BRB pede ao STF reserva de valores em eventuais acordos de delações no caso Master

247 - O Banco de Brasília (BRB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a reserva de valores em eventuais acordos de delação premiada relacionados ao caso Master, com o objetivo de assegurar o ressarcimento de prejuízos decorrentes de operações financeiras investigadas. Em comunicado ao mercado, segundo a coluna da jornalista Camila Bomfim, do G1, a instituição afirma que a medida tem caráter preventivo e busca proteger seu direito à recomposição integral de possíveis danos ainda não mensurados.

Pedido ao STF tem caráter preventivo

Segundo o BRB, a solicitação foi formalizada por meio de uma petição incidental com pedido de tutela cautelar. “No âmbito de procedimentos judiciais relacionados a operações mantidas com o Banco Master, a Companhia protocolou petição incidental com pedido de tutela cautelar, com o objetivo de resguardar seu direito à eventual recomposição integral de danos sofridos”, informou.

Até o momento, não há acordos de delação premiada firmados envolvendo investigados no caso Master. Ainda assim, o banco optou por antecipar o pedido ao STF como forma de precaução, mesmo sem precedentes diretos para esse tipo de iniciativa.

Reserva de bens e valores em investigação

O BRB destacou que a medida não define valores nem confirma prejuízos neste momento. “A Companhia esclarece que a referida iniciativa possui natureza preventiva e cautelar, não havendo, no presente momento, definição quanto à existência, quantificação ou efetiva realização de quaisquer valores a serem eventualmente recuperados”, afirmou.

A instituição também detalhou o alcance do pedido ao destacar que “a medida judicial visa, especificamente, à eventual reserva, segregação e vinculação de bens, valores, ativos, créditos e fluxos financeiros que venham a ser identificados, recuperados, bloqueados, repatriados ou ofertados no contexto de investigações em curso, inclusive no âmbito de eventuais acordos de colaboração premiada”. 

O banco defende que eventuais recursos recuperados priorizem o ressarcimento das partes prejudicadas. “Eventuais valores recuperados devem observar a priorização da reparação dos prejuízos causados às partes lesadas”, ressaltou.

Auditoria impacta divulgação de resultados

Paralelamente, o BRB informou que adiou a divulgação de suas demonstrações financeiras, em razão da necessidade de concluir uma auditoria forense ligada à operação “Compliance Zero” e avaliar seus impactos.

O presidente do banco, Nelson de Souza, afirmou que o processo pode trazer alterações relevantes nos dados. “Pode haver diferença de números ou pessoas que podem ser enquadradas que levam a detectar quem foi que causou esse prejuízo ao BRB”, declarou.

Ele acrescentou que haverá uma verificação complementar após a auditoria externa. “Nós temos uma auditoria em andamento e em seguida vai ser feito espelhamento pela auditoria interna que todos os bancos têm”, disse.

O Conselho de Administração da instituição já sinalizou a convocação de uma assembleia geral prevista para 22 de abril, quando novos desdobramentos poderão ser apresentados ao mercado.