Governo interino da Venezuela envia para o Legislativo proposta que abre o setor de mineração para estrangeiros
O projeto integra um pacote de mudanças apoiadas pelos EUA, que fizeram o sequestro de Nicolás Maduro para interferir na economia do país sul-americano
Reuters - O governo interino da Venezuela enviou nesta segunda-feira uma proposta de regulamentação da mineração para a Assembleia Nacional controlada pelo partido governista do país, na mais recente investida em um pacote de mudanças apoiadas pelos Estados Unidos com o objetivo de abrir a economia para o investimento estrangeiro em petróleo e minerais.
O governo do presidente dos EUA, Donald Trump, apoiou uma série de medidas tomadas pela presidente interina Delcy Rodríguez para atrair investidores e estabilizar o país desde a invasão dos EUA em janeiro, que capturou o presidente Nicolás Maduro, com Trump elogiando repetidamente Rodríguez por cooperar com os EUA.
Uma minuta da proposta vista pela Reuters, mas ainda não tornada pública, revoga a lei de regulamentação de mineração de 1999, permite que empresas estrangeiras e nacionais explorem ouro, diamantes e terras raras e aumenta as concessões de 20 para 30 anos.
Embora os depósitos minerais continuem sendo propriedade do Estado, as disputas serão resolvidas por meio de arbitragem internacional, de acordo com a minuta, que também cria novos cálculos de impostos para projetos de mineração.
O projeto de lei, que deve passar por duas rodadas de debates antes de ir à votação, deve ser provavelmente aprovado, já que o partido socialista no poder tem o controle do Legislativo.
O secretário do Interior dos EUA, Doug Burgum, mostrou-se otimista em relação ao projeto de lei durante uma visita à Venezuela na semana passada, dizendo que a regulamentação deve criar oportunidades para as empresas e que Rodríguez prometeu garantir sua segurança.
No dia seguinte à conclusão da visita de Burgum, os EUA emitiram uma licença autorizando determinadas transações envolvendo ouro de origem venezuelana, permitindo transações com a empresa estatal de mineração Minerven e suas subsidiárias, desde que os contratos sejam regidos pela legislação dos EUA.
Rodríguez elogiou a recente reforma do setor de petróleo, que reduziu impostos, ampliou o poder de decisão do Ministério do Petróleo e concedeu autonomia a produtores privados, entre outras medidas, e a citou como um modelo para as mudanças na mineração.
(Reportagem da Reuters)
