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Alcolumbre sinaliza que deve segurar votação de Messias ao STF por tempo indefinido

Presidente do Senado diz reagir à demora do governo em formalizar indicação e adia análise de Jorge Messias. Movimento tensiona a relação entre os Poderes

Jorge Messias e Davi Alcolumbre (Foto: José Cruz/Agência Brasil | Waldemir Barreto/Agência Senado)

247 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sabatina de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) e deixou claro ao Palácio do Planalto que não há compromisso com o cronograma do governo federal. Em um comunicado, Alcolumbre demonstrou insatisfação com a condução do processo pelo Poder Executivo. As informações são da coluna do jornalista Lauro Jardim, de O Globo.

 O senador apontou que, mesmo após o Legislativo ter estabelecido as datas para a sabatina, o governo não enviou a mensagem escrita formalizando a indicação de Messias, embora a nomeação já tenha sido publicada no Diário Oficial da União.

Governo considera calendário apertado

O governo avalia que o calendário definido por Alcolumbre - que previa a sabatina para o dia 10 de dezembro -  era muito apertado para que o ministro da Advocacia-geral da União (AGU) fizesse sua campanha  junto aos senadores e vinha tentando adiar a deliberação para 2026. 

Alcolumbre critica “omissão” em ausência de envio de mensagem

Segundo o parlamentar, “após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada. Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes”.

Aliados do presidente do Senado relataram que Alcolumbre ficou profundamente contrariado com a demora do governo, mesmo após o cronograma ter sido acertado pelo Legislativo. De acordo com esses interlocutores, consultas informais a ministros do próprio STF indicaram que a falta da mensagem não impediria a sabatina nem a votação. Ainda assim, havia receio de que o prosseguimento do processo sem essa formalização abrisse margem a contestações judiciais, especialmente diante da relevância da indicação.

Alcolumbre reclama de interferência indevida do Executivo

No entendimento de Alcolumbre, conforme relatos de senadores próximos, houve interferência indevida do Executivo em prerrogativas do Parlamento. Ele também teria rechaçado a ideia de que o prazo inicial de 20 dias estaria apertado, lembrando que outros nomes enviados ao STF pelo presidente Lula foram apreciados em períodos até mais curtos.

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