das vítimas, estudantes, professores e toda a comunidade escolar”, postou Camilo nas redes sociais, de acordo com o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/ministro-da-educacao-se-manifesta-apos-ataque-a-escola-no-ce">Metrópoles</a>.</p>
<p>Na publicação, o ministro destacou que a escola deve ser vista como ambiente seguro e de acolhimento, reforçando a necessidade de união de esforços para prevenir novos episódios de violência.</p>
<h2>Dinâmica do ataque em Sobral</h2>
<p>A Secretaria de Segurança Pública do Ceará (SSP-CE) informou que os suspeitos atiraram da calçada em direção ao estacionamento da escola, atingindo estudantes. Com uma das vítimas, foram apreendidas drogas, balança de precisão e embalagens. Os três feridos foram socorridos para hospitais da região, mas não houve divulgação de identidades nem do estado de saúde.</p>
<h2>Investigação e canais de denúncia abertos</h2>
<p>A Polícia Civil de Sobral abriu linha direta para receber informações que possam ajudar na identificação dos suspeitos. O contato pode ser feito de forma anônima pelo Disque-Denúncia 181 ou pelo WhatsApp (85) 3101-0181, com envio de mensagens, fotos, áudios ou vídeos.</p>

Paulo Emilio

Ministro da Educação lamenta ataque a escola no Ceará: 'espaço sagrado'

<p><b>247 - </b>&nbsp;O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira (19) que cursos de medicina com desempenho insatisfatório no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) sofrerão sanções rigorosas, incluindo a suspensão de vestibulares e a proibição de ampliar vagas. A informação foi divulgada pela<a href="https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2025/08/mec-diz-que-ira-suspender-vestibular-e-vetar-ampliacao-de-cursos-de-medicina-mal-avaliados.shtml"> <i>Folha de S.Paulo</i></a>.</p>
<p>Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, instituições que obtiverem conceito 1 ou 2 no exame — em uma escala que vai até 5 — estarão sujeitas a uma “supervisão estratégica” a partir de 2026. Nessas universidades, não apenas será vetada a criação de novas vagas, como também haverá suspensão de contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e exclusão do Prouni (Programa Universidade para Todos).</p>
<h2><b>Penalidades previstas</b></h2>
<p>De acordo com o MEC, cursos avaliados com nota 2 terão a quantidade de vagas reduzida, enquanto aqueles com conceito 1 ficarão proibidos de receber novos estudantes. Caso a baixa performance se repita nos anos seguintes, as instituições poderão até mesmo ser fechadas.</p>
<p>O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também participou do anúncio e destacou que o governo pretende cortar a principal fonte de receita de escolas de baixa qualidade. “Na prática, vamos fechar o abastecimento que vem pelo pagamento de mensalidades das escolas que têm má performance”, afirmou.</p>
<h2><b>Defesa das instituições e revisão de punições</b></h2>
<p>Após a aplicação das medidas, as universidades terão prazo para apresentar defesa. Não há data definida para o fim das punições, mas Camilo Santana esclareceu que elas poderão ser revistas antes mesmo da divulgação de novos resultados do Enamed, a depender da resposta das instituições.</p>
<h2><b>Enamed: avaliação e impacto na residência</b></h2>
<p>Criado em abril de 2025 pelo governo federal, o Enamed será obrigatório já neste ano para estudantes que concluírem o curso de medicina. A primeira aplicação da prova está marcada para 19 de outubro. O exame avalia a qualidade do ensino médico no país e também servirá como critério para seleção de candidatos a programas de residência.</p>
<p>Camilo Santana informou ainda que, a partir de 2026, o exame será estendido aos alunos do quarto ano de medicina, representando 20% da nota do Enare (Exame Nacional de Residência).</p>

MEC suspenderá vestibular e vetará expansão de cursos de medicina com notas baixas

<p><b>247 - </b>O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta segunda-feira (14), a portaria que regulamenta o decreto acerca da oferta de cursos de graduação a distância por instituições de educação superior. &nbsp;</p> <p>As novas regras abordam aspectos como formação acadêmica e atribuições do corpo docente e dos mediadores pedagógicos, avaliações de aprendizagem, materiais didáticos e plataformas digitais e criação e funcionamento de Polos de Educação a Distância (Polos EaD).</p> <p>Confira abaixo o comunicado divulgado pelo MEC: "De acordo com a portaria, o corpo docente que atua nos cursos de graduação semipresenciais e a distância deve possuir formação em pós-graduação. Em relação aos mediadores pedagógicos, a normativa exige formação em nível de graduação, preferencialmente com pós-graduação. O documento também elenca as atribuições do coordenador de curso, do professor regente e do professor conteudista. &nbsp;</p> <p>A composição do corpo docente e dos mediadores dos cursos deve ser compatível com o número de estudantes matriculados vinculados ao polo EaD, observados os termos dos instrumentos de avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).   &nbsp;</p> <p>As novas regras também exigem que as unidades curriculares ofertadas de forma parcial ou integralmente em educação a distância devem ter duração mínima de dez semanas e contar com, no mínimo, uma avaliação de aprendizagem obrigatoriamente presencial. &nbsp;A portaria detalha, ademais, que as avaliações de aprendizagem presenciais não serão consideradas no cômputo da carga horária presencial dos cursos.&nbsp;</p> <p>A seção que trata dos materiais didáticos e das plataformas digitais reafirma as orientações dos <a href="https://www.gov.br/mec/pt-br/politica-regulacao-supervisao-educacao-superior/ead/documentos/referenciais_qualidade.pdf" target="_blank">Referenciais de Qualidade de Cursos de Graduação com Oferta a Distância</a>, estabelecendo as exigências mínimas para a garantia da qualidade da oferta educacional e dos processos de ensino-aprendizagem na graduação. &nbsp;</p> <p><b>Polos</b> – As novas exigências para os Polos EaD buscam reorganizar sua expansão e seu funcionamento de forma a garantir a qualidade da formação realizadas nestes espaços. &nbsp;Com esse objetivo, a portaria determina que a infraestrutura dos Polo EaD esteja adequada às vagas ofertadas pelos cursos e prevê monitoramento, inclusive por meio de visitas in loco, a qualquer tempo, pelo Ministério da Educação.&nbsp;</p> <p>Novos limites foram estabelecidos para o quantitativo anual de polos EaD a serem criados, com redução do quantitativo previsto em normativa anterior. O quantitativo anual a ser criado variará de acordo com os critérios de organização acadêmica da instituição e seu conceito institucional, conforme demonstrado nos quadros abaixo: &nbsp;</p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/2025071417078_833846ba9f60a395c0385225a916933c41048797ebd2c63910769aabd8bcd1fa.png" data-media-id="editor_1" data-image-id="2025071417078_833846ba9f60a395c0385225a916933c41048797ebd2c63910769aabd8bcd1fa" data-rendition-name="original" width="768" height="690" loading="lazy" alt="tabela"><figcaption>Fonte: gov.br/mec<span></span></figcaption></figure>  <p>A portaria estabelece também que a totalidade das vagas autorizadas para cursos ofertados nos formatos semipresencial e a distância seja distribuída entre os Polos EaD da instituição.&nbsp;</p> <p>A regulamentação dos Polos EaD prevê ainda a possibilidade de parceriais entre instituições desde que uma das instituições de ensino superior seja credenciada exclusivamente para oferta presencial. Neste caso, será preciso formalização de instrumento de parceria. Devem ser atendidas condições como a restrição da parceria da instituição de ensino superior com oferta presencial a apenas uma instituição, não concomitância do uso dos espaços formativos pelos estudantes das instituições parceiras e identificação pública e inequívoca das instituições parceiras. &nbsp;</p> <p>De forma a assegurar o controle da qualidade, as novas regras preveem avaliação da sede e dos Polos EaD. A avaliação poderá ser realizada de forma virtual ou presencial, por amostragem a ser definida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). &nbsp;</p> <p>O prazo para adaptação das instituições de ensino superior será de dois anos, contados da data de publicação do Decreto nº 12.456/ 2025. Contudo, os pedidos de autorização e os atos de criação de cursos protocolados ou informados a partir da data de publicação do referido decreto deverão atender integralmente às disposições da portaria de forma imediata".&nbsp;</p>

Camilo Santana e Luiz Inácio Lula da Silva

MEC publica portaria de regulamentação do EaD

<p><b>247 - </b>O Indicador Criança Alfabetizada, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) na sexta-feira (11), revela que 59,2% das crianças das redes públicas brasileiras foram alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental em 2024. O número representa um avanço de 3,2 pontos percentuais em relação ao ano anterior, quando o índice era de 56%. A meta estabelecida para o ano era de 60%, e o resultado indica que o país esteve próximo de alcançá-la.</p>
<p>Durante a apresentação dos resultados, o ministro da Educação, Camilo Santana, atribuiu o não atingimento da meta à tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul no primeiro semestre de 2024. “Se o Rio Grande do Sul tivesse mantido o mesmo percentual de 2023, teríamos chegado à meta de 60,2% em 2024. Infelizmente, o estado caiu absurdamente, e não tenho dúvidas de que isso foi resultado da situação atípica de calamidade no estado”, afirmou Santana.</p>
<p>O estado gaúcho sofreu um colapso nos indicadores educacionais: a taxa de crianças alfabetizadas caiu de 63,4% em 2023 para apenas 44,7% em 2024, uma queda de 18,7 pontos percentuais. O impacto foi decisivo para o desempenho nacional.</p>
<p>O levantamento contou com a participação de cerca de 2 milhões de estudantes de 42 mil escolas públicas, distribuídas em 5.450 municípios. Entre os 5.312 municípios avaliados tanto em 2023 quanto em 2024, 58% (3.096) registraram aumento na proporção de crianças alfabetizadas, e 53% (2.018) atingiram a meta proposta.</p>
<p>Onze estados alcançaram a meta nacional de alfabetização infantil em 2024. No total, 18 unidades da federação apresentaram evolução nos resultados. O Ceará se destacou como o estado com melhor desempenho, atingindo 85,3%, superando com folga a meta de 80% estipulada para 2030. Na sequência aparecem Goiás (72,7%), Minas Gerais (72,1%), Espírito Santo (71,7%) e Paraná (70,4%).</p>
<p>Roraima foi o único estado a não apresentar dados por não ter implementado o sistema estadual de avaliação, embora tenha se comprometido a participar da próxima edição. Acre e o Distrito Federal iniciaram a aplicação da avaliação em 2024.</p>
<p>Para os próximos anos, o MEC estabeleceu metas progressivas: 64% de alfabetização na idade adequada em 2025 e 80% até 2030. “Não queremos nenhum estado abaixo de 80% de crianças alfabetizadas. A gente quer 100%, esse é o objetivo, mas pelo menos 80%”, reforçou o ministro.</p>
<p>O Indicador Criança Alfabetizada é resultado de avaliações realizadas pelos sistemas estaduais de ensino, com base em instrumentos elaborados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas, aplicadas entre outubro e novembro de 2024, contaram com 16 questões de múltipla escolha e três abertas, incluindo uma produção textual.</p>
<p>Os resultados são convertidos em uma escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), sendo considerado alfabetizado o estudante que atingir ao menos 743 pontos. Esse patamar foi definido em 2023 com base na Pesquisa Alfabetiza Brasil. Crianças que atingem esse nível conseguem ler palavras, frases e textos curtos, identificar informações explícitas em gêneros variados e realizar pequenas inferências.</p>
<p>O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) é a principal política do MEC para garantir a alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental e recuperar as aprendizagens de alunos dos anos iniciais impactados pela pandemia. A iniciativa já conta com a adesão de 5.558 municípios e todos os estados do país, com mais de R$ 1 bilhão em recursos repassados.</p>
<p>Entre as ações do programa estão a criação da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), destinada a identificar redes e escolas que demandam atendimento prioritário, além de capacitações em língua portuguesa, promoção da Plataforma de Avaliações Formativas e publicação de um guia para avaliação contínua das aprendizagens.</p>

Brasil melhora o índice de alfabetização até 2º ano do fundamental

<p><b>247 -</b> O governo federal lançou nesta quarta-feira (9) o programa Na Ponta do Lápis, voltado a alunos da educação básica. A medida foi oficializada por meio da Portaria MEC nº 502, assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e publicada no Diário Oficial da União.</p>
<p>A iniciativa tem como foco a consolidação de esforços para a educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária, com o objetivo de permitir que estudantes desenvolvam habilidades para administrar suas finanças, tomar decisões de consumo conscientes, evitar o endividamento e compreender temas essenciais da economia no dia a dia.</p>
<p>O Na Ponta do Lápis busca fortalecer a implementação dos temas transversais contemporâneos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), dentro da macroárea "Economia". Entre os princípios do programa, estão a promoção da equidade educacional, com atenção a aspectos regionais, territoriais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero, além da valorização dos profissionais da educação e do reconhecimento de seu papel no processo de ensino-aprendizagem.</p>
<p>O programa também prevê a estruturação de estratégias de apoio às escolas públicas e aos entes federados, além da formação continuada de professores, gestores escolares e equipes técnicas das secretarias de educação. O objetivo é garantir o planejamento e a execução de ações voltadas à educação financeira no ensino básico.</p>
<p>A adesão ao Na Ponta do Lápis será voluntária por parte dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Ao ingressarem no programa, os entes se comprometem a elaborar um plano de trabalho com foco na implantação e consolidação das ações previstas, além de mobilizar e engajar os profissionais da rede para participação nas formações e no compartilhamento de boas práticas.</p>
<p>As redes que aderirem também deverão compartilhar com o Ministério da Educação informações e dados necessários para o planejamento e a execução das ações de assistência técnica e financeira da União, no âmbito do programa.</p>

Governo lança programa Na Ponta do Lápis, voltado à educação financeira de alunos do ensino básico

<p><b>Agência Brasil - </b>O Ministério da Educação (MEC) determinou o envio de psicólogas do Núcleo de Resposta e Reconstrução de Comunidades Escolares, especializada em situações de crise e violência extrema, para apoiar a comunidade da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Nascimento Giacomazzi, em Estação (RS), onde houve um ataque na manhã desta terça-feira (8).&nbsp;</p>
<p>Ao lamentar o episódio, o ministro Camilo Santana também informou que a pasta segue em articulação com o Ministério da Justiça e com as autoridades locais, “reafirmando nosso compromisso com a vida, a paz e a proteção das comunidades escolares”.&nbsp;</p>
<p>“À população, comunidade escolar e familiares das vítimas, meus sinceros sentimentos nesse momento de dor profunda”, disse Santana em publicação nas redes sociais.&nbsp;</p>
<p>Uma criança de 9 anos perdeu a vida no ataque, cometido por um adolescente, e outras duas ficaram feridas. O autor dos ataques, de 16 anos, foi apreendido.</p>
<p>O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, determinou que as forças de segurança do estado atuem com prioridade total na apuração do caso e que a Secretaria da Saúde atue no apoio à comunidade escolar.&nbsp;</p>
<p>Segundo ele, também haverá reforço, junto à Secretaria da Educação e às prefeituras, das estratégias de proteção e cuidado em todas as escolas do estado.</p>
<p>“Nada é mais urgente do que garantir que nossas crianças estejam seguras. E nada é mais inaceitável do que a violência atravessar os muros de uma escola”, disse Leite, também nas redes sociais.&nbsp;</p>

Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Nascimento Giacomazzi

MEC e governo estadual anunciam apoio a escola que sofreu ataque no RS

<p><b>247 - </b>A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), vinculada ao Ministério da Educação, investiu R$ 3,98 bilhões em 2024 para concessão de bolsas. De acordo com o relatório de gestão aprovado pelo Conselho Superior da Fundação, na última quinta-feira, 24 de abril, esse montante resultou na distribuição de 105.713 bolsas de mestrado e doutorado, 10.029 de internacionalização e cerca de 80 mil destinadas à formação inicial de professores da educação básica. Ao todo, o número de benefícios concedidos ultrapassou as 200 mil bolsas, o que representa um importante investimento na qualificação do ensino superior e na formação docente.</p>
<p>O orçamento total da Capes para o ano de 2024 foi de R$ 5,007 bilhões, dos quais R$ 5,005 bilhões foram empenhados. Em relação ao fomento, foram destinados R$ 297,7 milhões. As despesas obrigatórias, incluindo o pagamento de pessoal, totalizaram R$ 117 milhões, o que representa apenas 2,3% do total do orçamento.</p>
<p>Denise Pires de Carvalho, presidente da Capes, destacou a relevância do Conselho Superior para a continuidade dos trabalhos da Fundação. “O adequado funcionamento da CAPES depende da análise permanente deste colegiado”, afirmou. “Tivemos um dia cheio, com uma reunião bastante produtiva e permeada por temas urgentes e fundamentais para o planejamento da Fundação”, completou.</p>
<p>O relatório de gestão também detalha diversas ações implementadas em 2024. Entre elas, destaca-se a criação do Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero, cujo objetivo é aumentar a representatividade feminina nos altos postos da pós-graduação. Outra medida importante foi o lançamento do Programa Institucional de Pós-Doutorado (PIPD) e do Programa de Apoio a Bolsistas de Pós-Doutorado (PAB-PD), iniciativas que visam fortalecer o investimento no pós-doutorado no Brasil. Além disso, o Programa Move La América foi mencionado, o qual visa possibilitar que pós-graduandos da América Latina e do Caribe completem seus estudos no Brasil.</p>
<p>O documento também ressalta o lançamento do Programa de Graduação Integrada à Pós-Graduação stricto sensu (GradPG) e do Programa de Residência em Saúde Integrada à Pós-Graduação (ResidPG). Ambos têm como objetivo aprimorar a formação de mestres e doutores, integrando os cursos de graduação e pós-graduação lato sensu na área de saúde com a pós-graduação stricto sensu.</p>
<p>Em relação aos números, a Capes registrou 325 mil pós-graduandos matriculados e mais de 90 mil titulados em 2024. Também houve a aprovação de 366 novos cursos e mais de 460 milhões de acessos ao Portal de Periódicos da CAPES, que atende 448 instituições beneficiárias. O relatório destaca ainda o aprimoramento do modelo de distribuição de bolsas e a retomada do apoio aos programas consolidados com bolsas de pós-doutorado.</p>
<p>Logo após a aprovação do relatório de gestão, o Conselho Superior iniciou a análise de 41 pedidos de revisão de decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES). Estes pedidos estão relacionados a Apresentações de Propostas de Cursos Novos (APCNs) e fusões de programas de pós-graduação. À tarde, o Conselho discutiu o novo Programa Redes para Internacionalização Institucional – CAPES-Global.Edu. O diretor de Relações Internacionais da Capes, Rui Oppermann, apresentou o programa, que tem como objetivo formar redes de pesquisa entre instituições de diferentes regiões do Brasil e do exterior, fortalecendo o papel do Brasil no cenário internacional de pesquisa e pós-graduação.</p>
<p>O Conselho Superior, órgão colegiado deliberativo da Capes, é responsável por definir as prioridades da Fundação, analisar a programação anual e a proposta orçamentária, além de apreciar o Plano Nacional de Pós-Graduação e outras ações estratégicas essenciais para o desenvolvimento da pós-graduação brasileira.</p>

Com investimento de R$ 4 bi, Governo concedeu mais de 195 mil bolsas de estudo em 2024

<p><b>247</b> - O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), anunciará na próxima terça-feira (22) investimento de mais de R$ 16 milhões no programa Cantinho da Leitura, para o atendimento das crianças da educação infantil em 2025.&nbsp;</p>
<p>Até março deste ano, foram investidos mais de R$ 180 milhões na instalação de 38 mil novos Cantinhos da Leitura nas salas de aula de 1º e 2º ano do ensino fundamental em escolas de todo o Brasil. Os repasses foram realizados por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Cantinho da Leitura. A iniciativa é desenvolvida pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.&nbsp;</p>
<p>Em comunicado, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da presidência da República afirmou que o “PDDE Cantinho da Leitura tem como objetivo fomentar a instalação de ambientes agradáveis e estimulantes que promovam o contato direto das crianças com os livros”.&nbsp;</p>
<p>“A ampliação do atendimento à educação infantil reflete o compromisso do MEC com a criação de ambientes que oportunizem o acesso a espaços de leitura para mais crianças”, publicou.</p>
<p>A ação está alinhada ao Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI), instituído pela Portaria nº 85/2025, de 4 de fevereiro, por meio do qual serão planejadas e implementadas práticas pedagógicas para o desenvolvimento das crianças no campo da linguagem oral, da leitura e da escrita.  </p>
<p>O MEC disponibilizará a lista de instituições de educação infantil elegíveis e a seleção pelos secretários estaduais e municipais de educação, que acontecerá entre 28 de abril e 9 de maio.&nbsp;</p>
<p>Após esse processo, as escolas confirmadas pelas secretarias deverão confirmar o interesse no sistema PDDE Interativo e elaborar um plano de ação no período de 12 a 30 de maio de 2025. Cada sala de pré-escola receberá um aporte de R$ 1.235, com a distribuição de 30% para capital e 70% para custeio, conforme as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 22, de 24 de outubro de 2023. </p>

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