Justiça argentina pede aos EUA a extradição de Nicolás Maduro
Pedido judicial envolve investigação por crimes contra a humanidade aberta em 2023
247 - A Justiça da Argentina solicitou aos Estados Unidos a extradição do líder chavista Nicolás Maduro, atualmente detido em Nova York, para que ele seja interrogado no âmbito de uma investigação por crimes contra a humanidade. A decisão, segundo o Metrópoles, foi assinada nesta quarta-feira (4) pelo juiz federal Sebastián Ramos, responsável pelo processo em curso no país desde 2023.
O caso está fundamentado no princípio da jurisdição universal, que permite a um país investigar e processar graves violações de direitos humanos independentemente do local onde os fatos ocorreram ou da nacionalidade dos acusados.
Pedido de extradição e base legal
No despacho, o magistrado determinou que o pedido seja formalizado de acordo com o tratado bilateral firmado entre Argentina e Estados Unidos. “Cumpram-se rigorosamente os requisitos estabelecidos no mencionado Tratado, e proceda-se ao pedido de extradição através da Direção de Assistência Jurídica Internacional do Ministério das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto da Nação, junto com a documentação exigida”, afirma o texto da decisão judicial.
O objetivo da solicitação é que Nicolás Maduro seja submetido ao processo judicial argentino e preste depoimento sobre as acusações que pesam contra ele, relacionadas a denúncias de crimes contra a humanidade.
Detenção de Maduro nos Estados Unidos
Nicolás Maduro foi sequestrado por militares dos Estados Unidos em 3 de janeiro, junto com sua esposa, Cilia Flores. Segundo o governo estadunidense, a ação integrou uma operação realizada na América Latina com o objetivo de combater o tráfico de drogas. Desde então, ele permanece preso em um centro de detenção localizado em Nova York, aguardando julgamento.
As autoridades dos Estados Unidos o acusam de crimes ligados ao tráfico de drogas, embora, conforme o próprio texto da decisão judicial argentina, não tenham sido apresentadas provas concretas até o momento. Maduro nega as acusações.
Tratado bilateral e objetivos do processo
De acordo com a determinação do juiz Sebastián Ramos, a extradição deve ser solicitada por meio da Direção de Assistência Jurídica Internacional do Ministério das Relações Exteriores argentino, em conformidade com o Tratado de Extradição firmado entre os dois países em 1997. O processo na Argentina teve origem em denúncias apresentadas por organizações civis que representam vítimas venezuelanas.
