247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (11), durante a inauguração do Centro de Radioterapia de Itabira (MG), que um governo responsável poderia ter evitado a maior parte das mortes provocadas pela Covid-19 no país.&nbsp;
Lula relacionou a inauguração do novo equipamento à importância do SUS e das políticas públicas de saúde e defendeu que todos os brasileiros — independentemente de renda — devem ter acesso ao mesmo padrão tecnológico disponível globalmente. “Este aparelho que está montado aqui [...] é a mesma máquina que se o presidente Trump, dos Estados Unidos, precisar fazer uma radioterapia, vai fazer numa máquina igual à que vocês estão fazendo”, afirmou.
<h2>Defesa da igualdade&nbsp;</h2>
O presidente reforçou que garantir tratamento digno à população mais pobre é uma diretriz histórica de seus governos. Ele lembrou que, ao assumir o mandato em 2003, definiu como missão promover dignidade básica à população, mas ressaltou que o país demanda muito mais do que o acesso à alimentação. “O povo quer ter um bom emprego, um bom salário, uma boa saúde, uma boa casa”, disse.&nbsp;
Ao destacar a importância da proteção social, o presidente afirmou que aqueles que defenderam os pobres ao longo da história foram alvo de perseguição. “Todos que ousaram defender os pobres foram perseguidos, a começar por Jesus Cristo”, declarou.
<h2>Covid-19: responsabilidade e vidas perdidas</h2>
Num dos trechos mais enfáticos de sua fala, Lula criticou diretamente a gestão Jair Bolsonaro (PL), que comandou o país durante a pandemia e disse que a falta de responsabilidade custou centenas de milhares de vidas. “Esse país nunca mais terá um presidente que deixou morrer a quantidade de gente que morreu por conta da Covid. Nunca mais”, afirmou. Foram mais de 700 mil mortos somente no Brasil.
O presidente reforçou que a condução da crise sanitária deveria ter seguido diretrizes científicas e afirmou que, se estivesse no governo, o resultado teria sido drasticamente diferente. “Se eu fosse presidente naquela época e o [Alexandre] Padilha ministro da Saúde, duvido que a gente não tivesse salvo 70% ou 80% daquelas pessoas que morreram por falta de vergonha e de responsabilidade de um presidente que ficava na televisão imitando as pessoas que estavam com Covid, tossindo e zombando da saúde das pessoas que morreram”, declarou.
<h2>Construção de políticas públicas e o papel da sociedade</h2>
Lula também fez um alerta sobre a disseminação de desinformação e a facilidade com que discursos destrutivos ganham espaço. “Destruir é muito simples. Falar mal dos outros é muito simples. Contar mentiras com o celular é muito simples”, disse. Para ele, o processo de construção coletiva é sempre mais difícil: “Vocês, mulheres e homens que casaram e construíram família, sabem o quanto é difícil cada tijolo que a gente põe na casa da gente”.
<h2>Igualdade no acesso ao tratamento oncológico</h2>
Ao concluir o discurso, Lula voltou ao tema central da cerimônia e destacou o impacto da expansão da radioterapia no SUS. Ele afirmou que o país não deve tratar trabalhadores e trabalhadoras como cidadãos de “terceira classe” e celebrou o avanço representado pelos novos centros inaugurados. “Mulheres e homens, trabalhadoras e trabalhadores, vocês terão agora um tratamento oncológico igual ao de qualquer pessoa rica desse país”, disse.

Guilherme Levorato

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Saúde

Lula diz que seu governo teria evitado 80% das mortes por Covid no Brasil

247 – A vigília organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para defender o ex-presidente Jair Bolsonaro terminou em violência após um pastor denunciar, diante do próprio senador, a responsabilidade do ex-mandatário pelas mortes na Covid-19. A cena foi registrada em vídeo e revelada inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo, que noticiou que o religioso foi hostilizado e agredido por bolsonaristas logo após discursar.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">&quot;Seu pai abriu 700 mil covas durante a pandemia&quot; Ismael Lopes, Coordenador da Frente Nacional dos Evangélicos pelo Estado de Direito, fez uma fala corajosa na cara de Flávio Bolsonaro durante a &quot;vigília&quot; pela impunidade. <a href="https://twitter.com/IsmaelGLopess?ref_src=twsrc%5Etfw">@IsmaelGLopess</a><a href="https://t.co/ufoE7fz326">pic.twitter.com/ufoE7fz326</a>&mdash; Fábio Felix 🏳️‍🌈 (@fabiofelixdf) <a href="https://twitter.com/fabiofelixdf/status/1992386343385874899?ref_src=twsrc%5Etfw">November 23, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
Ismael Lopes, integrante da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, tomou o microfone logo depois de dois pastores bolsonaristas se manifestarem. Em sua fala, criticou o ex-presidente e afirmou que Bolsonaro “havia aberto 700 mil covas na pandemia”. Ele também defendeu a condenação de Bolsonaro no processo da trama golpista.
<h2>Pastor criticou a instrumentalização da fé e foi atacado por bolsonaristas</h2>
Assim que suas críticas se tornaram evidentes, apoiadores passaram a vaiá-lo e cercá-lo. Lopes se retirou da aglomeração, mas foi perseguido, derrubado e agredido. Flávio Bolsonaro e aliados tentaram conter os mais exaltados, sem sucesso. A polícia precisou intervir com spray de pimenta para interromper as agressões.
Após o tumulto, Ismael Lopes reafirmou sua posição diante dos jornalistas. “Vim aqui na iniciativa de tentar fazer uma fala baseada na palavra de Deus, para acabar com essa instrumentalização da fé cristã que eles fazem”, declarou. Ele deixou o local em uma viatura para registrar boletim de ocorrência na delegacia.
<h2>Vigília contrariou decisão do STF e reuniu aliados bolsonaristas</h2>
A vigília ocorreu em um estacionamento próximo ao condomínio onde Bolsonaro estava em prisão domiciliar, após ter sido detido preventivamente por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O magistrado citou a organização da própria vigília como um dos motivos da prisão, alegando risco à ordem pública.
Flávio Bolsonaro classificou a decisão como “esdrúxula” e defendeu um projeto de anistia que beneficie seu pai e outros envolvidos na trama golpista. O ato reuniu políticos como Carlos Bolsonaro, Rogério Marinho, Helio Lopes e Bia Kicis, além de algumas centenas de apoiadores.
<h2>Episódio expõe radicalização em atos bolsonaristas</h2>
A agressão ao pastor revela o nível de tensão e intolerância que permeia atos convocados pelo bolsonarismo, mesmo aqueles apresentados como vigílias religiosas. O episódio também evidencia a pressão política e social que se intensificou após a prisão do ex-presidente, expondo novas fissuras e conflitos internos no campo bolsonarista.

Redação Brasil 247

Brasília

"Seu pai abriu 700 mil covas na pandemia", diz pastor na cara de Flávio Bolsonaro; vídeo

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a Polícia Federal a dar continuidade às investigações contra Jair Bolsonaro (PL) e aliados por suspeitas de irregularidades durante a pandemia de Covid-19. A decisão ocorreu após solicitação da própria PF para aprofundar a apuração sobre possíveis crimes cometidos na gestão da crise sanitária, informa o <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/09/18/dino-manda-pf-investigar-bolsonaro-e-aliados-por-gestao-durante-pandemia.htm">UOL</a>.
Segundo Dino, o relatório final da CPI da Covid apontou fortes indícios de fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de recursos públicos e outras práticas ilícitas. O documento acusou Bolsonaro de nove crimes, incluindo prevaricação, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documentos e crimes contra a humanidade.
<h2>Alvos da nova fase de investigação</h2>
Além de Jair Bolsonaro, a lista de investigados inclui nomes de peso da política e de apoiadores do ex-presidente. Entre eles estão os filhos Flávio Bolsonaro (PL-RJ), senador, e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado. Também aparecem os parlamentares Carla Zambelli (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Onyx Lorenzoni (PL-RS), Ricardo Barros (PP-PR) e Carlos Jordy (PL-RJ).
Ex-ministros, ex-assessores e empresários próximos ao bolsonarismo também foram incluídos: Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania; Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores; Filipe G. Martins e Tercio Arnaud, ambos ex-assessores da Presidência; além de empresários como Carlos Wizard Martins, Luciano Hang e Otavio Fakhoury.
A lista ainda engloba blogueiros e influenciadores digitais alinhados ao bolsonarismo, como Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio, Bernardo Küster, Leandro Ruschel e Paulo de Oliveira Eneas.
<h2>Desdobramentos da CPI da Covid</h2>
A CPI, encerrada em 2021, concluiu que houve omissões e irregularidades graves por parte do governo federal na condução da pandemia. O colegiado acusou o ex-presidente de retardar a compra de vacinas, estimular o uso de medicamentos sem eficácia comprovada e adotar medidas contrárias às orientações científicas.
Com a decisão de Dino, a Polícia Federal poderá reunir novas provas, ouvir testemunhas e verificar os indícios levantados pela comissão parlamentar. O processo deve se desdobrar em múltiplas frentes, dada a quantidade de suspeitas e a diversidade de envolvidos.
A expectativa é que as investigações avancem nos próximos meses, podendo resultar em ações penais caso sejam confirmadas as suspeitas levantadas pela CPI e reforçadas pelos investigadores da PF.
<h2>Lista completa dos investigados</h2>
<ul><li>Jair Bolsonaro, ex-presidente</li><li>Flávio Bolsonaro (PL-RJ), senador</li><li>Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado</li><li>Osmar Terra (MDB-RS), deputado e ex-ministro da Cidadania (2019-2020)</li><li>Carla Zambelli (PL-SP), deputada</li><li>Bia Kicis (PL-DF), deputada</li><li>Onyx Lorenzoni (PL-RS), deputado e ex-ministro da Casa Civil, Cidadania, Secretaria-Geral da Presidência e Trabalho (2019-2022)</li><li>Ricardo Barros (PP-PR), deputado e ex-líder do governo na Câmara</li><li>Carlos Bolsonaro (PL), vereador do Rio de Janeiro</li><li>Allan dos Santos, blogueiro</li><li>Oswaldo Eustáquio, blogueiro</li><li>Carlos Jordy (PL-RJ), deputado</li><li>Helcio Bruno de Almeida, coronel da reserva, suspeito de propinas na compra de vacinas</li><li>Helio Angotti Neto, ex-secretário do Ministério da Saúde que assinou nota antivacina</li><li>Bernardo Küster, blogueiro</li><li>Paulo de Oliveira Eneas, blogueiro</li><li>Richards Dyer Pozzer, empresário</li><li>Leandro Ruschel, blogueiro</li><li>Carlos Wizard Martins, empresário</li><li>Luciano Hang, empresário</li><li>Otavio Fakhoury, empresário</li><li>Filipe G. Martins, ex-assessor da Presidência</li><li>Tercio Arnaud, ex-assessor da Presidência</li><li>Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores (2019-2021)</li></ul>

Brasil

Dino reabre investigações sobre pandemia e atinge clã Bolsonaro e aliados

247 - A Polícia Federal (PF) deu continuidade à Operação Fames-19 nesta quarta-feira, 3 de setembro, cumprindo 51 mandados de busca e apreensão em diversos estados, incluindo Tocantins, Paraíba, Maranhão e Distrito Federal. A ação foi uma sequência da primeira fase da operação, realizada em agosto de 2024, que já havia identificado irregularidades envolvendo o governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa. As informações são do<a href="https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2025/09/03/pf-encontrou-r-32-mil-em-especie-no-gabinete-do-governador-do-tocantins.ghtml"> g1</a>.
A principal descoberta dessa nova etapa foi a apreensão de R$ 32.200,00 em espécie no gabinete do governador, localizado no Palácio Araguaia, sede do governo estadual. O valor foi encontrado junto a carimbos de Barbosa e do chefe de gabinete Marcos Martins Camilo.
A Polícia Federal detalha que, além do dinheiro encontrado no gabinete do governador, foram apreendidos mais R$ 35.500,00, US$ 1.100,00 e 80 euros no escritório de Wanderlei, localizado na residência de um de seus aliados, conhecido como Wanderlei. Segundo a PF, esses achados reforçam a suspeita de que atos de corrupção passiva têm sido recorrentes na administração do governo de Tocantins. A investigação aponta que os membros do esquema frequentemente realizavam grandes retiradas em espécie, o que sugere a continuidade das práticas ilícitas no âmbito do Poder Executivo estadual.
A PF também interceptou conversas no WhatsApp entre os envolvidos, que demonstram, de forma clara, a negociação de propinas. Em um dos diálogos, Paulo Cesar Lustosa Limeira, ex-marido da primeira-dama do estado, comunica que o governador Wanderlei Barbosa havia decidido prorrogar o estado de calamidade pública em Tocantins. Na troca de mensagens, o irmão do governador, Wilton Irmão Líder, reage com risadas ao comentário de Lustosa. A PF destaca que essa comunicação é um indicativo de envolvimento no recebimento sistemático de propina.
Outro ponto crucial da investigação é a prática de fraudes em processos licitatórios. A PF revelou que houve menção expressa nos diálogos interceptados sobre quem venceria as licitações patrocinadas pelo governo, com evidente direcionamento para beneficiar pessoas ligadas ao esquema. Além disso, uma parte dos recursos desviados teria sido utilizada na construção de uma pousada de luxo, em nome do filho do governador, com mais de R$ 2,4 milhões destinados ao empreendimento nos últimos dois anos.
A investigação da PF também apura fraudes em contratos de fornecimento de cestas básicas e frangos congelados durante a pandemia de Covid-19. Os contratos investigados, financiados por emendas parlamentares de 2020 e 2021, envolvem a compra de 1,6 milhão de cestas básicas, com um valor total aproximado de R$ 5 milhões. A suspeita da polícia é de que os pagamentos foram realizados, mas as cestas básicas nunca foram completamente entregues à população, o que caracteriza mais uma irregularidade no uso de recursos públicos.

PF encontrou R$ 32 mil em espécie no gabinete do governador do Tocantins

247 - Em um documento oficial publicado discretamente em 2025, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) reconheceu que a crise de oxigênio que assolou Manaus em 2021 foi prevista com meses de antecedência. O material, que compila as “memórias” da atuação da agência durante a pandemia de Covid-19, revela que diversos alertas sobre o agravamento da situação no Amazonas foram encaminhados ao governo Jair Bolsonaro (PL), mas acabaram ignorados, informa Jamil Chade, no <a href="https://veronoticias.com/artigo/abin-avisou-que-iria-faltar-oxigenio-em-manaus/">Vero Notícias</a>.
Além de prever a falta de oxigênio, os relatórios internos da Abin apontavam a subnotificação de mortes por Covid-19 e os riscos representados pelo garimpo ilegal para a disseminação do vírus entre populações indígenas. Em um briefing datado de 11 de maio de 2020, a agência já alertava para o impacto da mineração ilegal no avanço da pandemia: “o trânsito de pessoas em função do garimpo rompe a barreira de isolamento relativo que tem sido responsável por proteger essas populações”, afirmava o documento.
Alerta ignorado e subnotificação de mortes - De acordo com um agente da Abin que atuava na Superintendência Estadual do Amazonas — e cuja identidade foi preservada —, a realidade dos relatórios produzidos no estado não condizia com o discurso oficial do governo Jair Bolsonaro, que minimizava a gravidade da situação. “A realidade que relatávamos nos documentos não se alinhava com um discurso que na época defendia que as notícias que saíam na mídia sobre Manaus eram exageradas”, afirmou o servidor.
Segundo ele, os relatórios da Abin em Manaus passaram a ser feitos diariamente com o avanço da crise sanitária. Ao relatar o cotidiano na cidade, o agente descreveu que o único ponto com trânsito era a avenida que levava ao cemitério, que passou a limitar a entrada de veículos para os sepultamentos: “O cemitério não comportava aquela quantidade de gente enterrando os familiares”.
A subnotificação de óbitos era evidente para a agência, que passou a confrontar os dados oficiais com registros das funerárias. A comparação com os três anos anteriores mostrou que a média de 28 mortes por dia saltou para picos de até 167 mortes diárias durante a pandemia. No entanto, os registros oficiais contabilizavam apenas cerca de 30% desse total. “Só se contabilizava a morte por Covid-19 de pacientes que tinham passado por algum teste”, relatou o agente.
Tensão interna e resistência à verdade - O servidor também revelou que os relatórios elaborados pela superintendência em Manaus geraram desconforto na direção-geral da Abin, então alinhada ao governo federal. “Havia uma expectativa de que as informações da Abin pudessem corroborar o discurso de que a crise em Manaus estava sendo exagerada”, afirmou. “Mas não podíamos mentir. A crise, na verdade, era muito mais grave".
Ele destacou que a própria existência de covas coletivas, inicialmente questionada por autoridades, foi confirmada pela agência e documentada pela imprensa. “Não tinha como negar”, disse.
Crise do oxigênio era previsível - Apesar da aparente retomada da normalidade em outubro de 2020, com reabertura do comércio e festas retornando, a cidade voltou ao caos em janeiro de 2021, durante o colapso do fornecimento de oxigênio. O agente relatou: “Foi horrível, e ainda com relatos de desvio de dinheiro que era para comprar respiradores, golpes aplicados em quem tentava comprar oxigênio, um absurdo!”.
A falta de planejamento foi considerada uma tragédia anunciada. Segundo o servidor, já em abril de 2020 a Abin havia produzido um relatório sobre gases medicinais alertando que, em caso de aumento exponencial da demanda, poderia haver desabastecimento. “Foi exatamente o que aconteceu em Manaus alguns meses depois”, afirmou.
Efeitos psicológicos na equipe - O impacto emocional do cenário vivido também foi relatado. “Foi um período de muito estresse, ansiedade, insônia”, revelou o agente. Em um dos episódios, ele dormiu de roupa social e sapatos, exausto, antes de enviar um relatório à sede em Brasília. “Quando acordei, não consegui entender o que estava acontecendo, que horas eram, por que estava dormindo de roupa social e sapato, fiquei desorientado por um tempo".
Ele conclui o testemunho reconhecendo o desafio de manter o trabalho diante do desinteresse da direção-geral e da tentativa de preservar a qualidade técnica da equipe. “Era muito estressante”, resumiu.

Abin alertou governo Bolsonaro com antecedência sobre colapso de oxigênio em Manaus durante a pandemia

247 - O jurista Marcelo Uchôa criticou Jair Bolsonaro (PL), que tenta se fazer de vítima para conseguir mais apoio no sentido de estimular ataques ao Supremo Tribunal Federal e ao ministro Alexandre de Moraes. O político da extrema direita brasileira é réu no inquérito da trama golpista conduzido pelo STF e responde a cinco crimes. 
“Não me conformo de ver o Bolsonaro se desmanchando de chorar com medo de ser preso. Um sociopata que não esboçou a menor reação com centenas de milhares de pessoas que morreram de Covid, milhares que seguem sofrendo com as consequências da doença e milhares de órfãos que ficaram”, escreveu o jurista na rede social X. 
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro precisa cumprir algumas medidas cautelares. Uma delas é o uso de tornozeleira. Outra é o recolhimento domiciliar noturno entre às 19h e às 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados.
O ex-mandatário está proibido de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras, proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, e proibição de aproximação e de acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros.
Na investigação da trama golpista, Bolsonaro é acusado de cinco crimes - golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência ou grave ameaça, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas ultrapassam os 40 anos de prisão. Juridicamente, o ex-mandatário não foi condenado. O julgamento ainda acontecerá, mas a chance de o político não ser condenado é baixa. 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Não me conformo de ver o Bolsonaro se desmanchando de chorar com medo de ser preso. Um sociopata que não esboçou a menor reação com centenas de milhares de pessoas que morreram de Covid, milhares que seguem sofrendo com as consequências da doença e milhares de órfãos que ficaram.— Marcelo Uchôa (@MarceloUchoa_) <a href="https://twitter.com/MarceloUchoa_/status/1948511347832225889?ref_src=twsrc%5Etfw">July 24, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
PL e possível registro de cassação
O jurista havia afirmado que o PL, partido de Bolsonaro, pode ter o registro cassado. Parlamentares do partido levaram uma bandeira em apoio a Donald Trump, que anunciou sanções contra o Brasil e citou o processo da trama golpista envolvendo o político da extrema direita brasileira como a justificativa para um tarifaço de 50% sobre as exportações brasileiras. Os Estados Unidos também iniciaram uma investigação comercial contra o Brasil.
Leia a íntegra do <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm">artigo 17</a> da Constituição mencionado pelo jurista, com o objetivo de alertar para uma possível cassação: 
Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos:
I - caráter nacional;
II - proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes;
III - prestação de contas à Justiça Eleitoral;
IV - funcionamento parlamentar de acordo com a lei.
§ 1º É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, devendo seus estatutos estabelecer normas de fidelidade e disciplina partidárias.
§ 1º É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 52, de 2006).
§ 1º É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos permanentes e provisórios e sobre sua organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações nas eleições majoritárias, vedada a sua celebração nas eleições proporcionais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017).
§ 2º Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
§ 3º Os partidos políticos têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei.
§ 3º Somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os partidos políticos que alternativamente: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017).
I - obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% (três por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% (dois por cento) dos votos válidos em cada uma delas; ou (Incluído pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017).
II - tiverem elegido pelo menos quinze Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017).
§ 4º É vedada a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar.
§ 5º Ao eleito por partido que não preencher os requisitos previstos no § 3º deste artigo é assegurado o mandato e facultada a filiação, sem perda do mandato, a outro partido que os tenha atingido, não sendo essa filiação considerada para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e de televisão. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017).
§ 6º Os Deputados Federais, os Deputados Estaduais, os Deputados Distritais e os Vereadores que se desligarem do partido pelo qual tenham sido eleitos perderão o mandato, salvo nos casos de anuência do partido ou de outras hipóteses de justa causa estabelecidas em lei, não computada, em qualquer caso, a migração de partido para fins de distribuição de recursos do fundo partidário ou de outros fundos públicos e de acesso gratuito ao rádio e à televisão. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 111, de 2021).
§ 7º Os partidos políticos devem aplicar no mínimo 5% (cinco por cento) dos recursos do fundo partidário na criação e na manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, de acordo com os interesses intrapartidários. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 117, de 2022).
§ 8º O montante do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e da parcela do fundo partidário destinada a campanhas eleitorais, bem como o tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão a ser distribuído pelos partidos às respectivas candidatas, deverão ser de no mínimo 30% (trinta por cento), proporcional ao número de candidatas, e a distribuição deverá ser realizada conforme critérios definidos pelos respectivos órgãos de direção e pelas normas estatutárias, considerados a autonomia e o interesse partidário. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 117, de 2022).
§ 9º Dos recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do fundo partidário destinados às campanhas eleitorais, os partidos políticos devem, obrigatoriamente, aplicar 30% (trinta por cento) em candidaturas de pessoas pretas e pardas, nas circunscrições que melhor atendam aos interesses e às estratégias partidárias. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 133, de 2024).

Leonardo Lucena

Jurista Marcelo Uchôa critica Bolsonaro: 'chora por si, mas não por milhares de pessoas que morreram'

Agência Brasil - Coordenadora do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Vacinas dos Brics, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) trabalha por um alinhamento dos esforços de pesquisas sobre vacinas nos países do grupo, para que sejam direcionadas a assegurar o acesso das populações do Sul Global.&nbsp;
Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o presidente da fundação, Mário Moreira, conta que a necessidade de reagir como bloco ficou clara quando, na pandemia de covid-19, a escassez de suprimentos indispensáveis fez com que os países ricos monopolizassem as compras e deixassem os mais pobres sem suprimentos.
"Nós vimos, na pandemia, que o Sul Global ficou no final da fila para receber vacinas, medicamentos, equipamentos de proteção individual, respiradores. Tudo chegou por último. Então, tomamos um susto e estamos, todos, agora, nos organizando em bloco", disse à Agência Brasil.
Um indicador que exemplifica a avaliação do presidente da Fiocruz foi o número de vacinas aplicadas até o terceiro ano da pandemia, em 2023. Em todo o mundo, mais de 13,2 bilhões de doses haviam sido aplicadas até março daquele ano, e menos de 1 bilhão dessas doses foi usada na prevenção das populações do continente africano.
Segundo a plataforma Our World in Data, que monitorou dados sobre a pandemia em todo o mundo, os países de renda alta e média alta conseguiram atingir a marca de uma dose aplicada por habitante em agosto de 2021. Os países de renda média baixa, por sua vez, chegaram a esse patamar em fevereiro de 2022. Já os países de renda baixa chegaram ao fim da emergência em saúde pública global, em maio de 2023, com apenas 40 doses para cada 100 habitantes.
A cooperação entre os Brics também é mais um passo para efetivar a coalizão global para o desenvolvimento e a produção local de vacinas, proposta pela presidência do Brasil na Cúpula do G20, no ano passado.
"Estamos, agora, na etapa de mobilização dos institutos de cada país, para montar um repositório digital de projetos, e alinhar esses projetos em prol dos interesses comuns dos países. É evidente que, no campo das vacinas, a situação de cada um dos países não é homogênea, e a ideia dessa cooperação é justamente para tentar nivelar isso.
A expectativa é que os países firmem também acordos para garantir o financiamento dessas inovações: "Esse é o tema da hora: como esse novo multilateralismo, ou o que eu chamo de coalizão dos interessados, pode se sustentar. E aí o Banco do Brics é importantíssimo, assim como os grandes doadores internacionais e as grandes agências como a Rockefeller, Bill e Melinda Gates Foundation e etc". Moreira também destacou a possibilidade de criação de um novo órgão multilateral para o financiamento científico.
O presidente da Fiocruz acrescentou que o Brasil, representado pela Fiocruz, assumiu a liderança da iniciativa de vacinas pela robustez do seu sistema público de vacinação e de produção de imunizantes e também pela sua "reconhecida tradição em cooperações estruturantes". "O Brasil já tem um acúmulo muito grande de cooperações com a América Latina e também com a África, sobretudo com os países de língua portuguesa, e que, agora, estamos ampliando, com a assinatura de acordos pela Fiocruz, em alinhamento estreito com as orientações do governo brasileiro".
<h3>Novos escritórios</h3>
Para fortalecer as relações internacionais, a Fiocruz vai inaugurar um escritório em Portugal, no dia 22 de julho, em parceria com a Apex Brasil, para servir de ponto focal para negociações com os países da Europa e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Em outubro, outra unidade será inaugurada na Etiópia, para fortalecer as parcerias com os países africanos.
"A Índia também é um assunto de discussão na Fiocruz. Como é que a gente se aproxima daquele país no sentido de colaboração? Nós já temos alguns projetos de cooperação industrial e também temos outros de cooperação no desenvolvimento de novas vacinas que já foram apresentados ao Ministério da Saúde, para que elas possam ser introduzidas no nosso programa nacional de imunizações", complementa o presidente da Fundação.
A Fiocruz também passou a liderar recentemente a Rede Pasteur de Laboratórios, composta por 35 unidades de pesquisa em 25 países, e um comitê estratégico da Organização Panamericana de Saúde "para mapear as condições atuais científicas, tecnológicas e industriais da América Latina, para organizar um tipo de consórcio desenvolvedor e produtor de vacinas, medicamentos e diagnóstico"
O presidente da Fiocruz acredita que o fortalecimento das relações internacionais do Brasil no campo científico podem ajudar o nosso país a vencer o que ele chama de "vale da morte": &nbsp;"o abismo que separa a produção científica da transformação disso em produtos inovadores e novas tecnologias", principalmente devido à falta de infraestrutura produtiva de ponta.
A Fundação espera inaugurar, em agosto, uma nova unidade com esse objetivo, o Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde. A plataforma tecnológica vai receber projetos de novos produtos de saúde de todo o Brasil, e até de outros países, para ajudar a acelerar o seu desenvolvimento e produção.
<h3>Doenças socialmente determinadas</h3>
A cooperação entre os países do Brics para a promoção de pesquisa e desenvolvimento de abordagens inovadoras para saúde, incluindo as vacinas, foi firmada em uma parceria para a eliminação das doenças socialmente determinadas, que constou na Declaração Final da Cúpula de Líderes do grupo, a Declaração do Rio.&nbsp;
O objetivo da parceria é fortalecer a cooperação, mobilizar recursos e avançar esforços coletivos para a eliminação integrada dessas doenças, que têm sua incidência agravada pela pobreza, desigualdade social e barreiras de acesso à saúde, o que faz com que sejam mais prevalentes no Sul Global.

Bianca Penteado

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Sul Global

Escanteado na pandemia, Sul Global coopera por maior acesso a vacinas

247 - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (1º), no Rio de Janeiro, a Operação H. Pylori, com o objetivo de investigar indícios de fraudes em contratações emergenciais sem licitação realizadas durante a pandemia da Covid-19 no Hospital Federal de Bonsucesso.&nbsp;
A operação é resultado de uma ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal. Segundo as investigações, servidores do hospital e empresários atuaram em conluio para beneficiar uma empresa de fachada que foi contratada por dispensa de licitação. A empresa em questão era formalmente registrada como gráfica, não possuía empregados no momento da contratação e havia sido criada poucos meses antes do acordo com a unidade hospitalar.
Além de não ter autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para atuar no fornecimento de produtos de saúde, a empresa foi beneficiada por um processo com prazos extremamente curtos e uma consulta de preços considerada simbólica ou simulada. A seleção restringiu-se a empresas previamente informadas sobre a contratação, comprometendo a legalidade e a transparência do processo.
Superfaturamento e medicamentos envolvidos - As apurações da PF revelaram que os valores cobrados em contrato para itens como o medicamento Omeprazol e luvas cirúrgicas estavam muito acima do praticado pelo mercado — mesmo durante o período de escassez provocado pela pandemia. Os preços chegaram a ser considerados "exorbitantes" em comparação com outras compras públicas realizadas no mesmo contexto.
Para os investigadores, trata-se de um esquema que burlou os mecanismos de controle da administração pública com o objetivo de favorecer interesses privados em detrimento do interesse coletivo, justamente em um dos períodos mais críticos da crise sanitária.
Mandados e possíveis crimes - A Operação H. Pylori cumpre 12 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados nas cidades do Rio de Janeiro, Petrópolis, Teresópolis e Duque de Caxias, todas no estado do Rio. Os alvos são residências de suspeitos de envolvimento direto nas contratações irregulares.
Os investigados poderão responder por crimes como peculato, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. As penas previstas para esses delitos, somadas, podem ultrapassar 20 anos de prisão, a depender da responsabilização individual dos acusados.
Origem do nome da operação - O nome da ação faz alusão à bactéria Helicobacter pylori, conhecida por provocar infecções no revestimento do estômago e cujo tratamento envolve o uso do medicamento Omeprazol — justamente um dos insumos adquiridos de forma suspeita e superfaturada no processo licitatório sob investigação.

Sudeste

PF deflagra operação para combater fraudes em contratações emergenciais durante a pandemia

Por Olivia Le Poidevin
GENEBRA (Reuters) - Os membros da Organização Mundial da Saúde adotaram um acordo nesta terça-feira para se preparar melhor para futuras pandemias após a resposta global desarticulada à Covid-19, mas a ausência dos Estados Unidos colocou em dúvida a eficácia do tratado.
Após três anos de negociações, o pacto juridicamente vinculativo foi adotado pela Assembleia Mundial da Saúde em Genebra. Os países membros da OMS saudaram a aprovação com aplausos.
O pacto foi apresentado como uma vitória para os membros da agência global de saúde em um momento em que organizações multilaterais como a OMS foram prejudicadas por cortes acentuados no financiamento externo dos EUA.
"O acordo é uma vitória para a saúde pública, a ciência e a ação multilateral. Ele garantirá que nós, coletivamente, possamos proteger melhor o mundo contra futuras ameaças de pandemia", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
O pacto garantirá que medicamentos, terapias e vacinas sejam acessíveis globalmente quando a próxima pandemia ocorrer. Ele exige que os fabricantes participantes aloquem uma meta de 20% de suas vacinas, medicamentos e testes para a OMS durante uma pandemia para garantir que os países mais pobres tenham acesso.
No entanto, os negociadores dos EUA abandonaram as discussões sobre o acordo depois que o presidente Donald Trump iniciou um processo de 12 meses para retirar os EUA -- de longe o maior apoiador financeiro da OMS -- da agência quando assumiu o cargo em janeiro.
Diante disso, os EUA, que investiram bilhões de dólares no desenvolvimento de vacinas durante a pandemia da Covid, não estariam vinculados ao pacto. E os Estados membros da OMS não sofreriam penalidades se não o implementassem.
O acordo foi alcançado depois que a Eslováquia convocou uma votação na segunda-feira, quando o primeiro-ministro cético em relação à vacina contra a Covid-19 exigiu que seu país contestasse a adoção do acordo.
Cento e vinte e quatro países votaram a favor, nenhum país votou contra, enquanto 11 países, incluindo Polônia, Israel, Itália, Rússia, Eslováquia e Irã, se abstiveram.
O pacto só entrará em vigor quando um anexo sobre o compartilhamento de informações patogênicas for acordado. As negociações sobre o assunto começarão em julho, com o objetivo de entregar o anexo à Assembleia Mundial da Saúde para adoção, informou a OMS. Uma fonte diplomática ocidental sugeriu que a aprovação pode levar até dois anos.

Leonardo Sobreira

Mundo

Membros da OMS adotam acordo global sobre pandemia, mas ausência dos EUA gera dúvidas

247 - A China voltou a refutar, de forma categórica, a hipótese de que a Covid-19 teria se originado a partir de um vazamento em laboratório na cidade de Wuhan. A posição foi reafirmada em um livro branco publicado nesta quinta-feira (1º) pelo Escritório de Informação do Conselho de Estado, e divulgado pelo jornal <a href="https://enapp.chinadaily.com.cn/a/202505/01/AP6812b9dda310f193d8761af6.html">China Daily</a>.
De acordo com o documento, a China investiu consideráveis recursos na busca pela origem do SARS-CoV-2, adotando uma abordagem baseada em evidências científicas, aberta e colaborativa. O texto destaca que os esforços de rastreamento da origem envolveram estudos clínicos, moleculares, epidemiológicos e ambientais, além de pesquisas com possíveis hospedeiros animais. A iniciativa contou com cooperação estreita com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e culminou em um relatório conjunto divulgado em março de 2021.
Esse relatório, resultado de uma missão de 28 dias conduzida por especialistas chineses e estrangeiros em Wuhan, concluiu que é “extremamente improvável” que o vírus tenha se originado de um vazamento laboratorial. "Até o momento, nenhuma evidência contrariou as conclusões deste estudo. Pode-se afirmar que a pesquisa sobre a origem do SARS-CoV-2 realizada na China foi concluída", afirma o livro branco.
Críticas aos Estados Unidos - A publicação também volta os holofotes para os Estados Unidos. Segundo o documento, há uma série de eventos suspeitos envolvendo casos precoces de Covid-19 em território norte-americano que, segundo as autoridades chinesas, justificariam uma investigação profunda nos EUA. "Uma investigação completa e minuciosa sobre as origens do vírus deve ser conduzida nos Estados Unidos", pontua o relatório.
O documento acusa o governo norte-americano de se recusar a encarar suas próprias falhas na condução da pandemia, preferindo desviar a atenção com acusações e politização do debate sobre a origem do vírus. "Essa postura prejudica a solidariedade internacional no combate à pandemia e compromete a saúde global", afirma.
A Comissão Nacional de Saúde da China reforçou a crítica, em comunicado emitido na mesma data, ao afirmar que “desde o início da pandemia, a China compartilhou informações de forma aberta e transparente, prestando assistência generosa e altruísta ao combate global ao vírus, o que lhe rendeu elogios da comunidade internacional”. Em contrapartida, o desempenho dos EUA foi classificado como “pobre”. “O governo norte-americano encobriu deliberadamente a situação epidêmica interna, induzindo ao erro outras nações e até mesmo a própria OMS em suas avaliações”, diz a nota.
Convocação à comunidade científica - Durante uma coletiva de imprensa, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Guo Jiakun, reforçou que a origem da Covid-19 é uma questão científica e deve ser tratada como tal. Ele afirmou que a rejeição à hipótese de vazamento laboratorial em Wuhan se baseia em inspeções presenciais às instalações e em diálogo direto com os pesquisadores, e que essa conclusão foi amplamente aceita pela comunidade científica e por organismos internacionais.
A Comissão Nacional de Saúde concluiu seu posicionamento cobrando que os Estados Unidos “parem de fingir que não ouvem e não veem” as preocupações levantadas por cientistas e autoridades internacionais sobre a possibilidade de o vírus ter surgido fora da China.

China rebate teoria de vazamento em laboratório e pede investigação sobre origem da Covid-19 nos EUA

Agência Brasil - &nbsp;A pandemia de covid-19 ainda impacta a educação brasileira. Embora os níveis de aprendizagem tenham avançado nos últimos anos, o país ainda não conseguiu retomar os patamares de 2019. Além disso, as desigualdades que já estavam presentes foram acentuadas. É o que mostra o estudo Aprendizagem na Educação Básica: Situação Brasileira no Pós-Pandemia, divulgado nesta segunda-feira (28), pelo Todos Pela Educação.
O estudo foi feito com base nos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicado para estudantes do 5º e do 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio para avaliar o desempenho em matemática e língua portuguesa. Em todas as etapas, os resultados de 2023 ainda não chegaram aos níveis atingidos em 2019.
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 <li>No 5º ano do ensino fundamental, em 2023, 55,1% dos estudantes tinham aprendizagem adequada em língua portuguesa e 43,5%, em matemática. Esses índices eram de 56,5% e 46,7% em 2019, respectivamente;</li>
 <li>No 9º ano do ensino fundamental, em 2023, 35,9% dos estudantes tinham aprendizagem adequada em língua portuguesa e 16,5% em matemática. Em 2019, essas porcentagens eram 35,9% e 18,4%;</li>
 <li>No ensino médio, 32,4% dos estudantes alcançaram aprendizagem adequada em língua portuguesa e 5,2% em matemática em 2023. Antes da pandemia, em 2019, eram 33,5% e 6,9%, respectivamente.</li>
</ul>
<blockquote>“Se os desafios já eram grandes antes da pandemia da covid-19, o contexto atual torna ainda mais urgente o fortalecimento de políticas públicas focadas na recomposição das aprendizagens e na redução das desigualdades, garantindo o direito à educação de qualidade para todos”, diz o estudo.</blockquote>
A publicação mostra ainda que as desigualdades educacionais entre diversos grupos raciais e socioeconômicos e entre as unidades da federação, que já eram evidentes antes da pandemia, ou persistiram ou mesmo se aprofundaram. As desigualdades raciais na aprendizagem, por exemplo, destacadas no estudo, em 2023 eram maiores que em 2013.
Em 2013, a diferença no percentual de estudantes do &nbsp;5º ano do ensino fundamental com aprendizagem adequada entre brancos/amarelos e pretos/pardos/indígenas foi de 7,9 pontos percentuais em língua portuguesa e 8,6 pontos percentuais em matemática. Em 2023, após a pandemia, essas diferenças cresceram para 8,2 pontos percentuais e 9,5 pontos percentuais, respectivamente.
No final da educação básica, no ensino médio, as desigualdades também persistem. A diferença entre brancos/amarelos e pretos/pardos/indígenas em língua portuguesa passou de 11,1 pontos percentuais, em 2013, para 14 pontos percentuais em 2023. Em matemática, no mesmo período, passou de 4,4 pontos percentuais para 3,9.
<h2>Dia Mundial da Educação</h2>
A divulgação do estudo marca o Dia Mundial da Educação, comemorado em 28 de abril. A data foi definida após o Fórum Mundial de Educação em Dakar, Senegal, do qual participaram 164 países, incluindo o Brasil, que se comprometeram com o desenvolvimento da educação.
Junto ao Todos pela Educação, o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) disponibilizou dados sobre a aprendizagem em matemática, também com base no Saeb, que evidenciam os desafios em se ensinar e aprender essa disciplina no país. Os dados detalhados podem ser consultados na<a href="https://qedu.org.br/" target="_blank"> plataforma QEdu</a>.
Em 2023, no 9º ano, 16% dos estudantes atingiram o aprendizado considerado adequado na disciplina. Em 2019, antes da pandemia, o índice era 18%, e, em 2021, 15%. Já no 3º ano do ensino médio, a porcentagem dos estudantes com aprendizado adequado mantém-se 5% desde 2021. As desigualdades também estão evidentes neste recorte. Entre os estudantes brancos, 8% tiveram aprendizado adequado em matemática; entre os pretos, 3%.
As desigualdades aparecem também de acordo com o nível socioeconômico. Entre os mais ricos, 61% dos alunos têm aprendizado adequado em língua portuguesa no 5º ano do ensino fundamental. Entre os alunos mais pobres, esse percentual é 45%. Em matemática, são 52% contra 32%.

Laís Gouveia

Aprendizagem na educação básica ainda não retomou níveis pré-pandemia

Reuters - Os membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) chegaram a um acordo histórico nesta quarta-feira sobre como aprender com a Covid-19, que matou milhões de pessoas entre 2020 e 2022, e preparar o mundo para futuras pandemias.
Os pontos de atrito no caminho para o acordo incluíram como compartilhar medicamentos e vacinas de forma justa entre os países ricos e os mais pobres.
O pacto juridicamente vinculante é amplamente visto como uma vitória para a agência global de saúde em um momento em que organizações multilaterais, como a OMS, foram prejudicadas por cortes acentuados no financiamento externo dos Estados Unidos.
"Após mais de três anos de negociações intensas, os Estados-membros da OMS deram um passo importante nos esforços para tornar o mundo mais seguro contra pandemias", disse o órgão de saúde em um comunicado.
Os negociadores dos EUA deixaram as discussões depois que o presidente norte-americano, Donald Trump, iniciou um processo de 12 meses para retirar o país -- de longe o maior financiador da OMS -- da agência quando assumiu o cargo em janeiro. Diante disso, os EUA não estão vinculados ao pacto.
"Esse é um momento histórico e uma demonstração de que, com ou sem os EUA, os países estão comprometidos com o trabalho conjunto e com o poder do multilateralismo", disse à Reuters Nina Schwalbe, fundadora do think tank de saúde global Spark Street Advisors.
Essa é apenas a segunda vez nos 75 anos de história da OMS que os países membros chegam a um acordo vinculante -- o último foi um acordo de controle do tabaco em 2003.
O acordo, ainda sujeito à adoção pela Assembleia Mundial da Saúde em maio e à ratificação pelos membros, aborda as desigualdades estruturais sobre como os medicamentos ou vacinas e ferramentas de saúde são desenvolvidos.
Seu artigo nove exige que os governos estabeleçam políticas nacionais que definam as condições de acesso em acordos de pesquisa e desenvolvimento e garantam que medicamentos, terapias e vacinas relacionados a pandemias sejam acessíveis globalmente -- pela primeira vez em um acordo internacional de saúde.
"O acordo essencialmente dá aos membros da OMS mais força em termos de preparação, resposta e prevenção de futuras pandemias", disse à Reuters Ricardo Matute, assessor de engajamento político da equipe de governança de pandemias do Centro de Saúde Global do Instituto de Pós-Graduação de Genebra.
As medidas incluem permitir que a OMS tenha uma visão geral das cadeias de suprimentos globais de materiais médicos, como máscaras e vacinas. Isso também possibilitará uma maior produção local de vacinas e outros tratamentos durante uma pandemia.

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