247 - A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. As empresas definidas como serviço de streaming audiovisual pagarão a contribuição de 0,1% a 4% da receita bruta anual, excluídos os tributos indiretos incidentes e incluídas receitas com publicidade. Os percentuais são progressivos conforme a receita anual, havendo isenção para aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões (teto para empresa de pequeno porte no Simples Nacional).&nbsp;
De autoria do deputado licenciado Paulo Teixeira (PT-SP), o Projeto de Lei 8889/17 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ). O texto será enviado ao Senado
A proposta prevê o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) pelos prestadores de serviços de acesso de audiovisual com uso da internet (serviço de streaming audiovisual), sejam gratuitos ou pagos pelo usuário final.
A nova cobrança abrange serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), como Netflix; serviço de televisão por apps, como Claro TV+; e serviço de compartilhamento de conteúdo audiovisual, como Youtube.
O relator do projeto, deputado Doutor Luizinho, afirmou que a medida vai mudar a história do audiovisual no Brasil. Segundo ele, o projeto valoriza a cultura nacional e vai gerar emprego e renda para os brasileiros. "Vai colocar mais de R$ 1 bilhão na produção do audiovisual brasileiro, independente de matriz ideológica. Seja o país que for, tem de respeitar nosso país", disse o deputado.
<h2>Tributação</h2>
Streaming é uma tecnologia que permite a transmissão de conteúdo multimídia (como vídeo e áudio) pela internet sem a necessidade de baixar o arquivo completo para o dispositivo.
Vídeo sob demanda e televisão por app pagarão de 0,5% a 4%, com parcelas dedutíveis fixas de R$ 24 mil a R$ 7,14 milhões em cinco faixas. Já o serviço de compartilhamento pagará alíquotas de 0,1% a 0,8%, com parcelas dedutíveis de R$ 4,8 mil a R$ 1,4 milhão.
<h2>Descontos</h2>
Como o objetivo principal da Condecine é estimular a indústria de audiovisual brasileira, o projeto aprovado permite às empresas deduzirem até 60% da contribuição anual devida se aplicarem os valores nessa finalidade. Isso valerá para os serviços de vídeo sob demanda e para os apps de televisão.
Em versão anterior do texto, o percentual de desconto era de 70%. Com a mudança para 60%, Doutor Luizinho introduziu nova regra para permitir a redução da Condecine em 75% caso mais de 50% da totalidade de conteúdos audiovisuais ofertados sejam brasileiros. Os critérios sobre mensuração da quantidade serão definidos em regulamento.
Vários tipos de uso serão permitidos, como produção própria de conteúdos brasileiros se o contribuinte se qualificar como produtora brasileira registrada na Agência Nacional do Cinema (Ancine). Nesse caso, 40 pontos percentuais da dedução poderão ir para essa finalidade.
Para ser considerada uma produção própria, as instalações devem ser mantidas por produtora brasileira, cujos diretores, artistas e técnicos sejam contratados por ela ou empresa associada e os direitos patrimoniais detidos integralmente por essa produtora, sem vínculo com qualquer empresa estrangeira.
<h2>Compra de direitos</h2>
Outra finalidade prevista é a formação e capacitação de mão de obra voltada ao mercado de audiovisual no país, com aplicação mínima de 1 ponto percentual dos 60% e máxima de 3 pontos percentuais.
Sem limites máximos ou mínimos, a empresa poderá usar os valores da dedução para pagar por direitos de exploração comercial, de licenciamento ou de pré-licenciamento de conteúdos brasileiros independentes.
Somente poderão ser deduzidas as despesas relativas à compra de direitos e à produção de conteúdo brasileiro se as obras tenham sido produzidas dentro dos cinco anos anteriores da realização da despesa, se ainda não tenham sido ou se estiverem em fase de produção.
As normas sobre a contribuição entram em vigor depois de 90 dias de publicação da futura lei.
<h2>Exclusões</h2>
Segundo o texto, a futura lei não se aplica a serviços que ofertam conteúdos audiovisuais de diversos tipos, como aqueles:
<ul>
 <li>sem fins lucrativos ou de caráter religioso ou jornalístico;</li>
 <li>de difusão de eventos esportivos ou com finalidade estritamente educacional;</li>
 <li>de comunicação pública ou de jogos eletrônicos;</li>
 <li>que tornem disponível conteúdos audiovisuais de forma incidental ou acessória, integrada à oferta de outros conteúdos;</li>
 <li>cujo serviço de vídeo sob demanda não seja atividade econômica autônoma ou preponderante e se refira a conteúdo audiovisual exibido anteriormente por até um ano em serviço de TV por assinatura; e</li>
 <li>em serviço de televisão por app quando conteúdos e grades de programação forem coincidentes com os dos canais.</li>
</ul>
<h2>Conteúdo nacional</h2>
Regras sobre destaque para produções nacionais, recomendações desse conteúdo, acesso a materiais de comunicação pública, classificação indicativa e intervalo após lançamento no cinema entrarão em vigor 180 dias depois da publicação.
O provedor de serviço de vídeo sob demanda ou de televisão por app que realizar recomendações de conteúdos deverá oferecer tratamento igual entre as recomendações de conteúdos brasileiros e estrangeiros.
Dos serviços de vídeo sob demanda, o texto exige posição destacada e acesso direto a conteúdos brasileiros, inclusive independentes, no catálogo, seja em qualquer formato.
Quanto aos serviços de televisão por apps de internet, o regulamento definirá como esse destaque poderá ocorrer.
<h2>Comunicação pública</h2>
A exemplo do que já ocorre com a TV aberta e a TV por assinatura, os prestadores de serviço de vídeo sob demanda e de televisão por app deverão ofertar, sem custo adicional ao usuário, conteúdos audiovisuais de comunicação pública que componham uma plataforma comum de comunicação pública.
No entanto, as novas exigências serão apenas para esses tipos de provedores com faturamento anual superior a R$ 500 milhões.
A televisão por app também deverá passar os canais públicos e um canal com programação dedicada à saúde mantido pelo poder público.
Esse conteúdo não contará para cotas de programação nacional.
Um regulamento definirá requisitos mínimos quanto ao que será exigível e como se dará a exigência de exibição de forma progressiva, considerando critérios como:
<ul>
 <li>a quantidade total de obras disponíveis no catálogo;</li>
 <li>a oferta de conteúdos de comunicação pública de caráter estadual e municipal; e</li>
 <li>não discriminação entre conteúdos de comunicação pública e demais conteúdos quanto à qualidade da imagem e aos critérios de codificação do conteúdo.</li>
</ul>
<h2>Streaming X Cinema</h2>
O texto proíbe os serviços de streaming audiovisual de comercializarem filmes lançados no cinema antes de nove semanas do lançamento no circuito de exibição.
<h2>Aplicação do arrecadado</h2>
As receitas obtidas com o pagamento da Condecine deverão ser aplicadas na produção de conteúdos brasileiros independentes, inclusive se destinados a crianças e adolescentes.
Também poderão financiar pesquisa e inovação para desenvolver soluções tecnológicas para o audiovisual no país e programas e ações considerados prioritários pelo comitê gestor do Fundo Nacional da Cultura.
Outra finalidade é o fomento de provedores de serviços de streaming audiovisual de pequeno porte e canais de programação que veiculem, no mínimo, 12 horas diárias de conteúdo brasileiro independente, sendo 3 delas em horário nobre.
Do total de receitas com a Condecine do streaming, 30% deverão ser direcionadas a produtoras brasileiras independentes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Outros 20% irão para as independentes da região Sul e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Para produtoras independentes situadas nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, o texto direciona 10% do dinheiro, deixando de fora as capitais.
Todo conteúdo produzido com esses recursos deverá conter inserções de caráter educativo com duração entre 5 e 10 segundos para divulgar campanhas de saúde pública, conforme critérios do Ministério da Saúde (com Ag.Câmara).&nbsp;

Leonardo Lucena

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Brasília

Câmara aprova projeto que prevê cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual

247 - Mais de 750 profissionais do audiovisual brasileiro assinaram um manifesto que pede ao governo federal para acelerar a regulamentação das plataformas de streaming no país. A carta aberta é endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e também foi encaminhada ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), à ministra da Cultura, Margareth Menezes, e à secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga. As informações são do <a href="https://www.metropoles.com/entretenimento/cinema/fernanda-torres-e-mais-750-pedem-a-lula-regulamentacao-do-streaming">Metrópoles</a>.
No documento, os profissionais pedem medidas urgentes para garantir a sustentabilidade e o fortalecimento da indústria audiovisual nacional. Eles ressaltam o papel essencial do setor na construção da identidade cultural brasileira e defendem a continuidade da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) como relatora das propostas legislativas que tratam do tema no Congresso Nacional.
Entre os signatários estão nomes como Fernanda Torres, Wagner Moura, Walter Salles, Petra Costa, Kleber Mendonça Filho, Fernando Meirelles, Helena Ignez, Anna Muylaert, Heitor Dhalia, José Padilha, Adirley Queiróz, Julia Rezende, Julio Bressane, Gabriel Mascaro, Gabriel Martins, Laís Bodanzky, Daniel Filho, Joel Zito Araújo e Luiz Carlos Barreto, entre outros.
O grupo pede a aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 2331/22, que prevê uma contribuição mínima de 6% da receita das plataformas digitais para investimentos em produções brasileiras — percentual inferior aos 12% recomendados pelo Conselho Superior do Cinema.
Na avaliação dos autores do manifesto, a ausência de regulação pode reduzir o papel do Brasil à condição de mero consumidor de conteúdo estrangeiro, comprometendo o desenvolvimento de uma indústria sólida e competitiva, com capacidade de gerar empregos, renda e visibilidade internacional.

Otávio Rosso

20.05.2025 - A Atriz, Fernanda Torres e o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e a durante a cerimônia de Entrega da Ordem do Mérito Cultural, no Palácio Gustavo Capanema. Rio de Janeiro - RJ.Foto: Ricardo Stuckert / PR

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Cultura

Em carta a Lula, mais de 750 artistas pedem regulamentação do streaming

247 - Um grupo representativo de entidades da indústria audiovisual brasileira, responsável por cerca de 80% da produção independente do país, declarou apoio à criação de uma contribuição específica sobre o faturamento das plataformas de streaming, informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/05/entidades-do-audiovisual-defendem-aliquota-de-6-para-contribuicao-sobre-streaming.shtml">Folha de S. Paulo</a>. A proposta defende uma alíquota de 6% para compor a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) e financiar o setor.
No documento divulgado pela União da Indústria Audiovisual Brasileira — que agrega associações e empresas do segmento — as entidades afirmam que insistir em uma cobrança de 12%, como propõem outros setores da cadeia, seria contraproducente e colocaria em risco a aprovação do projeto no Congresso Nacional.
Cenário político e viabilidade - “Não podemos esquecer: estamos entrando em um período eleitoral. O Legislativo toparia ficar com o ônus de um risco de aumento de 12% nas assinaturas? Podemos pensar que aumento não é um problema nosso. Mas o argumento é forte o bastante para barrar o projeto. Novamente temos as circunstâncias contra”, argumenta o texto assinado pelas entidades.
A proposta de criação da Condecine conta com apoio do Ministério da Cultura, mas enfrenta resistência das empresas de streaming. As plataformas afirmam que, caso a contribuição seja instituída, o custo seria repassado diretamente aos consumidores, elevando o preço final dos serviços.
Comparação internacional e impacto financeiro - O setor destaca ainda que mecanismos semelhantes de contribuição já estão em vigor em outros países, reforçando a viabilidade da proposta. Contudo, segundo o documento, apenas França e Itália aplicam alíquotas superiores a 6%, o que serve de referência para a formulação de uma política fiscal equilibrada no Brasil.
A expectativa dos defensores da proposta é de que a nova contribuição possa gerar uma arrecadação anual de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. Esse montante seria destinado a impulsionar a produção audiovisual brasileira, reforçando sua autonomia e sustentabilidade em um mercado amplamente dominado por plataformas globais.

Guilherme Levorato

Entidades do audiovisual propõem alíquota de 6% sobre streaming para fortalecer setor

Por Bruno de Freitas Moura, repórter da Agência Brasil - Nos últimos anos, a proporção de domicílios brasileiros com sinal de televisão e com assinatura de serviços por TV fechada tem caído, enquanto os serviços de streaming têm aumentado: estão em quatro de cada dez lares com televisão.
A constatação faz parte de um suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento mostra que, em 2023, dos 78,3 milhões de domicílios no país 4,5 milhões não tinham televisão, o que representam 5,7% do total. Os dados mostram um aumento gradativo da ausência da televisão nos lares brasileiros. Em 2016, o percentual era de 2,8% e em 2022, 5,1% (3,8 milhões de famílias).
“Pode ser uma mudança de hábitos da sociedade. Lenta, de forma muito gradual, mas consistente”, sugere o analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto Fontes.
Outro item que está ficando menos comum nas residências é a TV por assinatura. Em 2016, um em cada três (33,9%) lares tinham o serviço. Em 2022, eram 27,7% e, no ano passado, o percentual caiu para 25,2% (18,6 milhões de endereços).
O IBGE perguntou aos entrevistados o porquê de não aderirem ao serviço. Cada pessoa podia apontar uma razão principal. De 2016 a 2019, o principal motivo era o fato de o serviço ser considerado caro. Em 2016, 56,1% atribuíram o fato ao custo do serviço e, em 2019, foram 51,8%.
O segundo motivo mais apontado foi falta de interesse: 39,1% das respostas em 2016 e 40,9% em 2019.
Nos anos seguintes, esses motivos se inverteram nas respostas dos entrevistados. Em 2023, a maioria (64%) passou a apontar a falta de interesse como principal motivo para não assinar TV fechada. O custo do serviço foi citado por 34,9% dos respondentes.
Em 2016, apenas 1,6% das famílias entrevistadas justificou como principal motivo o fato de vídeos acessados pela internet substituírem o serviço. O percentual cresceu consistentemente até alcançar 9,5% em 2023, se tornando a terceira razão mais citada. &nbsp;
Desde 2022, a pesquisa do IBGE acompanha a presença nos domicílios brasileiros do streaming de vídeo pago. O número de lares com o serviço aumentou de 31,061 milhões, em 2022, para 31,107 milhões, em 2024.
Apesar do aumento numérico, em termos percentuais houve redução de 43,4% para 42,1% dos lares com TV. De acordo com o IBGE, a presença do streaming é um dos fatores que explicam a televisão aberta e fechada perder espaço nas casas brasileiras.
Por meio de streaming, o assinante tem acesso a uma oferta de filmes, séries, desenhos infantis e eventos esportivos, por exemplo. Com exceção de programações ao vivo, as atrações são sob demanda, ou seja, ficam disponíveis para serem vistas a qualquer momento.
Em 2022, 4,7% das residências que tinham streaming não tinham acesso a televisão aberta ou a serviço de TV por assinatura. No ano seguinte, esse indicador subiu para 6,1%.
Para o analista da pesquisa, Leonardo Quesada, a disseminação do streaming ajuda a explicar a menor presença da televisão nos lares dos brasileiros.
“O streaming não responde tudo. Ele pode responder uma parte, mas existe uma possibilidade de as pessoas estarem usando menos TV”, pondera.
A pesquisa revela que o rendimento médio mensal real per capita das famílias com streaming era de R$ 2.731, mais que o dobro daquelas que não tinham acesso ao serviço (R$ 1.245). Os dados também revelam uma desigualdade regional. Enquanto no Sul (49%), Centro-Oeste (48,2%) e Sudeste (47,6%) praticamente metade dos domicílios têm canais de streaming pagos, no Norte e no Nordeste as proporções são 37,5% e 28,2%, respectivamente.
<h2>Fim da parabólica analógica</h2>
A Pnad revela que 88% das famílias brasileiras tinham em casa sinal digital ou analógico de TV aberta. Dos domicílios com televisão, 21,4% (15,8 milhões) recebem sinal por antena parabólica, sendo 17,5% nas regiões urbanas e 52,3% nas rurais.
O IBGE lembra que há no país a <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-03/familias-de-baixa-renda-podem-solicitar-parabolica-digital-gratuita" target="_blank">política pública de substituição</a> das antenas parabólicas analógicas, também conhecidas como parabólicas grandes, pela mini parabólica (digital).
As parabólicas grandes podem sofrer interferência do sinal de internet de quinta geração (5G). Por isso, o Brasil pretende encerrar completamente a transmissão de sinal de TV aberta por parabólicas grandes.
Segundo a pesquisa, em 2023 o país tinha cerca de 772 mil famílias (1% dos domicílios com televisão) com sinal de televisão somente por meio de parabólica grande. Em 2022, eram 911 mil (1,3%).

Mídia

Presença de TV diminui e 42,1% dos lares com o aparelho têm streaming

247 - A GloboNews está enfrentando uma grave crise de audiência, com índices extremamente baixos. Em um mês, o canal perdeu 38% de sua audiência, caindo de 0,13 ponto em maio para 0,08 em junho. Esse cenário reflete a tendência dos consumidores de migrarem para plataformas digitais, que oferecem maior flexibilidade e personalização, reduzindo a relevância das TVs por assinatura.
Além da GloboNews, outros canais da TV aberta também sofrem com a queda de audiência. O programa Fantástico, da TV Globo, registrou um recorde negativo no último domingo, com uma média de 14,4 pontos na Grande São Paulo, o menor índice de 2024 e o terceiro pior dos últimos quatro anos. Esses números destacam a crescente preferência dos espectadores por conteúdos online.
O consumo de TV por assinatura tem diminuído drasticamente nos últimos 10 anos. Dados da Anatel mostram que quase metade dos assinantes abandonou o serviço desde 2014, resultando em uma perda de 9,5 milhões de clientes. Em contraste, o consumo de vídeos sob demanda aumentou significativamente, representando 30,7% do mercado brasileiro em fevereiro de 2024, superando a TV por assinatura, que caiu para 8,1%. (Com informações do <a href="https://www.metropoles.com/entretenimento/televisao/globonews-tem-menos-de-1-ponto-de-ibope-fantastico-tambem-vive-crise">Metrópoles</a>).&nbsp;

Brasileiros abandonam TV a cabo e GloboNews vira traço de audiência

247 - O Ministério da Cultura está preparando o lançamento de uma plataforma de streaming dedicada a produções audiovisuais brasileiras &nbsp;ainda no segundo semestre deste ano, informou a colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.
O projeto foi idealizado pela Secretaria do Audiovisual (SAV) e está em fase final de produção. A ideia é que o produto disponibilize, de forma gratuita, filmes, séries e documentários nacionais.
De acordo o ministério, a iniciativa tem como base a Lei 13.006/2014, que incentiva a exibição de produções nacionais nas escolas, garantindo o acesso pleno aos direitos culturais.
“A plataforma visa facilitar o acesso público a obras culturais, e também fortalecer a educação e a identidade nacional através do audiovisual”, completa o Ministério da Cultura.

Fachada do prédio do Ministério da Cultura

Tudo sobre streaming

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Ministério da Cultura lançará plataforma de streaming para produções nacionais

Cortes da TV 247