Caso Master: PF segue PGR e também rejeita proposta de delação de ex-presidente do BRB
Investigadores avaliaram que proposta não justificava sequer abertura de negociação formal
247 - A Polícia Federal decidiu não dar prosseguimento à proposta de colaboração premiada apresentada pelo ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A decisão ocorre um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitar formalmente a proposta, por considerar que ela oferece pouca contribuição às investigações em andamento.
De acordo com a coluna do jornalista Cézar Feitoza, do o SBT News, investigadores da PF entenderam que sequer seria necessário formalizar uma resposta ao investigado. Como não houve assinatura do termo de confidencialidade — documento que marca o início oficial das negociações para um acordo de colaboração premiada —, a corporação concluiu que não existe obrigação legal de fundamentar a negativa.
PGR apontou falta de fatos inéditos
A decisão da Polícia Federal foi tomada no início desta semana, segundo investigadores ouvidos pela reportagem. Na quinta-feira (25), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitando a proposta apresentada por Paulo Henrique Costa.
No documento, Gonet afirma que "sob essa perspectiva geral, a proposta analisada apresenta reduzida utilidade e débil eficácia potencial para os fins a que deveria servir. Os tópicos eleitos pelo proponente, ainda que trazidos de forma superficial (dada a ausência de termo de confidencialidade), já permitem a conclusão sobre a ausência de ineditismo, na sua parte mais expressiva."
O procurador-geral também ressaltou que o ex-presidente do BRB não apresentou qualquer indicação concreta de ressarcimento aos cofres públicos. Segundo Gonet, Costa sequer deu "sinalização mínima do potencial de ressarcimento da pretendida colaboração".
Defesa apresentou proposta em maio
Os advogados de Paulo Henrique Costa reuniram-se com investigadores da Polícia Federal em 28 de maio para formalizar o interesse do ex-dirigente em celebrar um acordo de colaboração premiada.
Na ocasião, a defesa entregou um documento digital contendo os principais pontos que pretendia abordar. Entre eles estavam detalhes das negociações envolvendo a compra de carteiras do Banco Master pelo BRB e supostas influências políticas de autoridades do Distrito Federal nas tratativas.
Apesar da iniciativa, a proposta foi recebida com pouco entusiasmo tanto pela Polícia Federal quanto pela Procuradoria-Geral da República. O material permaneceu sob análise durante semanas até ser definitivamente rejeitado.
Operação Compliance Zero
Paulo Henrique Costa é investigado na quarta fase da Operação Compliance Zero. Segundo a Polícia Federal, ele é suspeito de ter recebido imóveis de alto padrão em Brasília e em São Paulo como vantagem indevida supostamente oferecida pelo banqueiro Daniel Vorcaro para viabilizar o negócio envolvendo o BRB e o Banco Master, operação que permanece sob investigação.
