Ministério da Fazenda quer prazo de até dez anos para renegociação de dívidas rurais
Proposta do governo com prazo de até dez anos para pagamento será incorporada a projeto de lei que tramita no Senado
247 - O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quarta-feira (20) que o governo concordou em ampliar para até dez anos o prazo de pagamento previsto no projeto de renegociação das dívidas do agronegócio que tramita no Senado. A proposta prevê parcelamento para produtores rurais inadimplentes e será incorporada ao texto em discussão no Congresso após negociações com parlamentares e representantes do setor. As informações são do jornal Folha de São Paulo.
O anúncio foi feito pelo ministro Dario Durigan após reunião com a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e o senador Renan Calheiros (MDB-AL). De acordo com Durigan, o novo texto também incluirá um período de carência de dois anos antes do pagamento da primeira parcela.
A proposta deve ser finalizada até o fim desta semana e apresentada na próxima segunda-feira. "Claro que vai ter uma avaliação do perfil do agricultor por parte dos bancos, mas permitindo que naqueles casos mais graves, que um período menor não daria conta, possam chegar a até dez anos", afirmou Durigan.
O Ministério da Fazenda havia apresentado, no fim de abril, uma proposta com prazo de seis anos para pagamento. Após negociações com representantes do setor e parlamentares, o governo concordou em ampliar o período.
Fundo garantidor
O novo texto também prevê a criação de um fundo garantidor do agronegócio. A estrutura terá participação do poder público, instituições financeiras e produtores rurais, com objetivo de oferecer suporte em casos de inadimplência. "Isso é muito inspirado no que a gente vê, por exemplo, no FGC, que serve ao setor bancário como um todo para algumas operações", declarou o ministro.
A bancada do agronegócio negociava com o governo federal uma linha de crédito estimada em R$ 180 bilhões. Segundo Tereza Cristina, no entanto, o valor definitivo ainda não foi fechado após as alterações discutidas entre Executivo e Congresso. Parlamentares do setor também defendem a utilização de receitas extraordinárias obtidas com exportações de petróleo para reforçar os recursos destinados à renegociação das dívidas rurais.
Impacto fiscal
Nesta semana, o Ministério da Fazenda enviou à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado uma nota técnica apontando que o projeto poderia gerar impacto fiscal de R$ 830 bilhões ao longo de 13 anos, atingindo uma carteira trilionária de crédito rural.
Renan Calheiros contestou os cálculos apresentados pela equipe econômica. Segundo o senador, o projeto trata apenas da chamada carteira rural estressada, formada por dívidas atrasadas e renegociadas, estimadas entre R$ 170 bilhões e R$ 180 bilhões.
