Após Flávio "precificar" desistência de candidatura, relator diz que dosimetria não anistiará a Bolsonaro

247 - O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei da Dosimetria, voltou a negar a possibilidade de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. A reação ocorre em meio à movimentação da oposição para reabrir a discussão sobre o tema. As informações são do jornal O Globo.

A pressão se intensificou após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ser confirmado como pré-candidato à Presidência e declarar que existe “um preço” para desistir da disputa, vinculando essa condição diretamente à aprovação de uma anistia .A fala reacendeu articulações dentro do PL e levou o tema novamente ao centro do debate político.

Relator reforça veto e diz que texto só reduz penas

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Paulinho descartou qualquer alteração no sentido desejado pela oposição. “No meu relatório não consta anistia e nem vai constar. O que tem no meu relatório é uma redução de penas e essa redução de penas solta todas aquelas pessoas que foram presas no dia 8 de janeiro”, afirmou. Ele também destacou que sua posição permanece inalterada desde o início da tramitação: “Eu estou dizendo desde o início que não tem nenhuma possibilidade de ter anistia no meu relatório”.

No domingo, Flávio Bolsonaro reiterou sua disposição de negociar sua saída da corrida presidencial. “Olha, tem uma possibilidade de eu não ir até o fim. Eu tenho um preço para isso. Eu vou negociar. Eu tenho um preço para não ir até o fim”, declarou após participar de um culto em Brasília.

Câmara enfrenta resistência à anistia

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou a aliados que não pretende pautar qualquer proposta que inclua anistia. Nos bastidores, partidos do Centrão, como PP e União Brasil, avaliam que um acordo sobre o tema é improvável neste momento. A previsão predominante é que a Casa encerre o ano legislativo sem votar anistia ou mesmo o projeto de dosimetria.

O texto que Paulinho articula prevê uma redução de penas que pode beneficiar Bolsonaro, mas sem eliminar sua condenação ou reverter integralmente seus efeitos eleitorais. O ex-mandatário cumpre pena de 27 anos e três meses, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por tentativa de golpe de Estado após a derrota de 2022, e segue detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Proposta prevê mudanças nas penas e unificação de crimes

Segundo versões preliminares do relatório, ainda sem protocolo oficial, a proposta reduz punições e unifica os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito. O texto também prevê ajustes nos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Com essas mudanças, a pena de Bolsonaro no processo relacionado à trama golpista poderia sofrer uma diminuição entre 7 e 11 anos. “Os que foram considerados mandantes dos crimes têm a pena reduzida proporcionalmente. Portanto, também serão beneficiados. Por isso deixo muito claro a todos que no meu relatório não tem anistia, anistia zero, o que tem é redução de penas”, reforçou o relator.